DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

738 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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da data de publicação para o atendimento do comunicado.

Resp. Técnico :

1. Cópia da Carteira CREA/CAU do Responsável Técnico ;

COMUNIQUE-SE:

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e com plantas e peças gráficas em formato DWF através do email: [email protected]

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00

O agendamento técnico deve ser realizado por telefone (11) 2030-3738 ou através do email: [email protected]

Comunique-se | Documento: 163204390

6055.2026/0002036-9 SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Interessado: LB EVENTOS E BUFFET LTDA

Resp. Técnico: Lucas de Paula Costa

COMUNIQUE-SE:

1. Substituir Anexo 1 ( Auto de Licença de Funcionamento de Baixo Risco ) Por Anexo I, e outros formulários que se fizerem necessários para atender a Portaria SMSUB nº 17/2023, para Auto de Licença de Funcionamento , considerando as assinaturas e preenchendo todos os quadros solicitados no requerimento, tais como vagas no lote, e outros;

2. Atestado Técnico de Segurança da edificação;

3. Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade, nos termos da Resolução SMPED/CPA nº 20, de 28/Ago/2014;

4. Ficha de Dados Cadastrais do Responsável Técnico no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM;

5. Cópia do título de propriedade do imóvel ou Contrato de Locação em nome do CPF ou CNPJ (Imobiliária e Construtora Continental Ltda.

6. Documento comprobatório da regularidade da edificação para o uso pretendido.

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias corridos para o atendimento do comunicado, incluída a data da publicação.

O agendamento para atendimento técnico deve ser realizado por telefone (11) 2030-3738 ou através do email: [email protected]

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e com plantas e peças gráficas em formato DWF através do email: [email protected]

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00

Comunique-se | Documento: 163266330

6055.2026/0001831-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MARINS GASTROBAR LTDA.

Apresentar:

1. Anexo 1 -

1.1 Substituir o Anexo 1 pelo Anexo I. O processo será analisado como Auto de Licença de Funcionamento Normal. Preencher todos os quadros com as assinaturas do requerente e Responsável Técnico conforme Portaria SMSUB nº 17/2023;

1.2 Informar as vagas de estacionamento;

1. Anexo IV - (Portaria SMSUB nº 17/2023) - Atestado Técnico de Segurança da Edificação, assinado por Eng. Civil ou Arquiteto;

2. Anexo VI - (Portaria SMSUB nº 17/2023) - Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade, nos termos da Resolução SMPED/CPA nº 20 de 28 de Agosto de 2014;

3. Cópia da Carteira do CREA/CAU do Responsável Técnico referente ao Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade ;

4. Anotação de Registro de Responsabilidade Técnica ART/RRT, referente ao Atestado Técnico de Conformidade das condições de Acessibilidade;

5. Cópia do título de propriedade do imóvel ou Contrato de Locação em nome do CPF ou CNPJ correlacionando ao espólio Gerino Dal Bello;

6. Ficha de Dados Cadastrais do Responsável Técnico no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM do Eng. Civil ou Arquiteto.

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias a partir da data de publicação para o atendimento do comunicado.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e plantas em formato DWF através do email: [email protected].

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 hs;

O agendamento técnico deve ser realizado por telefone (11) 2030-3738 ou através do email: [email protected].

Comunique-se | Documento: 163544775

6055.2026/0002246-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: Renato de Almeida Ramos Filho

Comunique-se :

Apresentar :

1. Anexo 1

1.1 Ficha de Dados Cadastrais da Pessoa Fisica ou Jurídica no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM;

1.2 Informar a capacidade de Lotação;

1.3 Informar o Quadro 14, previsão de vagas;

1. Cópia do título de propriedade do imóvel ou contrato de Locação em nome do CPF ou CNPJ;

2. Ficha de Dados Cadastrais do Responsável Técnico no Cadastro de Contribuintes Mobiliários - CCM;

3. Anotação de Registro de Responsabilidade Técnica - ART;

4. O Auto de Licença de Funcionamento indicando o CNAE 47.23-7/00 , conforme consta no CNPJ como atividade Principal. Caso contrário, alterar a solicitação para o CNAE indicado;

5. Esclarecer divergência entre a área construída da solicitação e do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB).

6. Preencher todos os formulários com todos os dados solicitados.

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias a partir da data de publicação para o atendimento do comunicado.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e plantas em formato DWF através do email: [email protected].

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 hs;

O agendamento técnico deve ser realizado por telefone (11) 2030-3738 ou através do email: [email protected].

Comunique-se | Documento: 162821671

6055.2026/0001988-3 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Interessado: VERTICAL COMERCIO E RECICLADORA DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA

COMUNIQUE-SE:

1. Preliminarmente, apresentar documento comprobatório da regularidade da edificação para o uso pretendido, nos termos do inciso VII do Art. 22 do Decreto 49.969/08.

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias corridos para o atendimento do comunicado, incluída a data da publicação. O agendamento para atendimento técnico deve ser realizado por telefone (11) 2030-3738 ou através do email: [email protected]

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e com plantas e peças gráficas em formato DWF através do email: [email protected]

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00

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