DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

530 – São Paulo, 71 (212)

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md_epubli_controlador.php?acao=inicio São Paulo, 20 de agosto de 2026.

UNIDADE DE COMPRAS

Subprefeitura de Guaianases

Extrato de Compras (NP) | Documento: 163588889

Anexo I (Número do Documento SEI)

Subprefeito: Thiago Della Volpi

163505746

PRINCIPAL

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - São Paulo - 08410-030 -

Data de Publicação

Número do Contrato

(11) 2392-1030

24/08/2026

027/SUB-IP/2026

E-MAIL: [email protected]

Contratado(a)

Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

TIM S/A

ASSESSORIA JURÍDICA

Tipo de Pessoa

Subprefeita: Ana Paula Calvo Faria

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

(11) 3981-5000 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Outras - GARP | Documento: 163525595

PRINCIPAL

Número do Processo SEI da Licitação que originou a Ata de Registro de Preços

6012.2023/0005535-9

Especificação de Outras

DESPACHO DE CANCELAMENTO PARCIAL DE NOTA DE EMPENHO

Texto do Despacho

PROCESSO SEI Nº. 6037.2025/0000690-0 - ATA RP Nº: 82/SMSUB-COGEL/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 40/SMSUB/COGEL/2023 - TERMO DE CONTRATO Nº. 03/SUB-FB/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N°: 6012.2023/0005535-9 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA. - CONTRATADA: COMERCIAL SISAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: Fornecimento de blocos de concreto simples, de vedação, sem função estrutural. - I - À vista dos elementos constantes no presente, em especial a manifestação da CAF/ Supervisão de Finanças, através do documento SEI! nº. 163525245, e consoante competência a mim conferida com fundamento na Lei Municipal nº 13.399/2002, nos Decretos Municipais nº. 42.325/ 2002, 64.904 de 15/01/2026 e demais legislações que amparam a matéria, AUTORIZO o Cancelamento Parcial da Nota de Empenho nº. 27.154/2026 - SEI! nº. 151757222, no valor de R$ 9.158,55 (nove mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) - II - Publique-se. - III- Encaminhe-se para CAF/SF, para as demais providências.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163571940

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho

Síntese (Texto do Despacho)

São Paulo, 21 de agosto de 2026. Processo SEI n° 6038.2026/0002726-3. Assunto: Concorrência Presencial nº 90004/SUB-G/2026, cujo objeto é Construção muros de arrimo - Estrada Nossa Sra. da Fonte. DESPACHO AUTORIZATÓRIO. 1 - À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto n° 42.325/ 02, em conformidade com Lei n° 14.133/21 e com base no parecer/controle prévio de legalidade da SUB-G/AJ (SEI n° 163558440), que adoto como razão de decidir, APROVO a minuta do Edital n° 90004/SUB-G/2026, na modalidade concorrência presencial e AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, no tipo de Menor Preço, objetivando a Construção muros de arrimo - Estrada Nossa Sra. da Fonte, conforme condições estabelecidas no edital. 2 - O valor total estimado para contratação é de R$ 4.899.999,84 (Quatro Milhões e Oitocentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos), onerando a dotação orçamentária nº 68.00.68.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.95 conforme Nota de Reserva n° 58.769, emitida em 13/08/2026. 3 - DESIGNO como pregoeira indicada para a condução do certame a servidora Romana Souza de Oliveira Spigariol - RF 793.361.4, nomeada pela Portaria Interna nº 145/SUB-G/2026, publicada no DOC de 19/06/2026, e designado conforme documento SEI 163383705. 4 - Publique-se. 5 - Após, encaminhe-se para a CAF/CPL - Comissão de Licitações para regular prosseguimento.

Data de Publicação

24/08/2026

Subprefeitura do Ipiranga

Subprefeito: Luis Felipe Miyabara

Rua Lino Coutinho, 444 - Ipiranga - São Paulo - 04207-000 -

(11) 350-0307

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

02.421.421/0001-11

Data da Assinatura

21/08/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO: 6039.2026/0003264-5 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/SEGES-COBES/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL COM DADOS E MENSAGENS, COM ACESSO À INTERNET EM BANDA LARGA MÓVEL SEM FIO, E ENCAMINHAMENTO DE LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA (STFCLD), DE ACORDO COM AS NORMAS E REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA ANATEL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MICRO SIM CARDS OU NANO SIM CARDS GSM, COM SERVIÇO MÓVEL DE TECNOLOGIA 5G OU SUPERIOR E DE TERMINAIS MÓVEIS EM REGIME DE COMODATO, COM SERVIÇO MÓVEL DE TECNOLOGIA 5G OU SUPERIOR.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA IPIRANGACONTRATADA: TIM S/AVALOR DO CONTRATO: R$ 34.948,32 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) DOTAÇÃO A SER ONERADA: 53.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9006.0N DE EMPENHO: 82617/2026

Data de Publicação

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163191694

E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC