DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

509 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o fortalecimento das ações de valorização dos saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 09 de agosto de 2026 - tarde no Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, n° 1000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161522279), justificativa (SEI 161535649) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 161545594). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 09 de agosto de 2026 - das 12h00 às 13h00 - tarde, com uma apresentação cultural de Toré Indígena, conduzida por agente cultural indígena, com duração aproximada de 1 (uma) hora, no Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, n° 1000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 162398537), justificativa (SEI 162398561) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 162398654). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

fortalecimento das ações de valorização dos saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 09 de agosto de 2026 - das 12h00 às 13h00 - tarde, com uma apresentação cultural da Roda de conversa "Entre Saberes e Direitos: Os Desafios da Saúde dos Povos Indígenas", conduzida por agente cultural indígena, com duração aproximada de 1 (uma) hora, no Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, n° 1000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161823770), justificativa (SEI 162362056) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 162346328). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

Data de Publicação

Data de Publicação

24/08/2026

24/08/2026 Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

163507796

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163548325

163480897

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163549254

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163483443

PRINCIPAL

Número do Contrato

PRINCIPAL

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163555511

Número do Contrato

152/SMDHC/2026

PRINCIPAL

130/SMDHC/2026

Contratado(a)

Número do Contrato

Contratado(a)

NEWTON DA SILVA BARBOSAА

150/SMDHC/2026

MÁRIO MARTINS

Tipo de Pessoa

Contratado(a)

Tipo de Pessoa

Física

CLEIDIANE JESUS DA SILVA

Física

CPF /CNPJ/ RNE

Tipo de Pessoa

CPF /CNPJ/ RNE

*.804.504-

Física

*.140.498-

Data da Assinatura

CPF /CNPJ/ RNE

Data da Assinatura

09/08/2026

*,138.918-

09/08/2026

Prazo do Contrato

Data da Assinatura

Prazo do Contrato

30

09/08/2026

30

Tipo do Prazo

Prazo do Contrato

Tipo do Prazo

Dia

30

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

Tipo do Prazo

Síntese (Texto do Despacho)

À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0005328-7 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física, Sr. NEWTON DA SILVA BARBOSA, incrito no CPF nº .804.504-* e portador do RG nº 8..58, cujo objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o fortalecimento das ações de valorização dos

À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0005125-0 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física, Sr. MÁRIO MARTINS, incrito no CPF nº .140.498-* e portador do RG nº 35..739-, cujo objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0005003-2 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física, Sra. CLEIDIANE JESUS DA SILVA, incrito no CPF nº .138.918-* e portador do RG nº 36..236-, cujo objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC