Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 513

DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

513 – São Paulo, 71 (212)

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À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº6074.2026/0004997-2 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física, Sra. EDIVÂNIA MARIA DAS GRAÇAS, incrito no CPF nº *.992.988-, cujo objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o fortalecimento das ações de valorização dos saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 09 de agosto de 2026 - das 12h00 às 13h00 - tarde, com uma apresentação cultural de Toré Indígena, conduzida por agente cultural indígena, com duração aproximada de 1 (uma) hora, no Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, n° 1000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161522476), justificativa (SEI161675651) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 161676009). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0005130-6 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física, Sra.TANIA ALESSANDRA SOUZA RIPARI, incrito no CPF nº .626.408-* e portador do RG nº .***.312-1, cujo objeto e a contratação consiste na realização de 1 (uma) atividade de educação ambiental, intitulada "Plantando Saberes: Cultura Indígena e Educação Ambiental", com duração de 1 (uma) hora, por meio de roda de conversa e apresentação cultural, integrando a programação do Agosto Indígena 2026, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 06 de agosto de 2026, manhã e tarde no Parque Natural Municpal FAZENDA DO CARMO - Estrada da Fazenda do Carmo, 350 - Gleba do Pêssego, São Paulo - SP, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161827852), justificativa (SEI 161989206) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 161989336). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física, Sra. RUTNÉIA TSINHOTSÉWE'E RUPRÉ, incrito no CPF nº .881.878-* e portador do RG nº 63..092-, cujo objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o fortalecimento das ações de valorização dos saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 09 de agosto de 2026 -das 15h00 às 16h00 - tarde, com uma apresentação cultural da etnia Xavante, conduzida por agente cultural indígena, com duração aproximada de 1 (uma) hora. no Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, n° 1000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161823303), justificativa (SEI 162397875) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 162398306). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

Data de Publicação

24/08/2026

24/08/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

163509044

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163599798

{163957922|163507714}#

Extrato de Contrato/Nota de empenho

(NP) | Documento: 163602967

PRINCIPAL

163507088

PRINCIPAL

Número do Contrato

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163599205

148/SMDHC/2026

Número do Contrato

136/SMDHC/2026

PRINCIPAL

Contratado(a)

Número do Contrato

RUTNÉIA TSINHOTSÉWE'E RUPRÉ

SANDRA PAOLA MORALES MERCADO

141/SMDHC/2026

Tipo de Pessoa

Contratado(a)

Física

TANIA ALESSANDRA SOUZA RIPARI

CPF /CNPJ/ RNE

Tipo de Pessoa

*.881.878-

*.297.688-

Física

Data da Assinatura

CPF /CNPJ/ RNE

09/08/2026

*.626.408-

Prazo do Contrato

Data da Assinatura

06/08/2026

Tipo do Prazo

Prazo do Contrato

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0005124-1 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência

À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0005000-8 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGM-

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