DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

487 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

2022, designo como fiscal do contrato Juliana Lazarim, RF 778610.7 e, como substituto(a), Talula Trindade, RF 9516891. III - Auto,rizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

163496780

Abertura (NP) | Documento: 163580096

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0017528-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical/Show - Espetáculo Brasilidades.

Processo

6025.2026/0017528-8

Local de execução

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 60050 (163432303). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Marcello de Souza Dolme, RF 8913064 e, como substituto(a), Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523671. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

SERVIÇOS: 19/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sábado: 19/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo - Dora Nascimento QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 162969564. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Arquivo (Número do documento SEI)

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.779/2026 (163349292). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Fabiana Santos da Silva, RF 9123083, e Francisco dos Reis Celestino, RF 6501354, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163512955

Abertura (NP) | Documento: 163579980

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0017177-0

Arquivo (Número do documento SEI)

Natureza

163458163

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 163579860

Descrição da natureza

DADOS DA LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Número

Objeto da licitação

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163297541), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163297567), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163297549), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GUSTAVO OLIVEIRA DE SÁ NEVES (CPF nº XXX.964.638-XX), nome artístico "Gustavo Neves" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163297770), por intermédio de GATO PRETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.134.858/0001-72. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Espetáculo Brasilidades. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 06/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Sala Jardel Filho (CCSP) VALOR POR APRESENTAÇÃO: Espetáculo Musical/Show - Espetáculo Brasilidades. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (163297567). VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), a ser

Espetáculo Musical / Show - Apresentação Iê Camará!.

Processo

6025.2026/0017177-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162969549), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162969564), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162969555), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Claudio Paulino da Silva (CPF nº XXX.015.118-XX), nome artístico "Mestre Claudio" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (162969556), por intermédio de INSTITUTO CITA - CANTO DE INTEGRACAO DE TODAS AS ARTES, inscrita no CNPJ sob o nº 09.285.960/0001-10. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Apresentação Iê Camará!. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS

6025.2026/0017579-2

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

6025.2026/0017579-2

Processo

6025.2026/0017579-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163321025), do Estudo Técnico Preliminar (163321041), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163321444) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163321044), do parecer da Assessoria Jurídica (163388049), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC