DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

491 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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relativa ao pagamento. DOTAÇÃO Ó - Salvador Ligabue QUANTIDADE DE ORÇAMENTÁRIA: APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e Nota de Reserva Nº 59.895/2026 (163385341). II - quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme 62.100/2022, designo como fiscal do contrato João Relatório Check list (162904975). VALOR GLOBAL: Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF pago após a confirmação da execução dos serviços 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de pela unidade requisitante. FORMA DE empenho observadas as disposições e demais PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º normas de execução orçamentária vigentes. (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. Arquivo (Número do documento SEI) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme 163549566 nota de reserva de recursos nº 59.257/2026 (163202799). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Abertura (NP) | Documento: 163606241 Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Luis Antonio Carneiro, RF DADOS DA LICITAÇÃO 818061-0 e, como substituta, Katia Regina Simões Bernardes, RF 9475842. III - Autorizo a emissão Número da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

6025.2026/0017067-7

Arquivo (Número do documento SEI)

Natureza

163277122

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 163606623

Descrição da natureza

DADOS DA LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Número

Objeto da licitação

6025.2026/0017206-8

teatro - CASA ROMU CIA TEATRAL LTDA - Ele parecia Tão bem

Natureza

Recursos humanos

Silvana da Silva (CPF nº XXX.503.848-XX), nome artístico "Silvana" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (162996531), por intermédio de Empório Negro Produções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 39.436.819/0001-31. OBJETO: Cultura Popular - COLETIVO "VIVA SÃO MATEUS" - CORTEJO VIVA SÃO MATEUS - Arte, Cultura e Economia Criativa em Homenagem ao Aniversário de São Mateus! PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): domingo: 20/09/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de São Mateus QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (162996542). VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.279/2026 (163208032). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Jovanka Campos Sotero Fernandes dos Santos, RF 9412301 e, como substituto(a), Benedito Prudente de Toledo Neto, RF 761221.4. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

Processo

Descrição da natureza

163285019

6025.2026/0017067-7

Local de execução

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Abertura (NP) | Documento: 163606801

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Data da Publicação

24/08/2026

Cultura Popular - COLETIVO "VIVA SÃO MATEUS" - CORTEJO VIVA SÃO MATEUS - Arte, Cultura e Economia Criativa em Homenagem ao Aniversário de São Mateus!

6025.2026/0017302-1

Natureza

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162904940), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162904975), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162904953), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Leonardo Lobo Muliterno (CPF nº XXX.016.408-XX), nome artístico "Leo Muliterno" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (162904956), por intermédio de Casa Romu Cia Teatral Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 58.505.346/0001-21. OBJETO: teatro - CASA ROMU CIA TEATRAL LTDA - Ele parecia Tão bem PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 12/09/2026 (1 apresentação)Horário: 20:00 às 22:00Classificação etária: Não recomendado para menores de 12 (doze) anosLocal: Casa de Cultura Municipal Freguesia do

Processo

6025.2026/0017206-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162996520), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162996542), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162996528), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO:

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Vivência Artístico Cultural - Pin-ups em Movimento - Pin-ups em Movimento

Processo

6025.2026/0017302-1

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC