DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

493 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical/Show - Leleko - Circuito de Rua 2026

Processo

6025.2026/0017567-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

163460314

Abertura (NP) | Documento: 163607497

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0017643-8

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical/Show - DJ FJAY - CIRCUITO DE RUA 2026

O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 60.061/2026 (163440983). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato para Avenida Nagib Farah Maluf, 1085 - Conjunto Residencial José Bonifácio, São Paulo - SP, 08255-280, servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo RF 9489088, como substituto(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1, para Rua General Isidoro Dias Lopes, 590 - Jardim Peri, São Paulo - SP, 02675-030, servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo RF 9489088, como substituto(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

163481308

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163315224), do Estudo Técnico Preliminar (163315243), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163315243) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163315249), do parecer da Assessoria Jurídica (163457774), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163315226), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: GETULIO HENRIQUE BORGES (CPF nº XXX.325.488-XX), nome artístico "Leleko", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163315232), por intermédio de ALPHA MUSIC EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.733.190/0001-10. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Leleko - Circuito de Rua 2026 PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/08/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 22/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:30 horasHorário: 14:00 às 15:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua General Isidoro Dias Lopes, Alt. 590 - Vila Amália, São Paulo - SP, 02618-290 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: não aplicával VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.054/2026 (163435240). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

Processo

6025.2026/0017643-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163348213), do Estudo Técnico Preliminar (163348228), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163348229) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163348231), do parecer da Assessoria Jurídica (163479629), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163348214), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FABIO DOS SANTOS CARVALHO (CPF nº XXX.544.168-XX), nome artístico "DJ Fjay", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163348219), por intermédio de DNA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.679.077/0001-66. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - DJ FJAY - CIRCUITO DE RUA 2026. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 22/08/2026 a 29/08/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 22/ 08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua General Isidoro Dias Lopes, 590 - Jardim Peri, São Paulo - SP, 02675-030 sábado: 29/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 14:30 às 15:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: Avenida Nagib Farah Maluf, 1085 - Conjunto Residencial José Bonifácio, São Paulo - SP, 08255-280 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (163348231). VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO:

Abertura (NP) | Documento: 163608846

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0015785-9

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical/Show - Os Travessos.

Processo

6025.2026/0015785-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (161987369), do Estudo Técnico Preliminar (161987404), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (161987416) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (161987422), do parecer da Assessoria Jurídica (162267426), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (161987376), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: ADEMIR RODRIGO DA LUZ (CPF nº XXX.646.748-XX), nome artístico "Os Travessos" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC