DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

528 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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0001-79, Sob a responsabilidade do Sr. Vanderlei Santos Garrido, SEI nº 163042618, para 3(três) apresentações artísticas, com duração de 1(uma)hora cada, sendo: 1) Artista: Realidade Urbana Evento, Arraiá dp Sapy no dia 22/08/2026, as 19:00h, na Rua Manoel Grandini Casquel, 137 - Jardim Catanduva, São Paulo - SP; 2) Artista: Realidade Urbana Evento, Festa da Comunidade CDC Margarida, no dia 23/08/2026, as 21:00h, na Rua Modelar, 54 - IAE, São Paulo - SP; 3) Artista: Realidade Urbana Evento, Festa Agostina Resenha, no dia 23/08/2026, as 17:30h, na Rua Ceresopolis 334 a 655 Pq. Regina, São Paulo - SP, com valor de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) por apresentação, totalizando R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais). Para a referida contratação foi providenciada a emissão da Nota de Reserva nº 59221/26, SEI nº 163188551. Fica DESIGNADO como Fiscal de Contrato o servidor Valdir Mancini Palermo RF 796.577-0, e como Fiscal de Contrato Suplente a servidora Daniela de Sousa Lima RF 938.461-8.Destarte, autorizo a emissão da respectiva nota de empenho, onerando a dotação nº 57.10.13.392.4032.6354.33903900.00.1.500.7009.1.Pub se.À CAF para providências.

Arquivo (Número do documento SEI)

Subprefeitura da Casa Verde / Cachoeirinha

Subprefeito: Eduardo Valentim Fernandes Pereira

Av. Ordem de Progresso, 1001 - Ponte do Limão - São Paulo - 02518-130 -

(11) 3855-3800

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Outras (NP) | Documento: 163587622

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho Autorizatório - Aditamento Contratual

Síntese (Texto do Despacho)

Despacho Autorizatório - Aditamento Contratual - Aditivo ao Termo de Contrato nº 002/SUB-CV/ AJ/2026 - Processo SEI 6033.2026/0001495-4 - DESPACHO: - 1. À vista dos elementos constantes do presente, e no exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal 13.399/ 02, regulamentada pelo Decreto nº 42.325/02, com fundamento nos Artigos 104, I; 124, I, "a" e "b"; e 125, da Lei Federal nº 14.133/21, e frente as manifestações, do CPO 163273562, do Sr. Coordenador de CAF 163296717 e do Sr. Assessor Jurídico no Parecer 163382293, as quais uso como razão de decidir, AUTORIZO, o replanilhamento e acréscimo quantitativo e qualitativo do objeto contratual com respectivo acréscimo de seu valor, com fundamento nos supra referidos artigos da Lei Federal nº 14.133/21, ao Termo de Contrato nº 002/ SUB-CV/AJ/2026 (157444787) no valor de R$ 49.298,18 (quarenta e nove mil duzentos e noventa

e oito reais e dezoito centavos), cuja composição encontra-se na planilha juntada em 163273449 representando um acréscimo corresponde a aproximadamente 19,0737% do valor inicial atualizado do contrato, respeitando os limites estabelecidos no artigo 125 da Lei nº 14.133/2021; - 2. AUTORIZO a prorrogação do prazo contratual, por 90 (noventa) dias corridos, passando o Termo de Contrato nº 002/SUB-CV/AJ/2026 (157444787) a vigorar de 24/08/2026 até 22/11/2026. - 3. AUTORIZO, ainda, o EMPENHO dos valores necessários para fazer frente ao acréscimo contratual onerando a dotação 44.10.15.451.4020.1170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999.1.;

pela Nota de Reserva 47.118/2026 (159733541). - 3. AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor total dev, onerando-se a dotação nº 44.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9544.0 do orçamento vigente. - 4. AUTORIZO, outros empenhamentos e cancelamentos que se mostrem necessários durante a execução da obra. - 5. A fiscalização e a responsabilidade pela gestão da Obra contratada neste processo, nos termos da legislação em vigor, será de responsabilidade dos servidor: - 5.1 TITULAR - Rafael Gonçalves - RF 948.633-0 - Coordenador da Coordenadoria da Projetos e Obras - SUB-CV;

Anexo I (Número do Documento SEI)

Anexo I (Número do Documento SEI)

163565518

Data de Publicação

Data de Publicação

24/08/2026

24/08/2026

Homologação (NP) | Documento: 163588833

Subprefeitura da Cidade Ademar

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

Subprefeito: Rogério Balzano

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - São Paulo - - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 90021/SUB- (11) 5670-7000 CV/2026 - CONTRATAÇÃO: 925069-11/2026 - PROCESSO: 6033.2026/0000768-0 - CRITÉRIO DE E-MAIL: JULGAMENTO: MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO - REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL - VIELA - LOCALIZADA NA RUA SERRANA 163598357 FLUMINENSE, ALTURA Nº 268, CEP 02676-040, JARDIM PERI, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - PRINCIPAL TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL. - DESPACHO: - 1. À vista dos elementos constantes Número do Contrato no presente Processo Administrativo - SEI nº 6033.2026/0000768-0, em especial a manifestação - 023 Termo de Julgamento - Concorrência SUB-CV 11/ 2026 (163566676) da Comissão Permanente de Contratado(a) Licitação - CPL, constituída pela Portaria nº 012/ SUB-CV/GAB/2026 publicada no DOC PMSP de 10 de março de 2026 à página 173, a qual adoto como Tipo de Pessoa razão de decidir, e com fundamento nas disposições do Decreto nº 62.100/2022, e acordo com às Jurídica disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislações correlatas, bem como no CPF /CNPJ/ RNE exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal nº 13.399/02, artigo 9º parágrafo XX, 62.063.516/0001-32 DECIDO: - 2. HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SUB- Data da Assinatura CV Nº 11/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL - VIELA 21/08/2026 - LOCALIZADA NA RUA SERRANA Prazo do Contrato FLUMINENSE, ALTURA Nº 268, CEP 02676-040, JARDIM PERI, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - 12 TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL, cujo Tipo do Prazo objeto e seu respectivo termo consta acima, perfazendo o valor global de R$ 236.034,88 Mês (duzentos e trinta e seis mil trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos) em favor da empresa ABSOLUTTE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 16.646.401/0001-53, por apresentar o menor preço e atender aos demais requisitos do edital, onerandoSUB-AD/2026 se a dotação nº 44.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.9544.0 do orçamento vigente com recursos já reservados

Av. Yervant Kissajikian, 416 - Cidade Ademar - São Paulo - -

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163598357

Número do Contrato

SANIT ENGENHARIA LTDA

Data da Assinatura

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 022/ SUB-AD/2026 (NUMERAÇÃO GERAL) ADITAMENTO N0 004 - DO CONTRATO N° 023/ SUB-AD/2024 Oriundo da Pregão Eletrônico Nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC