DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

697 – São Paulo, 71 (212)

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PAIOL SÃO MIGUEL LTDA , inscrita no CNPJ

sob o nº 41.458.488/0001-82 . Objeto do contrato: Prestação de serviço para promover gratuitamente, à população de todas as regiões do município de São Paulo, ações de esterilização cirúrgica de cães e gatos encaminhados pela Prefeitura, no próprio estabelecimento, e a identificação por microchip com o devido cadastro no Sistema de Identificação e Controle de Animais Domésticos (SICAD), ou sistema de informação similar que venha a ser implantado pela prefeitura, em todos os animais atendidos (excetuando os já identificados) e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública, sem caráter de exclusividade, de acordo com as diretrizes definidas pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (COSAP), em parceria com a Divisão de Vigilância de Zoonoses (DVZ) da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS). Objeto do Apostilamento: 1. Informa-se o percentual de 3,54 % para fins de cálculo de Reajuste Definitivo ao TERMO DE CONTRATO Nº 07/2026/SMS-1/ CONTRATOS , aplicado a partir de 27/02/2026 , conforme Tabela Índice de Reajuste - IPC-FIPE (162450923) e Planilha de Reajuste Definitivo (162451023) do processo eletrônico nº 6018.2025/ 0142154-1, perfazendo o valor mensal estimado de R$ 26.920,40 (vinte e seis mil novecentos e vinte reais e quarenta centavos). 2 . Anulação do Termo de Apostilamento 02/2026. Dotação Orçamentária:

84.22.10.304.4015.2.522.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, Nota de Empenho n.º 83.906/2026 no valor R$ 9.326,72 (nove mil trezentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos).

Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte

Secretário Municipal: Celso Jorge Caldeira

Rua Boa Vista, nº 128/136 - CEP 01014-000 - Centro -

(11) 3293-2714 e (11) 3293-2715

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE FINANÇAS

Balancetes dos Fundos Municipais | Documento: 163580799

Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana

Secretário Municipal: Marcos Monteiro Rua 15 de Novembro, 165 - Centro -

(11) 3337-9900

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE LICITAÇÕES

Comunicado | Documento: 163471294

PROCESSO SEI Nº 6022.2026/0002815-7

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90011/26/ SIURB

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DO BARRO BRANCO - SERVIÇOS COMPLEMENTARES, ZONA NORTE - SÃO PAULO.

COMUNICADO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, instituída pelo instrumento legal da Portaria nº 043/SIURB-G/2025, comunica aos interessados na CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90011/26/SIURB que a RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA interpôs recurso contra as decisões alcançadas na Ata de Habilitação de SEI nº 163053033. Assim, nos termos do item 12.5 do Edital, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões, limitada a discussão ao objeto recursal.

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Secretária Municipal: Eliana Maria das Dores Gomes

Rua Líbero Badaró, nº 425 - 35º andar - Centro -

(11) 3291-9666 E-MAIL: [email protected]

GRUPO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS

Comunicado | Documento: 163609945

TERMO DE DOAÇÃO

Aos 14 dias do mês de Maio do ano de 2026 a Supervisão de Assistência Social (território) Santana - SAS/ ST, sito à Rua Voluntários da Pátria, 4649 - Mandaqui, representada pela Sra. Vivian Soares da Cunha, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC Associação Amigos e Terceira Idade Esperança Jardim Monte Azul - ESPERANÇA, representada pelo Sr. Ricardo Santos da Silva, situada à Rua Alvaro Adorno, 16 - Jardim São Luiz, CEP nº 05836-120, CNPJ nº 03.542.664/0001-70, doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

· EVOREP - C E6 Prox + Smart Card + Wi-Fi (Versão E5)- R$ 1,063,00.

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC