DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

516 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

*.291.368-

Data da Assinatura

09/08/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, para a"Agosto Indígena Encontro Municipal dos PovosIndígenas " Ancestralidade, Memória e BemViver: o Papel dos Povos Indígenas naTransmissão de seus Saberes Tradicionais".

Data de Publicação

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163506473

Após, encaminhe-se à SMRI/GAB para providências subsequentes.Fernando Ferreira dos SantosChefe de Gabinete SMRI/CG

Anexo I (Número do Documento SEI)

163382995

Data de Publicação

21/08/2026

Secretaria Municipal de Turismo

Secretário Municipal: Gustavo Lopes de Souza

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

11 3113-8000

E-MAIL:

[email protected]

COORDENADORIA DE

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 163536356

PRINCIPAL

Data de Publicação

24/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163576461

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6076.2025/0000737-3INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR)ASSUNTO: Termo de Recebimento Definitivo do Contrato n° 027/2025 - SMTUR DESPACHO AUTORIZATÓRIO I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 75, inciso IX, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/21, da Lei Municipal n 13.278/02 e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 041/2024-SMTUR, AUTORIZO a expedição de TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, à Empresa São Paulo Turismo S/A inscrita no CNPJ de nº 62.002.886/0001-60, conforme informações contidas no processo nº 6076.2025/0000737-3.II - Após, PUBLIQUE-SE, remetendo os autos para SMTUR/CAF, para adoção das providências subsequentes. ERLON DA SILVA LOPESCHEFE DE GABINETESMTUR

Anexo I (Número do Documento SEI)

Especificação de Outras

Secretaria Municipal de Relações Internacionais

Secretária: Angela Vidal Gandra da Silva Martins Viaduto do Chá, 15 - 7º andar - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 163432374

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Designação fiscal

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHOI - À vista dos elementos contidos no presente processo SEI 6073.2026/0000167-2, em especial o doc. 163382995, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelos poderes delegados na Portaria nº 11/2023/SMRI alterada pela Portaria nº 10/2024/SMRI, referente ao Contrato nº 006/2026/SMRI, DESIGNO o servidor Bernardo Barreto de Vasconcelos Torres, RF: 931.455-5, como fiscal, e a servidora Rosana Elisabete Beni Parlatore, RF: 851.828.9, como suplente, para exercer as funções conforme previsto nos incisos do artigo 120 do Decreto Municipal nº 62.100/2022.II - PUBLIQUE-SE.III -

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6076.2026/0000499-6INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo e Centro de Integração Empresa Escola - CIEEASSUNTO: Adesão da Ata de Registro de Preços 017/SEGESCOBES/2026 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração de estágios. DESPACHO AUTORIZATÓRIO I. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos da Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal 62.100/21, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/SEGES-COBES/ 2026, doc.163272402, da autorização para sua utilização pela gerenciadora da Ata conforme doc. 163233813, da autorização da detentora da Ata de RP (doc 163233783), e em especial o parecer da Assessoria Jurídica de SMTUR sob doc.163487490, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, AUTORIZO a contratação por adesão à referida ARP, cuja detentora é a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ: 61.600.839/0001-55, objetivando a contratação de serviço de agente de integração de estágios, conforme requisição de doc. 161656285, no valor total de R$ 149.448,00 (cento e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reais). II. O controle da execução será exercido pela servidora Karin Fornazari - RF: 817.296.0 na qualidade de fiscal, e pelo servidor Agatha dos Santos de Paulo Teixer - RF: 883.163.7 , como suplente. IV. PUBLIQUE-SE, encaminhando-se, a seguir, à SMTUR/CAF, para adoção das providências subsequentes cabíveis, e após, à SMTUR/CAF/DOF. ERLON DA SILVA LOPESCHEFE DE GABINETESMTUR

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Secretário Municipal: Fabricio Cobra Arbex

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

(11) 4934-3300

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE CONTRATOS

Extrato de Compras (NP) | Documento: 163495464

PRINCIPAL

Número do Contrato

25/SMSUB/COGEL/2026

Contratado(a)

INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERECI LTDA

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC