DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

503 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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36

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 034/SMC-G/2023 - PROCESSO Nº: 6025.2023/ 0004434-0Partes: PMSP/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.607.653/0001-07, aditam o Termo de Contrato em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de automação para bibliotecas com tecnologias RFID e/ou eletromagnética, com o fornecimento de link de internet exclusivo, prestação de serviços de manutenção integral e o fornecimento dos insumos necessários, visando iniciar e/ou dar continuidade nos serviços de auto atendimento especificamente, empréstimos e devoluções de obras da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, da Supervisão de Bibliotecas do Centro Cultural São Paulo e da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC), para fazer constar a prorrogação do ajuste pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 01/08/2026, sem a aplicação do reajuste nos primeiros 12 (doze) meses, pelo valor total estimado de R$ 9.269.114,91 (nove milhões, duzentos e sessenta e nove mil cento e quatorze reais e noventa e um centavos), onerando as dotações orçamentárias nº 25.10.13.392.4032.2.025.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, 25.10.13.392.4032.2.025.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, 25.10.13.392.4032.2.434.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, 25.10.13.392.4032.2.434.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, 25.10.13.392.4032.6.355.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, 25.10.13.392.4032.6.355. 3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0. Data da assinatura: 31 de julho de 2026.

Data de Publicação

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 163601955

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de Fomento

Orgão

Secretaria Municipal de Cultura - SMC

Número do edital

12/2025/SMC

Objeto da parceria

Execução do projeto "Cinema Primavera"

Local de execução

São Paulo/SP

Conteúdo do Despacho de Retificação/

Alteração

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação favorável da área técnica (SEI162969738) pela competência a mim delegada nos termos da Portaria nº 084/2019-SMC/ G, com fundamento nos artigos 55 e 57 da Lei Federal nº 13.019/2014 e artigos 60 e 61 do Decreto nº 57.575/2016, considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a alteração do Termo de Fomento SMC/CFOC/SPLU Nº 145778262 - projeto "Cinema Primavera", executado por Weslley Nascimento Cruz Santana, CPF 448.XXX.XXX-29, e os demais integrantes do grupo/Coletivo Recicla Filmes, para fazer constar a prorrogação da parceria por mais 90 (noventa) dias, substituindo-se o termo final de 28/ 09/2026 para 28/12/2026.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Anexo II (Número do Documento SEI)

163110998

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Secretário Municipal: Wanderley de Abreu Soares

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132

E-MAIL: [email protected]

- NÚCLEO ASSESSORIA JURÍDICA PUBLICAÇÃO

Homologação (NP) | Documento: 163605887

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

Processo SEI n. 6027.2025/0011622-1 Interessado: SVMA/CGPABI/DFS Assunto: Pregão Eletrônico n. 005/SVMA/2026. Aquisição de anestésicos e fármacos para contenção e sedação química dos animais silvestres recebidos pela Divisão da Fauna Silvestre da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por lei e à vista dos elementos constantes do presente, especialmente da Ata de Sessão do Pregão Eletrônico nº. 005/ SVMA/2026, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo em 29/07/2026, Negócios n. 2184183, a qual adoto como razão de decidir, com fundamento nos artigos 6º, inciso XLI, 28, inciso I e 29, da Lei Federal n. 14.133/21; art. 2º, do Decreto n. 62.100/22, para que produza efeitos legais os julgamentos proferidos pela Comissão Permanente de Licitação - CPL sob SEI 161636849, decido: I.a) DECLARO FRACASSADA a presente licitação - Pregão Eletrônico n. 005/SVMA/2026, estritamente quanto aos ITENS 03, 05, 07, 08 e 09 conforme Relatório de Julgamento da Sessão Pública SEI n. 161636849; I.b) ADJUDICAR o objeto à empresa vencedora e HOMOLOGAR o certame, cujo valor total é de R$ 54.172,00 (cinquenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais), para a seguinte empresa: I.b.1) ITEM 01: BICHO WEB SAÚDE

ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 60.718.874/ 0001-00, sendo 24 (vinte e quatro) unidades de Cloridrato de Dexmedetomidina veterinária injetável, 0,5 mg/ml. Frasco-ampola 10 ml, pelo valor unitário de R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais), totalizando R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais), conforme proposta vencedora sob SEI 161634715, ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão; I.b.2) ITEM 02: BICHO WEB SAÚDE ANIMAL LTDA., inscrita no CNPJ sob n. 60.718.874/0001-00, sendo 24 (vinte e quatro) unidades de Cloridrato de Atipamezole, injetável, 5 mg/ml. Frasco-ampola 10 ml, pelo valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), totalizando R$ 23.760,00 (vinte e três mil, setecentos e sessenta reais), conforme proposta vencedora sob SEI 161634715 , ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão; I.b.3) ITEM 04: BICHO WEB SAÚDE ANIMAL LTDA., inscrita no CNPJ sob n. 60.718.874/0001-00, sendo 10 (dez) unidades de Cloridrato de Tiletamina 250 mg + Cloridrato de Zolazepam 250 mg, injetável. Frasco-ampola de 5 ml, pelo valor unitário de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais), totalizando R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), conforme proposta vencedora sob SEI 161634715, ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão; I.b.4) ITEM 06: BICHO WEB SAÚDE ANIMAL LTDA., inscrita no CNPJ sob n. 60.718.874/0001-00, sendo 28 (vinte e oito) unidades de Cloridrato de Cetamina 10%. Frasco-ampola com 10 ml, pelo valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), totalizando R$ 1.092,00 (mil e noventa e dois reais), conforme proposta vencedora sob SEI 161634715, ficando AUTORIZADA a emissão da Nota de Empenho a favor da empresa em questão; II. Os recursos pertinentes onerarão, no presente exercício, a dotação orçamentária n. 27.10.18.541.4013.6.651.3.3.90.30.00.1.500.9001.0, de acordo com a Nota de Reserva n. 38.790, emitida no dia 08/05/2026 (157063697); III. PUBLIQUE-SE. WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente. Em 20/08/2026, às 20:53.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163606214

PRINCIPAL

Especificação de Outras

DESPACHO

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI n. 6027.2023/0004791-9 Interessado Divisão de Gestão de Parques Urbanos (SVMA/ CGPABI/DGPU) Assunto: Retomada de etapa de Pregão. Aquisição de materiais elétricos para atender a necessidade da Divisão de Gestão de Parques Urbanos (DGPU) da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), Prefeitura do Município de São Paulo. DESPACHO I. No exercício das atribuições a mim conferidas por Lei, à vista dos elementos constantes dos autos, em especial das manifestações técnicas e do Parecer da Assessoria Jurídica sob SEI nº 163130758, que acolho como razão de decidir, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Municipal nº

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