DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

537 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Subprefeito: Roberto de Godoy Carneiro Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Suspensão (NP) | Documento: 163609335

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/SUBMG/2026.. Processo SEI nº 6058.2026/0000320-7.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ ou arquitetura para execução de obras de revitalização da Praça Maria Montessori - Vila Maria Alta, local em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme, conforme especificações constantes do ANEXO I do Edital.. Tipo: MENOR PREÇO.. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO.. PREFERÊNCIA ME/EPP/ EQUIPARADAS: NÃO.. COMUNICADO DE SUSPENSÃO A Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme - SUB.MG, COMUNICA a tantos quantos possam interessar que fica SUSPENSA, "sine die", a licitação em epígrafe, inicialmente prevista para abertura em 25/08/2026 às 10h00, por medida administrativa. Em momento oportuno, através dos canais de comunicação estabelecidos para o certame, será anunciada a nova data para a realização da sessão pública.

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

24/08/2026

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

11 3397 7700

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS / EQUIPE DE APOIO

Registro de alteração (NP) | Documento: 163595662

PRINCIPAL

Síntese (Texto da Alteração)

ALTERAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Divisão de Administração de Contratos/Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, comunica os interessados que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para: Pregão Eletrônico nº. 90387/2025 do Processo Eletrônico nº. 6210.2025/0009425-7Tendo por objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços hospitalares destinados a atender a demanda de pacientes na área de urgência e emergência clínica, cirúrgica, psiquiátrica, ortopédica de adultos, urgência e emergência ginecológica e pediátrica, terapia intensiva adulto, pediátrica e atendimento neurocirúrgico, com fornecimento de serviço de monitorização em tempo real de leitos de terapia intensiva incluindo utilização de licença de software para subsidiar o planejamento, a gestão da sua utilização e permitir o acompanhamento do desempenho e da qualidade assistencial, através de um sistema de monitoramento de indicadores de qualidade e desempenho hospitalar e fornecimento de serviço para controle de escalas médicas e da saúde, com utilização de ferramenta online para atender às necessidades do servidor público municipal da cidade de São Paulo (HSPM).ALTERAÇÃO DE EDITAL E REDESIGNAÇÃO DE ABERTURAI - Diante da alteração solicitada pela unidade requisitante, e o Despacho autorizatório da Superintendência, fica retificado o Edital supracitado para fazer constar a alteração do item 10 JULGAMENTO, para MENOR PREÇO, GLOBAL MENSAL, e redesignada a data para abertura do certame as 09hs00 (NOVE HORAS) DO DIA 10 (DEZ) DE SETEMBRO DE 2026.

Arquivo (Número do Documento SEI)

163585006

Ata da Licitação (NP) | Documento: 163564122

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

O Termo de Julgamento emitido pelo sistema compras.gov.br referente ao Pregão Eletrônico nº 245/2026 Processo Eletrônico nº 6210.2026/ 0005859-7 encontra-se na íntegra disponível através do documento SEI nº 163562044.

Anexo I (Número do Documento SEI)

163562044

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2026/0005859-7 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (MEROPENEM 500 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA) I - À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no Artigo 17, VII da Lei Federal 14.133/2021 e Artigo 2º, § 2º, I do Decreto Municipal 62.100/22, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão conforme Termo de Julgamento emitido pelo sistema Compras.gov.br em documento SEI nº 163562044, que declarou vencedora no Pregão Eletrônico nº 245/2026, pelo critério de julgamento pelo MENOR PREÇO (TOTAL POR ITEM), o ITEM 01, no quantitativo de 13.500 frascos/ampolas de MEROPENEM 500 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA, no valor unitário de R$ 7,23 (sete reais e vinte e três centavos), e no valor total de R$ 97.605,00 (noventa e sete mil seiscentos e cinco reais); e o ITEM 02, no quantitativo de 4.500 frascos/ampolas de MEROPENEM 500 MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA, no valor unitário de R$ 7,23 (sete reais e vinte e três centavos), e no valor total de R$ 32.535,00 (trinta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais), à empresa ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 05.439.635/0001-03). Perfazendo o valor global do certame de R$ 130.140,00 (cento e trinta mil cento e quarenta reais). DA ENTREGA: A contratada fará a entrega de forma parcelada mediante a Ordem de Fornecimento emitida pelo Serviço de Farmácia. VIGÊNCIA: O prazo inicial de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogável nas hipóteses legais. II - AUTORIZO a aquisição mencionada, onerando-se a dotação Orçamentária nº

02.00.02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.0006.2.501.900 conforme Nota de Reserva nº 3539/2026, em documento SEI nº 161695295, e emissão da Nota de Empenho, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado. III - Fiscais de Contrato, de acordo com a PORTARIA HSPM Nº 09, DE 23 DE MARÇO DE 2026: FISCAIS DE CONTRATO (SERVIÇO DE FARMÁCIA): Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual. IV - Publique-se. V - Após, à Divisão Contábil Financeira para as providências quanto ao empenhamento da despesa. VI - A seguir, à Gestão de Contratos para lavratura do Termo de Contrato, na forma da minuta aprovada consignada no Anexo VI do Edital.

Anexo I (Número do Documento SEI)

163562044

Data de Publicação

24/08/2026

SUPERINTENDÊNCIA

Data de Publicação

24/08/2026

Homologação (NP) | Documento: 163566205

PRINCIPAL

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163497527

PRINCIPAL

Número do Contrato

Síntese (Texto do Despacho)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC