DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

737 – São Paulo, 71 (212)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 24 de agosto de 2026

1.1 - Esclarecer campos 12 e 13;

1.2 - Rever campos 24 e 25;

1.3 - Esclarecer processo 2019-0.044.733-5 mencionado no campo 18.

plantas (as plantas apresentadas não se referem ao Certificado de Conclusão);

2- Cadastro de todos os equipamentos de transporte vertical existente no local (só apresentou de 1 elevador);

Resp. Técnico: Sabrina Gomes de Moura

COMUNIQUE-SE:

Apresentar:

1. Anexo I

2- Apresentar:

2.1- Anexos III e IV aprovados pela portaria 12/ SMSUB/2024;

2.2 - AVCB;

2.3 -Atestado de conformidade das condições de acessibilidade conforme Resolução CPA/SMPED 020/2014;

OBS: O interessado terá 30 dias para atendimento do comunicado á partir da data de publicação.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado, com a documentação digitalizada em formato PDF e Plantas em formato DWF através do email: [email protected] ou do telefone: 2030-3738

Horário de atendimento do expediente - de segunda a sexta das 9:00 ás 12:00 e das 13:00 as 16:00.

O agendamento técnico deve ser realizado através do email: [email protected] ou do telefone: 2030-3738

Comunique-se | Documento: 163540562

6055.2026/0001873-9 - Emissão de Termo de Permissão de Uso para Banca de Jornais e Revistas

Interessados: Julio Cesar de Olivceira

COMUNIQUE-SE:

- Apresentar CCM válido.

- Fornecer endereço eletrônico.

OBS: O interessado terá 30 dias para atendimento do comunicado á partir da data de publicação.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado, com a documentação digitalizada em formato PDF e Plantas em formato DWF através do email: [email protected] ou do telefone: 2030-3738

Horário de atendimento do expediente - de segunda a sexta das 9:00 ás 12:00 e das 13:00 as 16:00.

O agendamento técnico deve ser realizado através do email: [email protected] ou do telefone: 2030-3738

Comunique-se | Documento: 163224761 6055.2025/0003346-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: INSTITUICAO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSIST.SOCIAL

COMUNIQUE-SE:

1- Certificado de Conclusão com as respectivas

3- Relatório de Inspeção Anual dos equipamnetos de transporte vertical existente no local (só apresentou de 1 elevador).

OBS: O interessado terá 30 dias para atendimento do comunicado á partir da data de publicação.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado, com a documentação digitalizada em formato PDF e Plantas em formato DWF através do email: [email protected] ou do telefone: 2030-3738

Horário de atendimento do expediente - de segunda a sexta das 9:00 ás 12:00 e das 13:00 as 16:00.

O agendamento técnico deve ser realizado através do email: [email protected] ou do telefone: 2030-3738

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 163451616

6055.2026/0001081-9 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Interessado: RIZZO JACUÍ COMÉRCIO DE GÁS LTDA.

Resp. Técnico: Adirlene Alves Bueno

Odair Aparecido Valerio

COMUNIQUE-SE:

Apresentar:

Alteração no Certificado de Licença de Corpo de Bombeiros (CLCB), nos termos do item 6.4 da IT 42/2025 - Projeto Técnico Simplificado, com a quantidade de botijões apresentada em croquis.

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias a partir da data de publicação para o atendimento do comunicado.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e com plantas e peças gráficas em formato DWF através do email: [email protected]

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00

O agendamento técnico deve ser realizado por telefone (11) 2030-3738 ou através do email: [email protected]

Comunique-se | Documento: 163293248

6055.2026/0000600-5 SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Interessado : AF ACADEMIA SÃO MIGUEL PAULISTA V. JACUÍ LTDA.

1.1 Esclarecer a atividade a utilizar;

1.2 Informar as vagas de estacionamento;

1.3 Esclarecer a capacidade de lotação apresentada;

1.4 Assinatura do Responsável pelo uso;

1. Anexo IV - Atestado Técnico da Segurança da Edificação; 3. Atestado Técnico das Condições de Acessibilidade, nos termos da Resolução SMPED/ CPA nº 20 , de 28 de Agosto de 2014;

2. ART

4.1 Esclarecer a área indicada na ART, abaixo do somatório de áreas construídas;

4.2 Incluir que atendem além dos parâmetros de incomodidade, segurança da edificação, condições de acessibilidade;

1. Cópia dos IPTU's dos Imóveis envolvidos;

2. Divergência de informação no CCM, sobre o nº do Contribuinte;

3. Esclarecer a divergência de áreas entre a apresentada no requerimento e no AVCB;

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias corridos para o atendimento do comunicado, incluída a data da publicação. O agendamento para atendimento técnico deve ser realizado por telefone (11) 2030-3738 ou através do email: [email protected]

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e com plantas e peças gráficas em formato DWF através do email: [email protected]

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00

Comunique-se | Documento: 163192811

6055.2026/0001560-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CENTER CARNES BOI DUBAI LTDA.

Resp. Técnico: Ana Maria Garcia de Souza

COMUNIQUE-SE:

Apresentar:

1. Formulário de solicitação:

1.1 Caso a atividade seja secundária, conforme declarado no Quadro 12, apresentar a Licença de Funcionamento com o CNAE indicado: 4722-9/01.

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias a partir

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163620820, CRC AB6FE4DC