DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

484 – São Paulo, 71 (212)

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Contratada. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 039/SMC-G/2026-A Data da assinatura: 13 de agosto de 2026.

Outras (NP) | Documento: 163604147

Anexo I (Número do Documento SEI)

PRINCIPAL

Data de Publicação

Especificação de Outras

Anexo I (Número do Documento SEI)

24/08/2026

Aditamento

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente a informação da área técnica SEI 163151438/163131260, com fundamento no artigo 124, inciso II, "b" da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 04/2026-SMC/G, CONVALIDO a autorização para a Lavratura de Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº: 04575-2026-PE (162893841), firmado com Maria Teresa Gomes (CPF nº XXX.360.567-XX), nome artístico "Geovana" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162256314), por intermédio de TATAMIRO PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.260.095/0001-10, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Geovana - Show de Geovana, que alterou o local da apresentação programada para 16/08/2026, na Fonte dos Desejos - Praça Ramos de Azevedo, S/N, sendo repactuado para ser realizada na Praça do Patriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-010, no dia mesmo dia e mesmos horários, conforme anuência da contratada (163131178), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (163151438/163131260), mantidos os demais termos do ajuste.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163605910

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Apostilamento

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da justificativa da unidade requisitante 163592750, e da carta de anuência 163591657, no uso da competência a mim delegada, AUTORIZO, nos termos do Art. 136 "caput?" LF 14.133/21, a alteração da data de realização do evento formalizado pelo Termo de Contrato n° 163572574, firmado com a empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.648.622/0001-32, originalmente programado para acontecer no dia 22/08/2026, a partir deste APOSTILAMENTO fica repactuado para acontecer no dia 21/08/2026, mantidos os demais termos do ajuste;

Anexo I (Número do Documento SEI)

Outras (NP) | Documento: 163608713

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Apostilamento

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE APOSTILAMENTO - Fiscais I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial o encaminhamento da contabilidade 161833622 no processo de pagamento 6025.2026/0013712-2, no uso da competência a mim delegada, AUTORIZO, nos termos do Art. 136 "caput?" LF 14.133/21, a alteração dos fiscais do evento indicados no Termo de Contrato n° 03159-2026-PE, firmado com a empresa BORA DE SHOW PRODUCOES E EVENTOS LTDA, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 48.499.902/0001-40, com sede na(o) Rua Jericino, s/n - Chácara Califórnia, São Paulo - 03442000 / SP, por meio de seu(s) representante(s) legal(is) MARIANA DULCE DOS SANTOS CARVALHO, CPF/CIN: 424.521.658-16, RG: 432033828, a partir deste APOSTILAMENTO fica alterado as informações a seguir, mantidos os demais termos do ajuste: II - Onde se lê: cláusula 9.6 Para fiscalização deste contrato foram designados os servidores: Nathalia Pereira, RF nº 8811105, e, Rayane Nascimento RF nº 9515453 como suplente. Lê-se: Izadora Santiago, RF 953768 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453.

Data de Publicação

163212621

Anexo I (Número do Documento SEI)

24/08/2026

Data de Publicação

24/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163607368

Data de Publicação

PRINCIPAL

Outras (NP) | Documento: 163604247

24/08/2026

Especificação de Outras

PRINCIPAL

Outras (NP) | Documento: 163609955

TERMO DE APOSTILAMENTO

Especificação de Outras

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE APOSTILAMENTO

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 039/SMC-G/2026-A PROCESSO SEI: 6025.2026/0009962-0 PARTES: PMSP/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e DODO MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.204.450/0001-22, cujo objeto é Aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção corretiva e adequação do Quadro de Distribuição de Luz e Força (QDLF) existente no Teatro João Caetano, unidade integrante da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa 1 - DO OBJETO Nos termos dos artigos 136 "caput?" e 115, § 5º da Lei 14.133/2021, com solicitação da Contratada (SEI 162709342) e manifestação do fiscal (SEI 162840611), constitui-se objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de entrega do material detalhado no Termo de Referência (158634986), pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 13/08/2026, sem adição de valor, não sendo necessária assinatura da

TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 014/SMC-G/2026-A PROCESSO SEI: 6025.2025/0026388-6 PARTES: PMSP/ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e JB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.688.529/0001-40, cujo objeto é a contratação para execução de serviços comuns de engenharia, incluindo reparos, correções e manutenção no Centro Cultural Galeria Olido. 1 - DO OBJETO Nos termos dos artigos 136 "caput?" e 115, § 5º da Lei 14.133/2021, com anuência da Contratada (SEI 162941731), constitui-se objeto do presente Termo de Apostilamento a prorrogação do prazo de entrega da execução dos serviços detalhados no memorial descritivo (SEI 152895476), pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 21/08/2026 até 19/ 10/2026, sem adição de valor, não sendo necessária assinatura da Contratada. 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 014/SMC-G/2026-A Data da assinatura: 20 de agosto de 2026.

Especificação de Outras

Despacho Rerratificação

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente em Doc. SEI nº 163582814, com fundamento no artigo 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, CONVALIDO a autorização para a Lavratura de Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº:04930-2026-PE (163599167), firmado com Enok Virgolino Dantas (CPF nº xxx.835.193-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de ENOK VIRGOLINO DANTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.480.343/0001-00, cujo objeto é "Espetáculo Musical / Show - Enok Virgulino - Espetáculo Musical / Show - Enok Virgulino - O Dia Em Que

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC