DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

483 – São Paulo, 71 (212)

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CRIATIVA Contratado: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 54.561.071/0001-92, têm entre si justo e ajustado a RESCISÃO do Termo de Contrato nº 033/SMC-G/2024, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados de locação da central de comunicação de voz híbrida, com ddr, com serviço de instalação,com gerenciamento e manutenção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo (Central de Serviços do Pari), conforme especificações constantes do Termo de Referência, com efeito a partir de 01 de julho de 2026 (inclusive), conforme ofício encaminhado àcontratada, anexado ao processo sob link SEI 160155861, observadas as formalidades legais regulamentadas e com as cautelas de praxe, devendo o Termo de Recebimento Definitivo ser lavrado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e dos artigos 140 e 141, I, do Decreto Municipal nº 62.100/2022.Data da assinatura: 07 de julho de 2026.

ARTÍSTICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.944.719/0001-20, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Fabiana Cozza - Fabiana Cozza, que alterou o local da apresentação programada para 16/08/2026, na Fonte dos Desejos - Praça Ramos de Azevedo, S/N, sendo repactuado para ser realizada na Praça do Patriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-010, no dia mesmo dia e mesmos horários, conforme anuência da contratada (163159318), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (163159325), mantidos os demais termos do ajuste.

TERMO DE APOSTILAMENTO

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 013/SMC-G/2026-A PROCESSO SEI: 6025.2025/0026559-5 PARTES: PMSP/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.688.529/0001-40, cujo objeto é a contratação para execução de serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva, conservações, reparações, adaptações, adequações, requalificações e modificações, com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a Biblioteca Infanto Juvenil Monteiro Lobato. 1 - DO OBJETO Nos termos dos artigos 136 "caput?" e 115, § 5º da Lei 14.133/2021, com anuência da Contratada (SEI 162941388), constitui-se objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de entrega da execução dos serviços detalhados no memorial descritivo (SEI 152900106), pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 15/08/2026 até 13/ 10/2026, sem adição de valor, não sendo necessária assinatura da Contratada. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 013/SMC-G/2026-A Data da assinatura: 14 de agosto de 2026.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163601194

Anexo I (Número do Documento SEI)

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Data de Publicação

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

24/08/2026

Síntese (Texto do Despacho)

Anexo I (Número do Documento SEI)

Outras (NP) | Documento: 163602345

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 036/ SMC-G/2024 - PROCESSO Nº 6025.2024/ 0017999-9Contratante: PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Contratado: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 54.561.071/0001-92, têm entre si justo e ajustado a RESCISÃO do Termo de Contrato nº 036/SMC-G/2024, cujo objeto é a contratação para prestação dos serviços de locação de central de comunicação de voz hibrida, com DDR, com serviço de instalação, com gerenciamento e com manutenção no prédio da Coordenação do Sistema Municipal de Bibliotecas (CSMB), conforme especificações constantes do Termo de Referência, com efeito a partir de 01 de julho de 2026 (inclusive), conforme ofício encaminhado à contratada, anexado ao processo sob link SEI 160159076,observadas as formalidades legais regulamentadas e com as cautelas de praxe, devendo o Termo de Recebimento Definitivo ser lavrado nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e dos artigos 140 e 141, I, do Decreto Municipal nº 62.100/2022.Data da assinatura: 07 de julho de 2026.

PRINCIPAL

Data de Publicação

Especificação de Outras

24/08/2026

TERMO DE APOSTILAMENTO

Outras (NP) | Documento: 163603930

Síntese (Texto do Despacho)

PRINCIPAL

TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 084/SMC-G/2024-A PROCESSO SEI: 6025.2024/0008447-5 PARTES: PMSP/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e ZANETTINI ARQUEOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 59.836.791/0001-37, cujo objeto é a Contratação de serviço de EDUCAÇÃO PATRIMONIAL para o Memorial dos Aflitos, reconhecido como Sítio Arqueológico Cemitério dos Aflitos. 1 - DO OBJETO Nos termos dos artigos 136 "caput?" e 115, § 5º da Lei 14.133/ 2021, com anuência da Contratada (SEI 155269771), constitui-se objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de entrega da execução dos serviços detalhados no termo de referência (SEI 101179636), pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 31/05/2026 até 30/11/2026, sem adição de valor, não sendo necessária assinatura da Contratada. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 084/SMC-G/2024-A Data da assinatura: 13 de agosto de 2026.

Especificação de Outras

Apostilamento

Síntese (Texto do Despacho)

Em razão da alteração do local da apresentação do objeto artístico Espetáculo Musical / Show - Geovana - Show de Geovana, no evento Festival do Patrimônio, que seria realizado no endereço Fonte dos Desejos - Praça Ramos de Azevedo, s/n, República, São Paulo/SP, 01037-000. Solicitamos a alteração para que o evento ocorra no endereço Praça do Patriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-010, no dia mesmo dia e mesmos horários. Tal mudança se fez absolutamente necessária por questão de logística do evento, sendo necessário a alteração do local da apresentação.Em tempo, informamos e confirmamos que não há mais nenhum tipo de alteração, permanecendo os valores anteriormente contratados, uma vez que a quantidade de apresentações permanece a mesma.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

Outras (NP) | Documento: 163601691

Anexo I (Número do Documento SEI)

163052620

PRINCIPAL

Data de Publicação

Especificação de Outras

Data de Publicação

24/08/2026

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

24/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163602675

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 033/ SMC-G/2024 - PROCESSO Nº 6025.2024/ 0013801-0Contratante: PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA

PRINCIPAL

Especificação de Outras

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC