DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

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492 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(163095038), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163095064), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163095041), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DAYLA REGINA DOMINGOS SANTOS (CPF nº XXX.458.328-XX), nome artístico "Lady Von Day" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 52.275.093 DAYLA REGINA DOMINGOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 52.275.093/0001-60. OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Pin-ups em Movimento - Pin-ups em Movimento. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sábado: 26/ 09/2026Horário: 13:30 às 18:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Freguesia do Ó - Salvador Ligabue QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List (163095064). VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.282/2026 (163208534). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Luis Antonio Carneiro, RF 818.061-0, e Katia Regina Simões Bernardes, RF 947.584-2, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Processo

24/08/2026

Texto do despacho

6025.2026/0017375-7

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162864062), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162864095), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162864071), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Anderson Pinto Estevão (CPF nº XXX.357.178-XX), nome artístico "Dj Estevão 2PAC", conforme Declaração de Exclusividade (162864073), por intermédio de A.P. ESTEVAO EVENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.257.086/0001-06. OBJETO: Performance - DJ ESTEVÃO 2PAC PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 26/ 09/2026 (1 apresentação)Horário: 10:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo - Dora Nascimento QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (162864095). VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163158090), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163158100), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163158093), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JUAREZ FERREIRA AMORIM (CPF nº 277.675.758-10), nome artístico "Ferreira" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163158096), por intermédio de JUAREZ FERREIRA AMORIM 27767575810, inscrita no CNPJ sob o nº 20.525.730/ 0001-13. OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística - Festa de Rei - Festa de Rei apresenta: MAMULENGO - BONECO DO POVO. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 31/08/2026 - totalizando 01 apresentação, conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): 31/08/2026 Carga Horária: 01 hora Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Menotti Del Picchia QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.421/2026 (163252233). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Melina Isabel Campanini, RF 778.652.2 e, como substituto(a), Rafael Eduardo Rodrigo da Silva, RF 922.670.2. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

empenho observadas as disposições e demais 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme normas de execução orçamentária vigentes. nota de reserva de recursos nº 59.260/2026 (163203852). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Arquivo (Número do documento SEI) Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Fabiana Santos da Silva, RF 163286065 d9123083 e, como substituto, Francisco dos Reis Celestino, RF 6501354. III - Autorizo a emissão da Abertura (NP) | Documento: 163606960 nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

DADOS DA LICITAÇÃO

Arquivo (Número do documento SEI)

Número

163288900

6025.2026/0017016-2

Abertura (NP) | Documento: 163607181

Natureza

DADOS DA LICITAÇÃO

Recursos humanos

Número

Descrição da natureza

6025.2026/0017375-7

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Natureza

Arquivo (Número do documento SEI)

Objeto da licitação

Recursos humanos

163294588

Performance - DJ ESTEVÃO 2PAC

Descrição da natureza

Abertura (NP) | Documento: 163607145

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo

DADOS DA LICITAÇÃO

6025.2026/0017016-2

Objeto da licitação

Número

Local de execução

São Paulo - SP

Artes Cênicas - Intervenção Artística - Festa de Rei - Festa de Rei apresenta: MAMULENGO - BONECO DO POVO.

6025.2026/0017567-9

Natureza

Data da Publicação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC