DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

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485 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação 162358179/163341413, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 04/2026-SMC/G, com fundamento no artigo Art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/ 2021, e inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, CONVALIDO a autorização para extinção do contrato, consubstanciado pelo TERMO DE CONTRATO Nº: 02768-2026-PE (160694261), celebrado com ALICIA LIMA DE OLIVEIRA (CPF nº XXX.078.468-XX), nome artístico "Alicia Oliveira", por intermédio de 62.961.178 ALICIA LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.961.178/0001-56, cujo objeto é Residência Artística / Pesquisa de acervo - Alicia Oliveir, conforme noticiado pela contratada (161597248) e manifestação da área técnica (162358179/163341413). Em consequência, AUTORIZO o cancelamento do saldo da nota de empenho referente a presente contratação.

Outras (NP) | Documento: 163612175

A Terra Não Parou", em razão da alteração do local de apresentação do objeto artístico "Show - Enok Virgulino - O Dia Em Que A Terra Não Parou" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizado das 19:00h às 22:00h do dia 21/ 08/2026, na Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo - SP, CEP 01001-000, solicitamos a alteração para que o evento ocorra das 19:00h às 22:00h do dia 21/08/2026, na Vale do Anhangabaú, s/nº- Centro Histórico, São Paulo - SP, CEP 01310-200, conforme Carta de Anuência 163582489. II - Ficam mantidas as demais condições do termo de ajuste;

PRINCIPAL

Especificação de Outras

CONVALIDAÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente em Doc. SEI nº 163569302, com fundamento no artigo 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, CONVALIDO a autorização para a Lavratura de Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº: 04926-2026-PE (163526096), firmado com Ellen Gomes de Oléria (CPF nº xxx.095.241-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Carne Dura Produções Artisticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 15.676.024/0001-32, cujo objeto é "Espetáculo Musical / Show - Ellen Oléria - O dia em que a Terra não Parou - Ellen Oléria", em razão da alteração do local de apresentação do objeto artístico "Show - Ellen Oléria - O dia em que a Terra não Parou - Ellen Oléria" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizado das 20:00h às 20:30h do dia 21/08/2026, na Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo - SP, CEP 01001-000, solicitamos a alteração para que o evento ocorra das 20:00h às 20:30h do dia 21/08/2026, na Vale do Anhangabaú, s/nº- Centro Histórico, São Paulo - SP, CEP 01310-200, conforme Carta de Anuência 163565033. II - Ficam mantidas as demais condições do termo de ajuste;

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

Outras (NP) | Documento: 163610601

PRINCIPAL

Data de Publicação

Especificação de Outras

24/08/2026

Aditamento

Outras (NP) | Documento: 163612167

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente a informação da área técnica SEI 163150805/163130115, com fundamento no artigo 124, inciso II, "b" da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 04/2026-SMC/G, CONVALIDO a autorização para a Lavratura de Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº:04415-2026-PE (162894561), firmado comRenata Cristina Reis Fernandes (CPF nº XXX.313.518-XX), nome artístico "Lady Brown", conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (162065065), por intermédio da sociedade empresária SATTA PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.205.197/0001-21, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show - Lady Brown, que alterou o local da apresentação programada para 16/08/2026, na Fonte dos Desejos - Praça Ramos de Azevedo, S/ N, sendo repactuado para ser realizada na Praça do Patriarca, s/n, Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP, 01002-010, no dia mesmo dia e mesmos horários, conforme anuência da contratada (163130052), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (163150805/163130115), mantidos os demais termos do ajuste.

PRINCIPAL

Especificação de Outras

CONVALIDAÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente em Doc. SEI nº 163570685, com fundamento no artigo 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, CONVALIDO a autorização para a Lavratura de Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº: 04912-2026-PE (163553333), firmado com Carla Caroline Casarim (CPF nº xxx.250.829-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de 24.236.003 CARLA CAROLINE CASARIM, inscrita no CNPJ sob o nº 24.236.003/0001-97, cujo objeto é "Espetáculo Musical / Show - CARLA CASARIM - O Dia Em Que A Terra Não Parou", em razão da alteração do local de apresentação do objeto artístico "Show - CARLA CASARIM - O Dia Em Que A Terra Não Parou" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizado das 19:00h às 20:00h do dia 21/08/2026, na Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo - SP, CEP 01001-000, solicitamos a alteração para que o evento ocorra das 19:00h às 20:00h do dia 21/08/2026, na Vale do Anhangabaú, s/nº- Centro Histórico, São Paulo - SP, CEP 01310-200, conforme Carta de Anuência 163565892. II - Ficam mantidas as demais condições do termo de ajuste;

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163612208

PRINCIPAL

Especificação de Outras

CONVALIDAÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente em Doc. SEI nº 163596817, com fundamento no artigo 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, CONVALIDO a autorização para a Lavratura de Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº: 04937-2026-PE (163525987), firmado com ROGERIO BRANDAO ROCHLITZ (CPF nº xxx921.308-xx), conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade, por intermédio de Ricardo de Paula Eduardo, inscrita no CNPJ sob o nº 50.387.492/0001-98, cujo objeto é "Espetáculo Musical / Show - Rogério Rochlitz - Raul Seixas - O dia que a terra não parou", em razão da alteração do local de apresentação do objeto artístico "Show - Rogério Rochlitz - Raul Seixas - O dia que a terra

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163612144

Anexo I (Número do Documento SEI)

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Data de Publicação

CONVALIDAÇÃO Síntese (Texto do Despacho)

24/08/2026

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