DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

715 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Normativa 02/SMADS/2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 27/10/2023 delibera pela:

( X ) APROVAÇÃO da prestação de contas

• ( ) APROVAÇÃO da prestação de contas COM RESSALVAS, determinando o cumprimento do Plano de Providência Geral

• ( ) REJEIÇÃO da prestação de contas, adotando-se os procedimentos para rescisão do termo de colaboração da parceria

São Paulo, 31 de julho de 2026.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Gerson Alves de Souza - RF: 788.502.4

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Paola Rita Pereira Martins - RF: 823.598.8

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Cristiano Alcantara da Silva - RF: 927.214.3.

SEI nº 6024.2024/0001567-2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL (SEMESTRAL) - DELIBERAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

SAS - CS

NOME DA OSC: Fraternidade dos Irmãos Franciscanos do Getsemani

NOME FANTASIA: ILPI São Francisco

TIPOLOGIA: Instituição de Longa Permanência para o Idoso - ILPI

EDITAL: 168/SMADS/2023

Nº PROCESSO DE CELEBRAÇÃO: 6024.2023/0008522-9

Nº TERMO DE COLABORAÇÃO: 061/SMADS/2024

NOME DO GESTOR DA PARCERIA: Edna Santos Correia

RF DO GESTOR DA PARCERIA: 911.891-8

DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOC DA DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA: 01/02/2024

PERÍODO DO RELATÓRIO: 04/2024 à 07/2027 (1ª)

Após análise do RELATÓRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA descrita na inicial, nos termos do artigo 215 da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, esta Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída conforme publicação no DOC de 27/10/2023 delibera pela:

( X ) APROVAÇÃO da prestação de contas

• ( ) APROVAÇÃO da prestação de contas COM RESSALVAS, determinando o cumprimento do Plano de Providência Geral

• ( ) REJEIÇÃO da prestação de contas, adotando-se os procedimentos para rescisão do termo de colaboração da parceria

São Paulo, 31 de julho de 2026.

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Gerson Alves de Souza - RF: 788.502.4

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Paola Rita Pereira Martins - RF: 823.598.8

Comissão de Monitoramento e Avaliação: Cristiano Alcantara da Silva - RF: 927.214.3.

ASSESSORIA JURÍDICA

ASSESSORIA JURÍDICA 2010, no Decreto Municipal nº 57.575/2016, na Lei Federal nº 13.019/2014 e na Portaria nº 286/2019 e, no mérito, nego provimento ao recurso Sei Secretaria Municipal de Despacho Autorizatório | Documento: Cultura e Economia Criativa 162929795 160560644decisão [, pois insuscetível de desconstituir a157763750/159507312] que rejeitou a prestação de contas e determinou o ressarcimento I - À vista dos elementos que instruem o presente ao erário. Secretário Municipal: Jose Antonio Silva [6025.2024/0027263-8], em especial do parecer Parente técnico conclusivo da gestora [161329658], do II - PUBLIQUE-SE . Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? parecer da Comissão de Monitoramento e Centro - Avaliação [161391517] e do parecer jurídico III - Recebo as razões de recurso hierárquico Sei [159107946], os quais acolho como razão de decidir, (11) 3397-0000 160560482 interposto em face do sancionamento conheço do recurso interposto [160560644] por E-MAIL: [email protected] Juliana dos Santos Gerais , CPF nº (Sei 157763820/159508778) e, com isso, determino o encaminhamento para decisão do Chefe do 470.XXX.XXX-40 , no âmbito do Termo de Executivo. Fomento n° 128/2024 [112937040], projeto “ Entre! ou Afrofuturo Queer - Criação transmídia IV - Encaminhe-se SMC/CFOC/SFA , para: dentro do Não-Lugar ”, celebrada em decorrência de seleção operada no Edital nº 15/2024/SMC/ i) notificação da proponente sobre a presente CFOC/SFA - 5ª EDIÇÃO DE APOIO À CULTURA decisão e encaminhamento NEGRA, fundado no Decreto Municipal 51.300/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC