DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

488 – São Paulo, 71 (212)

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(163292526), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163292559), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163292535), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: THAIS CRISTINA NOBREGA DOS SANTOS (CPF nº XXX.525.468-XX), nome artístico "THATA" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163292546), por intermédio de LSM LUSHOW EVENTOS LTDА, inscrita no CNPJ sob o nº 46.693.082/0001-06. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - SAMBA ROCK CONVIDA. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/09/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):25/09/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro de Culturas Negras QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.868/2026 (163370385). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Ana Lucia Soares, RF 889.389.6 e, como substituto(a), Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: BRUNO DA SILVA CARDOSO (CPF nº XXX.937.838-XX), nome artístico "Sorriso" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163321036), por intermédio de DNA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.679.077/0001-66. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Sorriso e Alegria. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/08/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 29/ 08/2026Horário: 11:00 às 12:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Avenida Nagib Farah Maluf, 1085 - Conjunto Residencial José Bonifácio, São Paulo - SP, 08255-280 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163321044). VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.774/2026 (163346685). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 948.908-8, e Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162523283), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162523308), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162523293), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DIEGO MUNOZ MEDINA SANTOVITO (CPF nº XXX.353.988-XX), nome artístico "Diego Santovito", conforme Declaração de Exclusividade (162523296), por intermédio de B2G PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.975.203/ 0001-58. OBJETO: Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Luzes da Memória - Videomapping sobre a obra fotográfica de Diego Santovito. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/08/2026 a 29/08/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quinta-feira: 27/08/ 2026Horário: 15:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Tendal da LapaObservação: Tendal digital 2026 Sexta-feira: 28/08/2026Horário: 15:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Tendal da Lapa Sábado: 29/08/2026Horário: 15:00 às 22:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Tendal da Lapa QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (162523308). VALOR GLOBAL: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.871/2026 (163372171). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Karina Ribeiro, RF 948.021-8, e Ludmila Lopes, RF 753.754-9, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

163390009

Abertura (NP) | Documento: 163579753

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Arquivo (Número do documento SEI)

6025.2026/0017520-2

163466489

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 163579517

Recursos humanos

DADOS DA LICITAÇÃO

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Número

6025.2026/0016607-6

Objeto da licitação

Natureza

Espetáculo Musical / Show - SAMBA ROCK CONVIDA

Recursos humanos

Arquivo (Número do documento SEI)

Processo

Descrição da natureza

163453001

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017520-2

Abertura (NP) | Documento: 163579318

Local de execução

Objeto da licitação

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Artes visuais: Projeções (video mapping, laser e similares) - Luzes da Memória - Videomapping sobre a obra fotográfica de Diego Santovito.

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0017526-1

Processo

Texto do despacho

Natureza

6025.2026/0016607-6

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante

Local de execução

Recursos humanos

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC