DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

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com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física, Sr. RODRIGO MONTEIRO SANTOS, incrito no CPF nº .411.724-* e portador do RG nº .***.870-6, cujo objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o fortalecimento das ações de valorização dos saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 09 de agosto de 2026 - tarde no Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, n° 1000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161522492), justificativa (SEI 161674323) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 162017145). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

por inexigibilidade, da pessoa física, Sra. JAQUELINE CARDOSO DE CARVALHO, incrita no CPF nº .263.358-* e portadora do RG nº 22..806-, cujo objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o fortalecimento das ações de valorização dos saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 09 de agosto de 2026 - tarde, no Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, n° 1000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161906915), justificativa (SEI 161993753) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 161993880). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

CRISTINA DE SOUZA, incrito no CPF nº .617.548-* e portador do RG nº 26..466-, cujo objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o fortalecimento das ações de valorização dos saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 09 de agosto de 2026 - das 13h00 às 14h00 - tarde, com uma apresentação cultural da Roda de conversa "Diversidade e Maternidade: Os Desafios Enfrentados por pessoas LGBTQIAPN+ e Mães atípicas", conduzida por agente cultural indígena, com duração aproximada de 1 (uma) hora, no Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, n° 1000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161522417), justificativa (SEI 161857018) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 161857167). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

Data de Publicação

Data de Publicação

24/08/2026

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163498668

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163582237

PRINCIPAL

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163499135

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163586774

PRINCIPAL

Data de Publicação

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163504003

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163588987

Número do Contrato

Número do Contrato

PRINCIPAL

143/SMDHC/2026

154/SMDHC/2026

Número do Contrato

Contratado(a)

Contratado(a)

138/SMDHC/2026

ELAINE CRISTINA DE SOUZA

JAQUELINE CARDOSO DE CARVALHO

Contratado(a)

Tipo de Pessoa

Tipo de Pessoa

DAYANA APARECIDA RODRIGUES

Física

Física

Tipo de Pessoa

CPF /CNPJ/ RNE

CPF /CNPJ/ RNE

Física

*.617.548-

*,263.358-

CPF /CNPJ/ RNE

Data da Assinatura

Data da Assinatura

*.011.638-

09/08/2026

09/08/2026

Data da Assinatura

Prazo do Contrato

Prazo do Contrato

09/08/2026

30

30

Prazo do Contrato

Tipo do Prazo

Tipo do Prazo

30

Dia

Dia

Tipo do Prazo

Síntese (Texto do Despacho)

Síntese (Texto do Despacho)

À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0005152-7 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação

• À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0004994-8 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física, Sra. ELAINE

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0005004-0 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025,

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