DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

495 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 163609949

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

Objeto da licitação

Palestras e debates - Aula Miriam - Jogos e dinâmicas em cena.

Processo

6025.2026/0017531-8

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

6025.2026/0017533-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

163384709

Abertura (NP) | Documento: 163610072

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0017353-6

Natureza

Recursos humanos

Workshop - Pipoterapia com Edinho.

24/08/2026

Descrição da natureza

Processo

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163298050), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163298065), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163298056), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: MIRIAM SELMA COSTA DE JESUS (CPF nº XXX.222.658-XX), nome artístico "Míriam Selma", por intermédio de 12.653.755 MIRIAM SELMA COSTA DE JESUS, inscrita no CNPJ sob o nº 12.653.755/0001-74. OBJETO: Palestras e debates - Aula Miriam - Jogos e dinâmicas em cena. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/ 2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163298065). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 59.769 (163346119). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Danilo Augusto Leite, RF 8228329 e, como substituto(a), Elma Gomes de Oliveira, RF 5993717. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

6025.2026/0017533-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163299371), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163299386), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços profissionais nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163299375), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: EDIVALDO LOPES ALVES DA SILVA (CPF nº XXX.802.518-XX), nome artístico "Edinho Pipas", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163299378), por intermédio de 59.604.431 JOSEFA LUCIENE DE SOUZA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 59.604.431/0001-00. OBJETO: Workshop - Pipoterapia com Edinho. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 10/ 10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 02:00 horasHorário: 13:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural da Juventude Ruth Cardoso CCJ VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163299386). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 59.771/2026 (163346276). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Cleber Luizi Pissutti, RF d7800355 e, como substituto(a), Gabriel Cardoso de Moraes, RF 9248731. III - Autorizo a

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Artes Cênicas - Trupe encantada.

Processo

6025.2026/0017353-6

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163134689), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163134716), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163134701), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Ronald Mota da Silva Souza (CPF nº XXX.197.178-XX), nome artístico "Tito Motta" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 66.154.143 RONALD MOTA DA SILVA SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.154.143/0001-66. OBJETO: Artes Cênicas - Trupe encantada. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de Itaquera - Raul Seixas QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163134716. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

163387566

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC