DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

691 – São Paulo, 71 (212)

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Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163447721

25-SMS.G

III - PUBLIQUE-SE.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/ PENALIDADES para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90903/ 25-SMS.G

CONTRATADA / DETENTORA: TATIANA REGINA FERREIRA LOPES ME - CNPJ nº 12.729.472/0001-69

Notificação | Documento: 163577287

PROCESSO: 6018.2025/0093587-8

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 969/ 25-SMS.G

Processo: 6018.2026/0103851-0

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 972/25-SMS.G , pelo período de 16/10/2026 a 16/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 13/08/2026 pág. 94, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

Com fundamento nos termos da Ata de Registro de Preços nº 1058/2025-SMS.G; alínea "e" do inciso IV da Portaria SMS nº 890/ 2013; arts. 118, 145 e 146 do Decreto Municipal nº 62.100/2022; Portaria SMS nº 558/2023,; e arts. 155, 156 e 157 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ nº 67.729.178/0004-91

I - Conforme apurado no Ateste de Recebimento da Documentação nº 163573784, NOTIFICA-SE a empresa D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 11.372.104/0001-43, para apresentar DEFESA PRÉVIA em razão do descumprimento da cláusula 5.12 da Ata de Registro de Preços, vinculada à Nota de Empenho nº 79676/2026 e à Ordem de Fornecimento nº 5748. Em razão da infração apurada, a empresa incorre na penalidade prevista na cláusula 8.4.3 da Ata, correspondente à multa de 9% (nove por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 6434. Eventual sanção administrativa aplicada poderá ser objeto dos registros e comunicações legalmente exigidos nos sistemas e cadastros oficiais da Administração Pública, inclusive nos sistemas de cadastramento e publicidade de sanções administrativas(SICAF), observadas as disposições dos arts. 87, 88, § 3º, e 161 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os valores incontroversos eventualmente devidos poderão ser objeto de liquidação e pagamento na forma prevista pela Portaria SMS nº 558/2023, sem prejuízo da apuração e do julgamento da penalidade administrativa.

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 19.032,00 (dezenove mil trinta e dois reais)

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 969/25-SMS.G , pelo período de 16/10/2026 a 16/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 13/08/2026 pág. 94, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2027 (24 MESES)

NÚCLEO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTAS

Notificação | Documento: 163575238

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 577.324,80 (quinhentos e setenta e sete mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos)

Processo: 6018.2026/0103797-2

Com fundamento nos termos da Ata de Registro de Preços nº 084/2025-SMS.G; alínea "e" do inciso IV da Portaria SMS nº 890/ 2013; arts. 118, 145 e 146 do Decreto Municipal nº 62.100/2022; Portaria SMS nº 558/2023,; e arts. 155, 156 e 157 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2027 (24 MESES)

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163448201

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90903/ 25-SMS.G

I - Conforme apurado no Ateste de Recebimento da Documentação nº 163566359, NOTIFICA-SE a empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 05.731.550/0001-02, para apresentar DEFESA PRÉVIA em razão do descumprimento da cláusula 5.12 da Ata de Registro de Preços, vinculada à Nota de Empenho nº 55107/2026 e à Ordem de Fornecimento nº 08/2026. Em razão da infração apurada, a empresa incorre na penalidade prevista na cláusula 8.4.2 c/c na 8.4.3 da Ata, correspondente à multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 100432. Eventual sanção administrativa aplicada poderá ser objeto dos registros e comunicações legalmente exigidos nos sistemas e cadastros oficiais da Administração Pública, inclusive nos sistemas de cadastramento e publicidade de sanções administrativas(SICAF), observadas as disposições dos arts. 87, 88, § 3º, e 161 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os valores incontroversos eventualmente devidos poderão ser objeto de liquidação e pagamento na forma prevista pela Portaria SMS nº 558/2023, sem prejuízo da apuração e do julgamento da penalidade administrativa.

PROCESSO: 6018.2025/0093587-8

II - PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA: Em atendimento ao art. 157 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e ao art. 145, inciso II, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do envio desta notificação ao endereço eletrônico vinculado à Ata, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, acompanhada dos documentos que entender pertinentes, na forma do art. 146 do referido Decreto. A defesa deverá ser encaminhada exclusivamente para o endereço eletrô[email protected] .Ficam franqueadas vistas aos autos por meio do link encaminhado ao endereço eletrônico oficial da empresa, nos termos do art. 165, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 970/ 25-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 09.944.371/0003-68

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 970/25-SMS.G , pelo período de 16/10/2026 a 16/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 13/08/2026 pág. 94, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

III - PUBLIQUE-SE.

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/ PENALIDADES para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 856.055,40 (oitocentos e cinquenta e seis mil cinquenta e cinco reais e quarenta centavos)

II - PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA: Em atendimento ao art. 157 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e ao art. 145, inciso II, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do envio desta notificação ao endereço eletrônico vinculado à Ata, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, acompanhada dos documentos que entender pertinentes, na forma do art. 146 do referido Decreto. A defesa deverá ser encaminhada exclusivamente para o endereço eletrô[email protected] .Ficam franqueadas vistas aos autos por meio do link encaminhado ao endereço eletrônico oficial da empresa, nos termos do art. 165, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Notificação | Documento: 163580824

VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 16/10/2027 (24 MESES)

Processo: 6018.2026/0003843-6

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 163448471

À COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS - DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA, em face da competência delegada pela Portaria nº 890/ 2013-SMS.G.

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90903/ 25-SMS.G

I - Considerando os elementos constantes do presente processo, os quais acolho, NOTIFICO a empresa DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº

PROCESSO: 6018.2025/0093587-8

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 972/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC