DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

671 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo

Diretor Presidente: João Manoel da Costa Neto

Viaduto do Chá, 15 - 12º andar - Centro -

11 3396-7900 E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Despacho | Documento: 163381801

O Núcleo de Gestão de Pessoal, da Gerência Administrativa, divulga o resultado do Exame Médico Admissional, realizado por Clínica Médica Especializada e convoca os candidatos aprovados no Concurso Público em epígrafe para assinatura da documentação de admissão e início das atividades:

Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Admissional realizado por Clínica Médica Especializada:

1. EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE TÉCNICO EM FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS:

1.1. Lista Geral: Para reposição de vaga, conforme art. 12, inciso III, da Lei Municipal nº 17.675/2021:

2 . DO COMPARECIMENTO PARA ASSINATURA DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À CONTRATAÇÃO E INÍCIO DAS ATIVIDADES :

2.1. A Candidata APTA deverá comparecer dia 28/08/2026 às 10:00h , na AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, localizada no endereço: Rua Libero Badaró, 425 - 30º andar - Gerência Administrativa - Núcleo de Gestão de Pessoal, para assinatura dos documentos.

Editais

Gabinete do Prefeito

Prefeito: Ricardo Luis Reis Nunes

Viaduto do Chá, 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Edital | Documento: 163590377

A Casa Civil, por meio da Coordenadoria de Participação Social, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 61.928/ 2022,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 59.023/ 2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura,COMUNICA e torna público:

Conselho Participativo Municipal da SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS

a exercer a titularidade o suplente FLAVIO TEIXEIRA DOS SANTOS CPF: 846.XXXXXX.91, eleito e empossado na função de conselheiro do conselho participativo municipal de São Mateus, mandato - 2025-2026.

dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, se não houver oposição, autorizará a Divisão de Gestão do Sistema de Arquivos do Município de São Paulo - DISAMSP, a eliminar 22,2 (vinte e dois metros e vinte centímetros) metros lineares de documentos relativos a atividades em logradouro público, funcionário, licitação, limpeza pública, multa, pagamento, verba, do período de 1951-1997, em conformidade com o artigo 2º do Decreto 42.431, de 25 de setembro de 2002, consolidado no Anexo I, da Portaria nº 18/SG/2019, de 27 de março de 2019.

Secretaria Municipal de Gestão

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos documentos a serem eliminados, mediante requerimento contendo a respectiva qualificação, fundamentos de fato e/ou de direito do pedido, dirigido ao Coordenador do Arquivo Público Municipal “Jornalista Paulo Roberto Dutra” - ARQUIP, de acordo com a competência delegada por meio do artigo 6º da Portaria nº 110/SEGES/2024, e protocolada na Rua da Balsa nº 331 - Freguesia do Ó, de segunda a sexta-feira no horário das 8:00 às 17:00 horas.

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE GESTÃO DO SISTEMA DE ARQUIVOS DO MUNICÍPIO

Edital de ciência de eliminação de documentos | Documento: 163467909

O seguinte documento público integra este ato:

ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL "JORNALISTA PAULO ROBERTO DUTRA" - 163393399 - Lista de Eliminação 032/2026. ARQUIP

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nº (032 / 2026)

ÍTEM 01: PERDA DE MANDATO do Conselheiro SEVERINO SANTOS SILVA CPF: 112.XXXXXX.00, eleito como conselheiro titular do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, mandato - 2025-2026, tendo passado

O Coordenador do Arquivo Público Municipal "Jornalista Paulo Roberto Dutra" - ARQUIP, de acordo com a Relação de Eliminação de Documentos n° 032/2026 - SEI nº 163391943, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC