DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

514 – São Paulo, 71 (212)

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CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, para a"Agosto Indígena Encontro Municipal dos PovosIndígenas " Ancestralidade, Memória e BemViver: o Papel dos Povos Indígenas naTransmissão de seus Saberes Tradicionais".

G, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física, Sra. SANDRA PAOLA MORALES MERCADO, incrito no CPF nº .297.688-* e portador do RNM nº V.814-, cujo objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o fortalecimento das ações de valorização dos saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 09 de agosto de 2026 - das 14h00 às 15h00 - tarde, com uma apresentação cultural da Roda de conversa "Educação Escolar Indígena: A Luta por uma Educação que Respeite Identidades, Culturas e Territórios", conduzida por agente cultural indígena, com duração aproximada de 1 (uma) hora, no Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, n° 1000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161522511), justificativa (SEI 161678304) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 161678536). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

Número de processo interno do órgão/unidade

6074.2023/0004007-4

Número do edital

Data de Publicação

TCL/027/2023/SMDHC/SESANA.

Objeto da parceria

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 163507000

"Gestão de Unidade da Rede Cozinha Escola"

Data da abertura da sessão

20/08/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163600933

Hora da sessão

00

PRINCIPAL

Local da sessão

Número do Contrato

Rua Líbero Badaró 119

134/SMDHC/2026

Local de execução

Contratado(a)

São Paulo/SP

EBRAIN ARANTE RAIRITE TSU'UTUMREMEDI

Conteúdo do Aviso de Adiamento

Tipo de Pessoa

À vista das informações e documentos que instruem o presente, especialmente a manifestação da Pessoa Gestora da Parceria (161069371) e o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta (162935982), que acolho, com base na Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 57.575/2016 e na Portaria nº. 021/SMDHC/2023, AUTORIZO o Aditamento nº 003 ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº TCL/027/2023/SMDHC/ SESANA, referente à "Gestão de Unidade da Rede Cozinha Escola", firmado com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO DE PESQUISA DA COZINHA BRASILEIRA - IPCB, inscrita no CNPJ sob nº. 31.721.081/0001-42, objetivando a prorrogação de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de agosto de 2026, em caráter excepcional e transitório, vinculada à transição para novo Chamamento Público, em construção sob SEI nº 6074.2026/0004130-0, pelo valor de R$ 2.630.782,19 (dois milhões, seiscentos e trinta mil setecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), ficando mantidas e inalteradas as demais cláusulas.

Física

CPF /CNPJ/ RNE

712.371.331-14

Data de Publicação

Data da Assinatura

24/08/2026

09/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Prazo do Contrato

163481656

30

Tipo do Prazo

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163600544

Dia

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

Número do Contrato

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, para a"Agosto Indígena Encontro Municipal dos PovosIndígenas " Ancestralidade, Memória e BemViver: o Papel dos Povos Indígenas naTransmissão de seus Saberes Tradicionais".

135/SMDHC/2026

Contratado(a)

Anexo I (Número do Documento SEI)

JUAN CRISOSTOMO SACA CUSICANQUI

163401821

Data de Publicação

Tipo de Pessoa

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163565038

24/08/2026

Física

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

PRINCIPAL

CPF /CNPJ/ RNE

Modalidade

163507281

*.423.028-

Termo de colaboração

Registro de adiamento (NP) | Documento: 163562934

Data da Assinatura

Órgão

09/08/2026

PRINCIPAL

Prazo do Contrato

Modalidade

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

30

Termo de Colaboração

Número de processo interno do órgão/unidade

Tipo do Prazo

Orgão

6074.2023/0004044-9

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Número do contrato

TCL/022/2023/SMDHC/SESANA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC