DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

538 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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418/2025

Contratado(a)

CONSÓRCIO ALGAR TELECOM E MÉTODO

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

61.305.528/0001-63

Data da Assinatura

142083034

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163579834

PRINCIPAL

Número do Contrato

nº 304/2023

Contratado(a)

EIC BRASIL EXPORTADORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA

SEI)

159519074

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163518725

PRINCIPAL

Número do Contrato

294/2023

Contratado(a)

MED CARE COMERCIAL LTDA

0

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI Nº 6210.2025/0006713-6 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, com fundamento nos artigos 92, Inciso V, 107 da Lei Federal nº 14.133/21, artigo 116, I, II, do Decreto Municipal 62.100/22 e com amparo no item 4.3 da Cláusula Terceira e Quarta do Termo de Contrato nº 418/2025, AUTORIZO: (1) a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 04 de setembro de 2026, do referido contrato, firmado com a empresa CONSÓRCIO ALGAR TELECOM E MÉTODO, CNPJ 61.305.528/ 0001-63, que tem por objeto a prestação de serviços de Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamentos SIP e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, com fornecimento de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, em regimede locação, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção; (2) o reajuste dos preços do contrato no percentual de 3,60%, conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência do Sr. Diretor II do Departamento de Engenharia e Manutenção, passando o valor mensal para R$ 24.724,5733 e o valor total de R$ 296.694,88 (duzentos e noventa e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00, conforme Nota de Reserva nº 3986/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

Data de Publicação

20/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

09.209.604/0001-17

Data da Assinatura

0

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI nº 6210.2026/0006745-6 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e no artigo 116 do Decreto Municipal 62.100/22 e no subitem 3.1 da Cláusula Terceira do termo de Contrato, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 11 de setembro de 2026, do Termo de Contrato nº 304/ 2023, firmado com a empresa EIC BRASIL EXPORTADORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.209.604/0001-17, que tem por objeto o fornecimento de 30 peças de Agulha de punção para nefrolitotripsia percutânea, de 18Ga X 19,5 cm (aprox.), no valor unitário de R$ 94,00 e valor total de R$ 2.820,00 (dois mil, oitocentos e vinte reais), conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência da Sra. Diretora II do Departamento de Gestão Administrativa, onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 4014/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

Data de Publicação

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

53.265.518/0001-13

Data da Assinatura

0

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

PROCESSO SEI nº 6210.2026/0007159-3I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e no artigo 116 do Decreto Municipal 62.100/22 e na cláusula Terceira do Termo de Contrato, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de setembro de 2026, do Termo de Contrato nº 294/2023, firmado com a empresa MED CARE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.265.518/0001-13, que tem por objeto o fornecimento de 600 Clip de ligadura vascular em polímero de poliuretano tamanho até 17 mm, com fornecimento de 02 (dois) clipadores, no valor unitário de R$ 140,00 e valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência da Sra. Diretora II do Departamento de Gestão Administrativa, onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 4007/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

Data de Publicação

24/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento

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