DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 24 de agosto de 2026
753 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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APLICAÇÃO DE RENDA FIXA NO BANCO SANTANDER
SALDO EM CONTA CORRENTE NO BANCO DO BRASIL
DINHEIRO EM ESPÉCIE - MOEDA NACIONAL
VGBL BANCO DO BRASIL
BRASILPREV VGBL
54° GABINETE DE VEREADOR
convocada para hoje, dia 5 de agosto de 2026.
Tem a palavra, pela ordem, a nobre Vereadora Janaina Paschoal.
A SRA. JANAINA PASCHOAL (PP) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, requeiro um minuto de silêncio para o bebê Abdoulaye Dieng, que faleceu em uma creche municipal.
Reitero o pleito que já fiz para que todas as creches sejam visitadas pela Secretaria Municipal de Educação, para verificar qualquer tipo de situação de perigo para as nossas crianças.
Vereador”
O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - A votos o requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. A SRA. LUANA ALVES (PSOL) - (Pela ordem) - Sr. Presidente, pela ordem. O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Tem a palavra, pela ordem, a nobre Vereadora Luana Alves.
DISPENSA DE PONTO
Marilia Nascimento Landini - RF 233.537 - Proc. 162/26
À vista do pedido de afastamento formulado às fls. 14, DEFIRO a dispensa de ponto de Marilia Nascimento Landini, RF 233.537, no período de 26 e 27 de agosto de 2026, para participar da Visita à Fábrica de insulina “Novo Nordisk”, na cidade de Montes Claros/MG, sem ônus para a Edilidade.
O afastamento dar-se-á sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo, computando-se o referido período como efetivo exercício, devendo a servidora apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, contados de sua reassunção, documentos comprobatórios de sua participação nas atividades desenvolvidas.
EQUIPE DE PUBLICAÇÃO
Comunicado | Documento: 163612265
SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4
138ª SESSÃO ORDINÁRIA
05/08/2026
- Presidência do Sr. João Jorge.
- Secretaria do Sr. Senival Moura.
- À hora regimental, com o Sr. João Jorge na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Adrilles Jorge, Alessandro Guedes, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, André Santos, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dheison Silva, Dr. Milton Ferreira, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Gabriel Abreu, George Hato, Gilberto Nascimento, Guilherme Corrêa, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Marina Bragante, Nabil Bonduki, Professor Toninho Vespoli, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Roberto Tripoli, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez.
O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Esta é a 138ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura,
O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Peço a todos que observem um minuto de silêncio.
- Minuto de silêncio.
O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Esta presidência, de ofício, adia o Pequeno Expediente e o Grande Expediente.
Passemos ao Prolongamento do Expediente.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Submeto ao Plenário que sejam considerados lidos os papéis. A votos. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovada a leitura.
Antes de encerrar a sessão, há sobre a mesa requerimento que será lido.
- É lido o seguinte:
“REQUERIMENTO
Conforme artigo 155 do Regimento Interno, requeiro a desconvocação das Sessões Ordinárias das quintas-feiras, do dia 06 de agosto até o dia 08 de outubro de 2026, em virtude das reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito dos grandes devedores de tributos do município.
Sala das Sessões,
Sansão Pereira (REPUBLICANOS)
Vereador”
O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - A votos o requerimento. Os Srs. Vereadores favoráveis permaneçam como estão; os contrários, ou aqueles que desejarem verificação nominal de votação, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.
Há sobre a mesa outro requerimento que será lido.
- É lido o seguinte:
“REQUERIMENTO
Requeiro à Douta Mesa, com fundamento no parágrafo único do art. 66 do Regimento Interno, a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiência pública, de 10 (dez) para 5 (cinco) dias, do PL nº 606/2026, de autoria do Executivo, que “Altera a Lei nº 17.324, de 18 de março de 2020, para instituir modalidade excepcional de Transação Tributária por Adesão.”
Sala das sessões,
Gilberto Nascimento (PL)
A SRA. LUANA ALVES (PSOL) - (Pela ordem) - Sobre a votação do requerimento para a redução do interstício mínimo entre a primeira e a segunda audiência pública, registre o voto contrário da Bancada do PSOL, porque seria bom ter mais tempo para debate.
O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Registre-se o voto contrário da Bancada do PSOL presente. Aprovado.
Por acordo de lideranças, encerraremos a presente sessão.
Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, para terça-feira, dia 11 de agosto, com a Ordem do Dia a ser publicada.
Convoco, ainda, os Srs. Vereadores para cinco sessões extraordinárias, que terão início logo após a sessão ordinária de quarta-feira, dia 12 de agosto. Todas com a Ordem do Dia a ser publicada.
Dentro de instantes será iniciada a chamada para a primeira sessão extraordinária convocada para o dia de hoje.
Lembro aos Srs. Vereadores que, assim que abrirmos a sessão extraordinária, faremos Congresso de Comissões com as Comissões de Finanças e Orçamento e de Administração Pública. Peço a todos que estejam em plenário, porque vamos abrir a sessão extraordinária, mas, especialmente, aos Vereadores das comissões citadas.
Estão encerrados os nossos trabalhos.
EXPEDIENTE DESPACHADO PELA PRESIDÊNCIA EM 05/08/2026
REQUERIMENTOS
VEREADOR HÉLIO RODRIGUES (PT)
13-00958/2026 - Convocação de Sessão Solene a se realizar no dia 31 de agosto de 2026 para entrega de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Sergio Leite.
13-00973/2026 - Coautoria do PL 410/2010.
VEREADOR MARCELO MESSIAS (MDB)
13-00962/2026 - Convocação de Sessão Solene a se realizar no dia 25 de agosto de 2026 para entrega de Título de Cidadão Paulistano à Associação da Parada do Orgulho LGBT.
VEREADORA RUTE COSTA (PL)
13-00965/2026 - Retirada do PL 166/2026.
VEREADOR NABIL BONDUKI (PT)
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