DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

508 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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uma apresentação cultural da Roda de conversa: "Ancestralidade Viva: A transmissão dos saberes indígenas, da espitualidade e do cuidado entre gerações", conduzida por agente cultural indígena, com duração aproximada de 1 (uma) hora, no Centro Cultural Vila Itororó.- Rua Maestro Cardim, 60, Bela Vista, em São Paulo - SP, CEP 01323-000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161827766), justificativa (SEI 162165843) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 162166226). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

Data de Publicação

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163478960

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163544753

PRINCIPAL

Número do Contrato

146/SMDHC/2026

Contratado(a)

DENILZA SANTOS MENEZES

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

*,491.065-

Data da Assinatura

12/08/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

• À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0005128-4 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física, Sra. DENILZA SANTOS MENEZES, incrito no CPF nº .491.065-* e portador do RG nº 53..299-, cujo objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o fortalecimento das ações de valorização dos

saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 12 de agosto de 2026 - das 11h00 às 12h00 - tarde, com uma apresentação cultural da Roda de conversa: "Ancestralidade Viva: A transmissão dos saberes indígenas, da espitualidade e do cuidado entre gerações", conduzida por agente cultural indígena, com duração aproximada de 1 (uma) hora, no Centro Cultural Vila Itororó.- Rua Maestro Cardim, 60, Bela Vista, em São Paulo - SP, CEP 01323-000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161827452), justificativa (SEI 162177777) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 162178056). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

Data de Publicação

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163478665

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163546006

PRINCIPAL

Número do Contrato

147/SMDHC/2026

Contratado(a)

PATRÍCIA PONTES SIQUEIRA

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

*.143.764-

Data da Assinatura

09/08/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

• À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0004993-0 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física, Sra. PATRÍCIA PONTES SIQUEIRA, incrita no CPF nº .143.764-* e portadora do RG nº 5.*.194, cujo objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo

assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o fortalecimento das ações de valorização dos saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 09 de agosto de 2026 - tarde no Centro Cultural São Paulo - Rua Vergueiro, n° 1000, pelo valor total de R$ 700,00 (setecentos reais), e em consonância com as especificações detalhadas no memorando (SEI 161522404), justificativa (SEI 161854822) e na proposta apresentada pela contratada (SEI 162492723). A presente contratação vigerá pelo período de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da data de sua assinatura.

Data de Publicação

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 163480060

Extrato de Contrato/Nota de empenho

(NP) | Documento: 163547529

PRINCIPAL

Número do Contrato

137/SMDHC/2026

Contratado(a)

DIVA MAXIMO DA SILVA

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

*,638.724-

Data da Assinatura

09/08/2026

Prazo do Contrato

30

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0004991-3 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física, Sra. DIVA MAXIMO DA SILVA, incrito no CPF nº .638.724-* e portador do RG nº 38..641, cujo objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis

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