DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

679 – São Paulo, 71 (212)

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dentro de sua validade, emitido pela autoridade competente do Estado, Distrito Federal ou Município.

• 4-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DA REGIÃO DE LONDRINA - APOL

• *QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Todos os documentos foram apresentados.

• 5- COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CONQUISTA - COPACON

• *QUALIFICAÇÃO TÉCNICA - Apresentar os documentos, conforme solicitado abaixo:

• -Item 4.3.3.1b2) - Apresentar documento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) com a informação da indústria e da RT, o documento apresentado não consta informações da fabricante;

• -Item 4.3.3.1b3) - apresentar FORMULÁRIO PARA COMUNICADO DE INÍCIO DE FABRICAÇÃO OU IMPORTAÇÃO DO PRODUTO, IN N° 281 de 22/02/24, Anvisa, devidamente protocolizado no órgão competente;

Fica concedido o prazo adicional de 3 (três) dias úteis, a contar do dia útil seguinte à publicação desta Ata, para que as proponentes regularizem as pendências apontadas acima.

O prazo concedido não é regra. O certame pode ser encerrado no dia das Sessões Públicas, se os proponentes apresentarem todos os documentos corretamente, ou durante o período de correção, a interesse da Administração, sem a necessidade de aguardar a correção dos demais.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, cuja Ata vai assinada pelos membros da Comissão de Chamada Pública - CCP.

Ata | Documento: 163604735

São Paulo, 21 de agosto de 2026.

Processo SEI nº 6016.2025/0026015-4

ATA DE CLASSIFICAÇÃO - CP Nº 05/SME/CODAE/2026

CHAMADA PÚBLICA Nº 05/SME/CODAE/2026, processo SEI nº 6016.2026/0035331-4, visa a aquisição por dispensa de licitação de Item A: Suco Misto de Manga e Maçã; Item B: Suco de Tangerina Orgânico; Item C: Suco de Laranja Orgânico; Item D: Suco de Uva Tinto Orgânico e Item E: Suco Misto de Uva Tinto com Maçã ambos com entrega ponto a ponto, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme art.14, § 1º, da lei n.º 11.947/2009 e resoluções FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

No dia 21 de Agosto de 2026, às 11h, reuniram-se na Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, sito à Rua Líbero Badaró, 425 - 9º andar, a Comissão de Chamada Pública (CCP), instituída pela Portaria SME N° 6.756/2026, representada pelos membros: Claudia Lopes Maceso, Rosângela Rodrigues, Cleide de Oliveira, Francisco Galego, Edmilde de Jesus, Sirlene Uenojo, Yeda Peixinho Bento, Olivia Takeuchi, Viviane Brito, Luciano A. de Souza e Yasmim de Sousa Aquino.

A reunião teve como pauta deliberar sobre a etapa de classificação dos proponentes dispostos no Quadro 1.

Quadro 1: Relação das organizações proponentes da CP05/SME/CODAE/2026

Decorrido o prazo para as correções das falhas documentais apresentadas na Ata de Prosseguimento (Doc SEI162850705), publicada no DOC de 12/08/2026, e pareceres de Análise de Amostra (Doc SEI 162850705 ,163476576 , 163474889 , 163475514), os proponentes procederam conforme consta no Quadro 2.

Quadro 2: Situação das Organizações proponentes da CP05/SME/CODAE/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC