DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

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Abertura (NP) | Documento: 163580254

não parou" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizado das 19:00h às 22:30h do dia 21/08/2026, na Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo - SP, CEP 01001-000, solicitamos a alteração para que o evento ocorra das 19:00h às 22:30h do dia 21/08/2026, na Vale do Anhangabaú, s/nº- Centro Histórico, São Paulo - SP, CEP 01310-200, conforme Carta de Anuência 163596738. II - Ficam mantidas as demais condições do termo de ajuste;

Recursos humanos

Descrição da natureza

DADOS DA LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Número

6025.2026/0017224-6

Objeto da licitação

Natureza

Exposição - Memorais Vivas Pankararu - Memórias Vivas: Saberes, Espiritualidade e Cultura Pankararu.

Recursos humanos

Anexo I (Número do Documento SEI)

Descrição da natureza

Data de Publicação

24/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163612213

PRINCIPAL

Processo

6025.2026/0017415-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Recital de poesia e literatura - 11ª Festa Literária de Cidade Tiradentes - FLICT

Processo

Especificação de Outras

CONVALIDAÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente em Doc. SEI nº 163598697, com fundamento no artigo 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, c/c artigo 127 do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, e alterações posteriores, no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal nº 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal nº 14.614/2007, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 140/2023-SMC/G, CONVALIDO a autorização para a Lavratura de Termo Aditivo ao TERMO DE CONTRATO Nº: 04937-2026-PE (163526007), firmado com LUIZA FITTIPALDI CAVALCANTI (CPF nº xxx.998.424-xx), conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade, por intermédio de LUIZA FITTIPALDI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.340.028/ 0001-07, cujo objeto é "Espetáculo Musical / Show - FITTI - Show - Fitti - O Dia Em Que A Terra Não Parou", em razão da alteração do local de apresentação do objeto artístico "Show - FITTI - Show - Fitti - O Dia Em Que A Terra Não Parou" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", que seria realizado das 19:00h às 19:30h do dia 21/ 08/2026, na Praça da Sé, s/n, Centro, São Paulo - SP, CEP 01001-000, solicitamos a alteração para que o evento ocorra das 19:00h às 19:30h do dia 21/08/2026, na Vale do Anhangabaú, s/nº- Centro Histórico, São Paulo - SP, CEP 01310-200, conforme Carta de Anuência 163598509. II - Ficam mantidas as demais condições do termo de ajuste;

Anexo I (Número do Documento SEI)

163606988

Data de Publicação

24/08/2026

Abertura (NP) | Documento: 163578614

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0017415-0

Natureza

24/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163207160), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163207179), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163207162), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CLARICE JOSIVANIA DA SILVA (CPF nº 379.433.048-02), nome artístico "CLARICE PANKARARU" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163207168), por intermédio de BATUQUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.880.896/0001-00. OBJETO: Exposição - Memorais Vivas Pankararu - Memórias Vivas: Saberes, Espiritualidade e Cultura Pankararu. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 29/08/2026 a 29/10/2026, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):de 29/08/2026 a 29/10/2026Local: Casa de Cultura Municipal do ButantãClassificação etária: LIVRE (L) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.425/2026 (163253107). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Danilo Augusto Leite, RF 822.832.9 e, como substituto(a), Elma Gomes de Oliveira, RF 599.371.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

163300894

6025.2026/0017224-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163012510), do Estudo Técnico Preliminar (163012536), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de CAF/SCA/CO (163012546), do parecer da Assessoria Jurídica (163495070), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 04/SMC-G/26, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163012523), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: WELISSON GUEDES (CPF nº XXX.894.898-XX), e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163012528), por intermédio de WELISSON GUEDES, inscrita no CNPJ sob o nº 29.312.079/0001-78. OBJETO: Recital de poesia e literatura - 11ª Festa Literária de Cidade Tiradentes - FLICT PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 09/09/2026 a 12/09/2026 - totalizando 11 apresentações, no Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, com datas e horários previstos na proposta (163012523). QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 11 (onze). VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo a ultima no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163012546). VALOR GLOBAL: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.880.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 59295/2026 (163212516). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC