DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

507 – São Paulo, 71 (212)

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Prazo do Contrato

Tipo de Pessoa

Jurídica

12

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Tipo do Prazo

CPF /CNPJ/ RNE

Mês

03.756.801/0001-70

Secretária: Regina Celia da Silveira Santana

Síntese (Texto do Despacho)

Data da Assinatura

SEI 6067.2026/0010645-5 Síntese (texto do despacho) "[...] AUTORIZO a contratação do CONSÓRCIO ALGAR TELECOM E MÉTODO 90005/2025, inscrito no CNPJ sob nº 61.305.528/ 0001-63, por meio da adesão à Ata de Registro de Preços 015/SEGES-COBES/2025 (155377038), para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamentos SIP e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia, com fornecimento de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, em regime de locação, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, visando atender às unidades da PMSP, em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T, cujas características e especificações técnicas encontramse descritas no ANEXO II - Termo de Referência do Edital do Pregão (161923345) e especificados na Proposta Comercial (160477752), pelo período inicial de 12 (doze) meses, no valor mensal estimado de R$ 6.062,73 (seis mil sessenta e dois reais e setenta e três centavos), acrescido do custo total de serviço pontual de instalação, ativação de link SIP, de instalação, configuração do equipamento PABX e de eventual mudança do referido equipamento estimado no valor total de R$ 977,75, assim, o valor total estimado anual perfaz a quantia de R$ 73.730,49 (setenta e três mil setecentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). A despesa em tela onerará, neste exercício financeiro, as dotações orçamentárias nº 32.00.32.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.90

20/08/2026

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

(11) 3113-9913 / 3113-9747

Prazo do Contrato

E-MAIL: [email protected]

12

Tipo do Prazo

CENTRO DE ATIVIDADE DE PUBLICAÇÃO

Mês

Extrato de Contrato/Nota de empenho

Síntese (Texto do Despacho)

(NP) | Documento: 163542992

Despacho Autorização CGM/AJ Nº 163296701São Paulo, 18 de agosto de 2026. I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a requisição de serviços (103123794), a concordância da Detentora (115894013), a autorização do Órgão Gerenciador (115840660) e o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (116611527) no exercício da competência a mim atribuída pelo art. 1º, inciso VIII, da Portaria CGM nº 131/2021, com fundamento no art. 66, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 13.303/2016 e artigo 110 do Decreto nº62100/ 2022, AUTORIZO o acionamento da Ata de Registro de Preços nº 24.10/PRODAM/2025 (162682265 ), cuja detentora é a empresa L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ 03.756.801/0001-70 para prestação dos serviços de Infraestrutura com manutenção corretiva, manutenção preventiva, instalações, desinstalações, remanejamentos e execução de projetos em rede de telefonia e lógica, pelo período de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, pelo valor total de R$ R$ 348.508,75 (Trezentos e Quarenta e Oito Mil e Quinhentos e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos), despesa esta que onerará neste exercício financeiro a dotação orçamentária nº 2.10.04.126.4001.2.1713.3.90.40.0000.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva nº58845/2026 163043697; II - Para o acompanhamento e fiscalização desta contratação, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo o servidor Wesley de Oliveira Silva, RF nº 816.206.9, como fiscal titular e Maurício Alexandre de Souza Júnior, RF nº 750.517.5 e Genildo Luiz da Silva Junior RF 758.910.7 como seu seu suplente; III - PUBLIQUE-SE; IV - Encaminhe-se à DEOF para publicação, empenhamento de recursos e remessa à DLIC para formalização do termo de contrato, publicação no PNCP, emissão de extrato e o que mais couber, devendo as certidões estarem válidas e regulares para assinatura.

PRINCIPAL

Número do Contrato

156/SMDHC/2026

Contratado(a)

JOEL MATEUS DA SILVA FRANCА

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

*.028.708-

Data da Assinatura

12/08/2026

Prazo do Contrato

e nº

30

32.00.32.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.90 de acordo com a Nota de Reserva nº 54.387/2026 (161745414) e a Nota de Reserva nº 54.394/2026 (161745802).II - Para o acompanhamento e fiscalização desta contratação, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo o servidor Sergio Henrique Forini, RF nº 770.387.2 como fiscal titular e o servidor Genildo Luiz da Silva Junior, RF nº 758.910.7, como seu substituto.[...]"

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

À vista das informações e documentos contidos no Processo Administrativo nº 6074.2026/0005129-2 e a dispensa de parecer da Assessoria Jurídica nos termos do o art. 1º, "a", da Portaria nº 12/PGMG, de 10 de fevereiro de 2023, pela competência a mim conferida pela Portaria 079/SMDHC/2025, com base no disposto no artigo 74 inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a contratação por inexigibilidade, da pessoa física, Sr. JOEL MATEUS DA SILVA FRANCA, incrito no CPF nº .028.708-* e portador do RG nº 24**79, cujo objeto e a contratação de palestrante, por inexigibilidade de licitação, em razão de seu notório saber e de sua reconhecida atuação na temática a ser desenvolvida durante a programação do Agosto Indígena 2026. A contratação tem por objetivo assegurar a participação de profissional com experiência, qualificação e trajetória compatíveis com a natureza da atividade proposta, contribuindo para o fortalecimento das ações de valorização dos saberes indígenas e de educação ambiental previstas na programação do evento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para o dia 12 de agosto de 2026 - das 11h00 às 12h00 - tarde, com

Data de Publicação

03/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

163042472

19/08/2026

Extrato de Compras (NP) | Documento: 163581871

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

PRINCIPAL

163582576

Número do Contrato

26/CGM/2026

Contratado(a)

L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA

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