DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

496 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.738/2026 (163339237). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Abel Oliveira de Almeida, RF 889147-8, e Alex Sander Alber Alves, RF RF 8076294, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

menores de 16 (dezesseis) anosLocal: Centro Cultural Santo Amaro QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163071657. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.782/2026 (163349499). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gislene Correa da Silva, RF 812.388.8, e Camila Quintiliano, RF 952.234.4, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

nome artístico "Igor Nikolai" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163209944), por intermédio da sociedade empresária CLEMENTINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.973.435/0001-58. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Fios de Choro - Forró e Frevo. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 03/10/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:sábado: 03/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Vila Itororó QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163209960. VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.780/2026 (163349374). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Ellie Gatos Kazakos, RF 8473765, e Diogo Viana da Cunha, RF 789.771-5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

163373988

Abertura (NP) | Documento: 163610138

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

6025.2026/0017286-6

Natureza

Arquivo (Número do documento SEI)

Recursos humanos

Descrição da natureza

Abertura (NP) | Documento: 163610175

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

DADOS DA LICITAÇÃO

Objeto da licitação

Número

Stand Up - Dinho Machado e Babu Carreira - Quintas intenções Dinho Machado e Babu Carreira.

6025.2026/0017418-4

Arquivo (Número do documento SEI)

Natureza

Processo

Recursos humanos

6025.2026/0017286-6

Descrição da natureza

Abertura (NP) | Documento: 163610199

Local de execução

São Paulo - SP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

Data da Publicação

Objeto da licitação

6025.2026/0017212-2

24/08/2026

Espetáculo Musical / Show - Fios de Choro - Forró e Frevo.

Natureza

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163071643), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163071657), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163071648), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Anderson Pereira Machado (CPF nº XXX.768.288-XX), nome artístico "Dinho Machado" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163071650), por intermédio de ANDERSON PEREIRA MACHADO PRODUCAO, inscrita no CNPJ sob o nº 13.621.329/0001-11. OBJETO: Stand Up - Dinho Machado e Babu Carreira - Quintas intenções Dinho Machado e Babu Carreira. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:quinta-feira: 17/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: Não recomendado para

Processo

6025.2026/0017418-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163209931), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163209960), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163209938), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Igor Nikolai Dominczak (CPF nº XXX.793.418-XX),

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Espetáculo Musical / Show - Dj Bethodman.

Processo

6025.2026/0017212-2

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163002393), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163002411), dispensado de análise

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC