DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

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494 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

(161987381), por intermédio de DUJOKA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.346.590/0001-58. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - Os Travessos. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 23/ 08/2026 a 30/08/2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):domingo: 23/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Avenida Roland Garros, 2500 - Jardim Brasil, São Paulo - SP, 02235-000 domingo: 30/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Dr. Octacílio de Carvalho Lopes S/N- Jardim São Luís, São Paulo - SP, 05844-180 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check List (161987422). VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 55.594/2026 (162066016). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato para Avenida Roland Garros, 2500 - Jardim Brasil, São Paulo - SP, 02235-000, servidor(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1, como substituto(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023, para Rua Dr. Octacílio de Carvalho Lopes S/N- Jardim São Luís, São Paulo - SP, 05844-180, servidor(a) Jussara Pereira Guimarães RF 9307648/1, como substituto(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Processo

24/08/2026

Texto do despacho

6025.2026/0016882-6

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163325522), do Estudo Técnico Preliminar (163326740), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163325570) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163325597), do parecer da Assessoria Jurídica (163538153), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163517365), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Enok Virgolino Dantas (CPF nº 150.XXX.XXX-72), nome artístico "Enok Virgulino" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163325534), por intermédio de ENOK VIRGOLINO DANTAS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.480.343/0001-00. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Enok Virgulino - Espetáculo Musical / Show - Enok Virgulino - O Dia Em Que A Terra Não Parou PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: sábado: 21/08/2026 (1 apresentação) Carga Horária: 03:00 horas Horário: 19:00 às 22:00 Classificação etária: LIVRE (L) Local: Vale do Anhangabaú, s/ nº- Centro Histórico, São Paulo - SP LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ 163325597. VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.191/2026 (163477329). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Thiago Mota Magalhães, RF 9448683 e, como substituto(a), Iris de Souza, RF 6433065. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162755666), do Estudo Técnico Preliminar (162755684), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (162755695) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (162755699), do parecer da Assessoria Jurídica (163345329), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162755670), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LUIZ EDUARDO NOVAES DA SILVA (CPF nº XXX.588.288-XX), nome artístico "Grupo Um Toque A Mais" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (162755674), por intermédio de Natwill Produçoes Artisticas Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 49.869.199/0001-88. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Grupo |Um Toque a Mais PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/08/2026 LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Rua Manoel Grandini Casquel, 137 - Jardim Catanduva, São Paulo - SP, às 21:00 horas. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$63.000,00 (sessenta e três mil reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório Check list (162755699) VALOR GLOBAL: R$63.000,00 (sessenta e três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 58.908/2026 (163069820) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Jussara Pereira Guimarães, RF nº 9307648/1, e, LORENA SOUZA CARVALHO RF nº 9537023 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

163566027

Abertura (NP) | Documento: 163609892

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Arquivo (Número do documento SEI)

6025.2026/0017584-9

163541673

Natureza

Abertura (NP) | Documento: 163610399

Recursos humanos

DADOS DA LICITAÇÃO

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Número

Arquivo (Número do documento SEI)

6025.2026/0016882-6

Objeto da licitação

163345350

Natureza

Espetáculo Musical / Show - Enok Virgulino - Espetáculo Musical / Show - Enok Virgulino - O Dia Em Que A Terra Não Parou

Abertura (NP) | Documento: 163609907

Recursos humanos

DADOS DA LICITAÇÃO

Descrição da natureza

Processo

6025.2026/0017584-9

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Número

6025.2026/0017531-8

Local de execução

Objeto da licitação

Natureza

São Paulo - SP

Espetáculo Musical/Show - Grupo |Um Toque a Mais

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Data da Publicação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC