DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

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com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física, Sra. DAYANA APARECIDA RODRIGUES, incrito no CPF nº .011.638-* e portador do RG nº 42..370-, cujo objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o fortalecimento das ações de valorização dos saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 09 de agosto de 2026 - das 13h00 às 14h00 - tarde, com uma apresentação cultural da Roda de conversa "Entre Saberes e Direitos: Os Desafios da Saúde dos Povos Indígenas", conduzida por agente cultural indígena, com duração aproximada de 1 (uma) hora, no Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, n° 1000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161522530), justificativa (SEI 161616689) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 161616805). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física, Sr. LAERTE' RUPRÉ TSIMBARANA'Õ GRAÇAS, incrito no CPF nº .466.791-* e portador do RG nº 72..269-, cujo objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o fortalecimento das ações de valorização dos saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 09 de agosto de 2026 - das 15h00 às 16h00 - tarde, com uma apresentação cultural da etnia Xavante, conduzida por agente cultural indígena, com duração aproximada de 1 (uma) hora, no Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, n° 1000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161522538), justificativa (SEI 161599501) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 161599622). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física, Sr. DAVID HOENÃ CANDIDO CONSTÂNCIA, incrito no CPF nº .778.468-* e portador do RG nº 53..894-, cujo objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o fortalecimento das ações de valorização dos saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 09 de agosto de 2026 -das 13h00 às 14h00 - tarde, com uma apresentação cultural da Roda de conversa "Território é Vida: A Importância das Retomadas na Resistência e na Existência dos Povos Indígenas", conduzida por agente cultural indígena, com duração aproximada de 1 (uma) hora. no Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, n° 1000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161522520), justificativa (SEI 161619192) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 161619320). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

Data de Publicação

Data de Publicação

24/08/2026

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

163499685

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163591669

163504714

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163595630

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163506451

PRINCIPAL

Número do Contrato

PRINCIPAL

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163598276

Número do Contrato

129/SMDHC/2026

PRINCIPAL

131/SMDHC/2026

Contratado(a)

Número do Contrato

Contratado(a)

LAERTE' RUPRÉ TSIMBARANA'Õ

153/SMDHC/2026

DAVID HOENÃ CANDIDO CONSTÂNCIA

Tipo de Pessoa

Contratado(a)

Tipo de Pessoa

Física

EDIVÂNIA MARIA DAS GRAÇAS

Física

CPF /CNPJ/ RNE

Tipo de Pessoa

CPF /CNPJ/ RNE

*,466.791-

Física

*.778.468-

Data da Assinatura

CPF /CNPJ/ RNE

Data da Assinatura

09/08/2026

*.992.988-

09/08/2026

Prazo do Contrato

Data da Assinatura

Prazo do Contrato

30

09/08/2026

30

Tipo do Prazo

Prazo do Contrato

Tipo do Prazo

Dia

30

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

Tipo do Prazo

Síntese (Texto do Despacho)

À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0005005-9 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos

À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0005002-4 e

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

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