DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
515 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
Número do Termo Aditivo
nº. 004
Objeto do Contrato
"Gestão de Unidade da Rede Cozinha Escola"
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────DESENVOLVIMENTO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob nº. 32.704.477/0001-44, objetivando a prorrogação de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de setembro de 2026, em caráter excepcional e transitório, vinculada à transição para novo Chamamento Público, em construção sob SEI nº 6074.2023/0004023-6, pelo valor de R$ 2.630.782,19 (dois milhões, seiscentos e trinta mil setecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), ficando mantidas e inalteradas as demais cláusulas.
83454/2026 83457/2026
Natureza da Despesa
3.3.50.39.00
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
12 (doze) meses
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Fundamento Legal
Nome do Contratado (entidade parceira)
SOM@R - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 57.575/2016 e na Portaria nº. 021/SMDHC/2023
Data de Início
12/08/2026
Data da Assinatura do Termo Aditivo
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
Data de Fim
20/08/2026
32.704.477/0001-44
Objeto do Aditamento
O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o Termo de Colaboração nº TCL/022/2023/SMDHC/ SESANA pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de setembro de 2026, na continuidade do Anexo Único firmado no ajuste e aditamentos posteriores.
Dotação orçamentária
78.10.14.422.4010.4.
Nota de Empenho
87512/2026 87515/2026
Natureza da Despesa
3.3.50.39.00
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
12 meses
PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO
Data de Início
01/08/2026
Data de Fim
01/08/2027
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL PRINCIPAL
Justificativa
À vista das informações e documentos que instruem o presente, especialmente a manifestação da Pessoa Gestora da Parceria (161861433) e o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta (163082902), que acolho, com base na Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 57.575/2016 e na Portaria nº. 021/SMDHC/2023, AUTORIZO o Aditamento nº 004 ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº TCL/022/2023/SMDHC/ SESANA, referente à "Gestão de Unidade da Rede Cozinha Escola", firmado com a Organização da Sociedade Civil SOM@R - ASSOCIAÇÃO DE
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163601397
PRINCIPAL
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Número de processo interno do órgão/unidade
6074.2023/0004040-6
Número do contrato
TCL/019/2023/SMDHC/SESANA
Número do Termo Aditivo
nº. 003
Objeto do Contrato
"Gestão de Unidade da Rede Cozinha Escola"
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMANHÃ PARA TODOS DO PARQUE SANTO ANTÔNIO
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
08.541.314/0001-03
Objeto do Aditamento
O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o Termo de Colaboração nº TCL/019/2023/SMDHC/ SESANA pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 12 de agosto de 2026, na continuidade do Anexo Único firmado no ajuste e aditamentos posteriores.
Dotação orçamentária
78.10.14.422.4010.4.
Nota de Empenho
12/08/2027
PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO
PRINCIPAL PRINCIPAL
Justificativa
À vista das informações e documentos que instruem o presente, especialmente a manifestação da Pessoa Gestora da Parceria (160828808) e o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta (162529572), que acolho, com base na Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 57.575/2016 e na Portaria nº. 021/SMDHC/2023, AUTORIZO o Aditamento nº 003 ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº TCL/019/2023/SMDHC/ SESANA, referente à "Gestão de Unidade da Rede Cozinha Escola", firmado com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMANHÃ PARA TODOS DO PARQUE SANTO ANTÔNIO, inscrita no CNPJ sob nº. 08.541.314/ 0001-03, objetivando a prorrogação de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de agosto de 2026, em caráter excepcional e transitório, vinculada à transição para novo Chamamento Público, em construção sob SEI nº 6074.2026/0004130-0, pelo valor de R$ 2.630.782,19 (dois milhões, seiscentos e trinta mil setecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), ficando mantidas e inalteradas as demais cláusulas.
Fundamento Legal
Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 57.575/2016 e na Portaria nº. 021/SMDHC/2023
Data da Assinatura do Termo Aditivo
10/08/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
162677042
Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163599243
PRINCIPAL
Número do Contrato
133/SMDHC/2026
Contratado(a)
SÁTIRO CANDIDо
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC