DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

489 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 163579123

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Rodrigues do Nascimento, RF 8472858 e, como substituto(a), Fabiana Santos da Silva, RF d9123083. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Tanaka do Pife - Tanaka do Pife

Processo

6025.2026/0017526-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

6025.2026/0017308-0

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - A Graxa - O importante é ser feliz - A Graxa - O importante é ser feliz.

Arquivo (Número do documento SEI)

163389977

Abertura (NP) | Documento: 163581903

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0016696-3

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

Processo

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163295141), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163295161), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163295144), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Felipe Tanaka Pereira (CPF nº XXX.213.468-XX), nome artístico "Tanaka do Pife" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163295148), por intermédio de Wilher Santos Moraes 08761947652, inscrita no CNPJ sob o nº 44.596.524/0001-62. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Tanaka do Pife - Tanaka do Pife PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quinta-feira: 17/09/2026 (1 apresentação)Horário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Área de convivência - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163295161). VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.048/2026 (163431005). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523671 e, como substituto, Marcello de Souza Dolme, RF 8913064. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

6025.2026/0017308-0

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163102728), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163102749), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163102737), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JEFFERSON PIRES DE ALMEIDA (CPF nº XXX.242.418-XX), e os demais integrantes do grupo, por intermédio de JEFFERSON PIRES DE ALMEIDA 22424241813, inscrita no CNPJ sob o nº 24.908.327/0001-24. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - A Graxa - O importante é ser feliz - A Graxa - O importante é ser feliz. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 12/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal São Rafael VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163102749). VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 59.775/2026 (163346746). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Erick Johny

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Sarau - Sarau da Colina - 9ª Festa Literária da Penha

Processo

6025.2026/0016696-3

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162581644), do Estudo Técnico Preliminar (163389943), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de CAF/SCA/CO (162581658), do parecer da Assessoria Jurídica (163543038), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162581647), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JULIO CESAR JOSÉ MARCELINO (CPF nº 066.XXX.XXX-97), e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162581649), por intermédio de Movimento Cultural Penha, inscrita no CNPJ sob o nº 04.632.499/0001-00. OBJETO: Sarau - Sarau da Colina - 9ª Festa Literária da Penha PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 25/08/2026 a 29/ 08/2026 - totalizando 14 apresentações conforme cronograma:terça-feira: 25/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 09:00 às 10:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca José Paulo Paes terça-feira: 25/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca José Paulo Paes terça-feira: 25/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca José Paulo Paes terça-feira: 25/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário:

163452996

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC