DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

510 – São Paulo, 71 (212)

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assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o fortalecimento das ações de valorização dos saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 09 de agosto de 2026 -das 14h00 às 15h00 - tarde, com uma apresentação cultural da Roda de conversa "Educação Escolar Indígena: A Luta por uma Educação que Respeite Identidades, Culturas e Territórios", conduzida por agente cultural indígena, com duração aproximada de 1 (uma) hora. no Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, n° 1000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161522526), justificativa (SEI 161618355) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 161618459). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o fortalecimento das ações de valorização dos saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 09 de agosto de 2026 - das 17h00 às 18h00 - tarde, com uma apresentação cultural de Toré Indígena, conduzida por agente cultural indígena, com duração aproximada de 1 (uma) hora, no Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, n° 1000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161522496), justificativa (SEI 161663194) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 161663458). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o fortalecimento das ações de valorização dos saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 09 de agosto de 2026 -das 13h00 às 14h00, no Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, n° 1000, e para o dia 11 de agosto de 2026 -das 15h00 às 16h00 - Realização da Roda de Conversa com o tema "Envelhecimento, Memória e Ancestralidade: Saberes dos Povos Indígenas e o Direito ao Envelhecimento Digno" no Polo Cultural da Terceira Idade "José Lewgoy", no endereço Rua Teixeira Mendes, 262, Cambuci, São Paulo, pelo valor total de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161522554), justificativa (SEI 162350452) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 161582058). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

Data de Publicação

Data de Publicação

24/08/2026

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

163483653

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163556337

163483090

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163560448

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

PRINCIPAL

PRINCIPAL

Número do Contrato

138/SMDHC/2026

Número do Contrato

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163566098

142/SMDHC/2026

Contratado(a)

PRINCIPAL

Contratado(a)

ELUZIA MARIA DA SILVA

Número do Contrato

ÉLLIDA NASCIMENTO DA SILVA

Tipo de Pessoa

155/SMDHC/2026

Tipo de Pessoa

Física

Contratado(a)

Física

CPF /CNPJ/ RNE

RODRIGO MONTEIRO SANTOS

CPF /CNPJ/ RNE

*.877.878-

Tipo de Pessoa

*** 325.062-**

Data da Assinatura

Física

Data da Assinatura

09/08/2026

CPF /CNPJ/ RNE

09/08/2026

Prazo do Contrato

*.411.724-

Prazo do Contrato

30

Data da Assinatura

30

Tipo do Prazo

09/08/2026

Tipo do Prazo

Dia

Prazo do Contrato

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

30

Síntese (Texto do Despacho)

À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0004999-9 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física,Sra. ELUZIA MARIA DA SILVA, incrito no CPF nº .877.878-* e portador do RG nº 11.69, cujo objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de

À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0005008-3 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física, Sra. ÉLLIDA NASCIMENTO DA SILVA, incrito no CPF nº .325.062-* e portador do RG nº 52..641-, cujo

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0004998-0 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025,

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