DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

752 – São Paulo, 71 (212)

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Sala Sérgio Vieira de Mello 1º SS

Palestra Semipresencial Novo GeoSampa Intranet

14:00 - 18:00

Endrigo Mendonça da Silva - RF 11488 - CMSPMEM-2026/01160

EQUIPE DE CONTROLE DE PESSOAL FIXO E PUBLICAÇÃO

Rodrigo Machado de Gouveia - RF 230980 - CMSPMEM-2026/01144

Comunicado | Documento: 163611466

SECRETARIA DA CÂMARA

Valdir Aparecido Fumis - RF 231831 - CMSPMEM-2026/01153

MESA DA CÂMARA

Com base nas informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos, DEFIRO o pagamento do abono pecuniário de férias previsto no art. 9º do Ato nº 1571/2023, observadas a disponibilidade de verba e as cautelas legais, especialmente o disposto no § 1º do mesmo artigo.

DECISÃO DE MESA Nº 229/26

Memo. SGP-4 nº 48/2026

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO , no uso de suas atribuições legais e com fundamento no § 3º do artigo 28º da Lei nº 14.381/2007, REFERENDA a designação de Adriano Silva Oliveira de Jesus, RF 11.609, para trabalho nas Sessões Plenárias, conforme solicitado no memorando em epígrafe.

DIFERENÇA SALARIAL

Edcarlos Nunes Bispo - RF 230821 - TID 20910540

À vista das informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos e com fundamento na Lei nº 18.237/25, AUTORIZO o pagamento das diferenças salariais, observadas a disponibilidade de verba e as cautelas legais, bem como os benefícios eventualmente já pagos.

PORTARIA 676/26

EXONERANDO , a pedido, CAIO VICTOR DE SOUZA, registro 233307, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO PARLAMENTAR, referência QPLCG-2, do 51º Gabinete de Vereador.

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA 677/26

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

EXONERANDO , a pedido, FRANCISCO JOSE DE SORDI, registro 233404, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO PARLAMENTAR, referência QPLCG-2, do 51º Gabinete de Vereador.

Angelo Caio Monteiro da Cruz - RF 11097 - Port. 278/26

A partir de 17 de agosto de 2026, por haver completado, no dia anterior, 35 (trinta e cinco) anos de efetivo exercício, já acrescidos 1.704 (um mil, setecentos e quatro) dias de tempo de serviço prestado junto à Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo, no período de 26/08/91 a 01/ 05/96, e 30 (trinta) dias por averbação de férias em dobro relativas ao exercício de 2002, e descontados 19 (dezenove) dias de afastamentos por licenças médicas. (Data de admissão: 06/05/1996)

PORTARIA 678/26

EXONERANDO , a pedido, MOISES CABRAL CUSTODIO, registro 233444, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO PARLAMENTAR, referência QPLCG-2, do 20º Gabinete de VereadorA PARTIR DE 18/08/26.

PORTARIA 679/26

Guilherme Cardoso Santos - RF 11520 - Port. 279/ 26

NOMEANDO MARIANA CABRAL CUSTODIO, para exercer, em comissão, o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, referência QPLCG-6, no 20º Gabinete de Vereador.

A partir de 20 de agosto de 2026, por haver completado, no dia anterior, 10 (dez) anos de efetivo exercício, já acrescidos 2.943 (dois mil, novecentos e quarenta e três) dias por averbação do tempo de serviço prestado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período de 22/08/16 a 11/ 09/2024. (Data de admissão: 12/09/2024)

SECRETARIA GERAL ADMINISTRATIVA

ABONO DE PERMANÊNCIA

Anderson Placido - RF 11.126 - CMSP-PAD-2026/ 00441

Henry Padilla Jimenez - RF 11411 - Port. 280/26

À vista das informações prestadas pela Secretaria de Recursos Humanos e com base no Parecer ADM nº 116/2026 (CMSP-PAR-2026/00232) da Procuradoria, DEFIRO o pedido de concessão do abono de permanência requerido por Anderson Placido, registro funcional nº 11.126, a partir de 20/07/2026, por ter cumprido os requisitos para a aposentadoria previstos no artigo 13 do Decreto Municipal nº 61.150/2022, nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 13.973/2005, do art. 9º da Lei nº 18.221/24 e do artigo 13,§1º, do Decreto Municipal nº 46.860/2005.

A partir de 16 de agosto de 2026, por haver completado, no dia anterior, 15 (quinze) anos de efetivo exercício, já acrescidos 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias por averbação do tempo de serviço prestado junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 03/08/11 a 13/ 05/12, e descontados 17 (dezessete) dias de licença médica. (Data de admissão: 14/05/2012)

Weslley Lindbergh Rocha de Araujo - RF 11521 - Port. 281/26

A partir de 19 de agosto de 2026, por haver completado, no dia anterior, 5 (cinco) anos de efetivo exercício, já acrescidos 1.133 (um mil, cento e trinta e três) dias por averbação do tempo de serviço prestado junto ao Tribunal de Justiça do

ABONO PECUNIÁRIO

Daniel Moreira Diniz - RF 11482 - CMSPMEM-2026/01161

SGA-14

Estado de São Paulo, no período de 10/08/2021 a 15/09/2024, e descontados 4 (quatro) dias de afastamento por licenças médicas e 5 (cinco) dias por licença para cuidar de pessoa da família. (Data de admissão: 17/09/2024)

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E SEXTA-PARTE

Jose Francisco Ferreira Valente - RF 11160 - Port. 282/26

A partir de 18 de agosto de 2026, por haver completado, no dia anterior, 20 (vinte) anos de efetivo exercício, já acrescidos 671 (seiscentos e setenta e um) dias por averbação do tempo de serviço prestado junto à Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, no período de 11/08/06 a 17/06/ 08, e descontados 7 (sete) dias de afastamento por licença médica. (Data de admissão: 17/06/2008)

Rubem Davi Romancini - RF 11257 - Port. 283/26

A partir de 03 de agosto de 2026, por haver completado, no dia anterior, 20 (vinte) anos de efetivo exercício, já acrescidos 1.076 (um mil e setenta e seis) dias por averbação do tempo de serviço prestado junto à Academia da Força Aérea, no período de 08/02/04 a 19/01/07, e descontados 17 (dezessete) dias de afastamento por licença médica e 294 (duzentos e noventa e quatro) dias por licença sem vencimentos. (Data de admissão: 11/09/2008)

CERTIDÃO

Antonio de Souza Pereira - TID 20916084

Deferido. Providenciada a certidão solicitada, ficando à disposição do interessado em SGA-15 pelo prazo de 30 (trinta) dias.

CERTIDÃO - IPREM

Ana Lucia Polli - Proc. 195/26

Ieda Maria de Melo Caputo - Proc. 189/26

As certidões requeridas foram providenciadas pela Câmara Municipal de São Paulo e homologadas pelo IPREM, ficando à disposição da interessada em SGA-15, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

RELAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE BENS DOS VEREADORES SUPLENTES CONVOCADOS PARA ASSUMIR O MANDATO DURANTE A 19ª LEGISLATURA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 15, § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

Vereador FRANCISCO NUNES SOBRINHO

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