DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026

531 – São Paulo, 71 (212)

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Subprefeitura do Jabaquara

Subprefeito: Roberto Bonilha

Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2.314 - Jabaquara - São Paulo - 04308-001 -

(11) 3397-3200 E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 163613277

DADOS DA LICITAÇÃO

Categoria

Bens comuns

Órgão

Subprefeitura Jabaquara SUB-JA

Modalidade

Concorrência

Concorrência para registro de preços

Sim

Número de processo interno do órgão/unidade

02/SUB-JA/2026

Número de Processo SEI

6042.2026/0003735-0

Critério de julgamento

Menor preço

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

Publicado em

24/08/2026

Hora da sessão

10:00

Abertura da Sessão

09/09/2026

Sistema utilizado

Compras.gov.br

Justificativa

Portaria N° 16/2023 SIURB e Dec Municipal 62.100/ 2022

Local de execução

São Paulo/SP

AVISO DE LICITAÇÃO

Publicação de Abertura

"AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO" A SUBPREFEITURA JABAQUARA torna pública a abertura da Concorrência Presencial n° 02/SUB-JA/ 2026, Processo Administrativo SEI n° 6042.2026/ 0003735-0, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA. A abertura do certame ocorrerá no dia 09/09/2026 às 10h00 no Auditório da Subprefeitura Jabaquara, localizado na Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, n° 2.314 - subsolo. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para aquisição por meio eletrônico, nos sites oficiais abaixo indicados:Diário Oficial: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br - Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/ pncp/pt-brCompras: https://www.gov.br/ compras.

ANEXOS

Aviso de Autorização - Documento SEI

163600223

Anexos II (Número do Documento SEI)

Anexos III (Número do Documento SEI) 163552437

Outras (NP) | Documento: 163613680

PRINCIPAL

Especificação de Outras

DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO ELETRÔNICO N° 6042.2026/0003735-0 DESPACHO Nº 284/2026 Nos uso das competências a mim outorgadas pela Lei Municipal nº 13.399/ 02 e pelo Decreto Municipal nº 42.325/02, tendo em vista os elementos contidos nos autos, os quais acolho e adoto como razão de decidir, especialmente o parecer emitido pela Assessoria Jurídica (163586681), e em conformidade com o inciso II do art. 28 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 62.100/22 e demais normas complementares, bem como alterações subsequentes:I. FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme o disposto no parágrafo 1º do artigo 23 do Decreto Municipal nº 62.100/2022;II. AUTORIZO a abertura de pleito licitatório na modalidade Concorrência, na forma presencial, cujo critério de julgamento se dará por MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, onerando as dotações orçamentárias n° 55.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.39.00.00.1.500.9555.1, conforme Notas de Reserva nº 49.160/2026, 49.476/ 2026, 48.438/2026 e 50.668/2026, no valor total estimado de R$ 1.322.691,20 (um milhão, trezentos e vinte e dois mil seiscentos e noventa e um reais

e vinte centavos);III. APROVO a minuta do edital sob o documento SEI nº 163336648;IV. DESIGNO o servidor Daniel Ventura - RF 732.770.6, como Agente de Contratação, para processamento e julgamento da presente licitação auxiliado pelos membros da Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 16/2026/SUB-JA/GAB;V. PUBLIQUE-SE,VI. ENCAMINHE-SE a CPL para as demais providências pertinentes a Licitação.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

Subprefeitura do Jaçanã / Tremembé

Subprefeito: Alexandre Baptista Pires Av. Luiz Stamatis, 300 - Jaçanã - São Paulo - 02260-000 -

(11) 3218-4700

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE COMPRAS

Abertura (NP) | Documento: 163583705

DADOS DA LICITAÇÃO

Número

16/2026

Cotação Eletrônica

Sim

Natureza

Materiais e equipamentos

Descrição da natureza

prego cabeça chata

Objeto da licitação

400 kg de prego cabeça chata

Processo

6043202600019837

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

24/08/2026

Texto do despacho

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16/2026 - PROCESSO SEI Nº 6043.2026/0001983-7 - UASG RESPONSÁVEL 925079 - PMSP - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ: Torna-se público que o Município de São Paulo, por meio da

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC