DOCSP 24/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 212

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 24 de agosto de 2026

763 – São Paulo, 71 (212)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

artigo 3º, da EC 47/2005, c/c o artigo 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com redação dada pelo artigo 2º, da ELOM 41/2021, c/c o artigo 3º, da EC 103/2019 (6029.2025/0022224-3)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

R E L A Ç Ã O 2 2 5 0 / 2 0 2 6

PENSÕES: APROVADOS OS ATOS E CONHECIDAS EVENTUAIS EXTINÇÕES PROCEDIDAS:

CONSELHEIRO EDUARDO TUMA

1)TC 2825/2022 - Claudio Pompeo Rossi RF 651.069-8 Beneficiário (s): Lucia Quintino de Araujo Rossi (Esposa) (6310-2021-0-000-232-4)

2)TC 2829/2022 - Jose Carlos Semeão RF 531.778-9 Beneficiário (s): Sonia Maria Barbieri Semeão (Esposa) (6310-2021-0-000-262-6)

3)TC 2831/2022 - Mario Soriano RF 465.518-4 Beneficiário (s): Marley da Silva Soriano (Esposa) (6310-2021-0-000-261-8)

4)TC 2834/2022 - Paulo Renato dos Santos RF 741.810-1 Beneficiário (s): Sueli Jesus Rodrigues (Companheira), Bruna Carrion Boggian dos Santos (Filha) e Beatriz Silva dos Santos (Filha) (6310-2021-0-000-249-9)

5)TC 2839/2022 - Rosangela Soares Lizas RF 843.477-8 Beneficiário (s): Paulo Roberto Lizas (Marido) (6310.2021/0000239-1)

6)TC 2846/2022 - Antonio Tenório Lisboa RF 627.601-6 Beneficiário (s): Walter Dal Acqua (Companheiro) (6310.2021/0000302-9)

7)TC 2854/2022 - Otamiro da Cruz RF 468.729-9 Beneficiário (s): Cleusa Diniz da Cruz (Esposa) (6310-2021-0-000-314-2)

8)TC 2858/2022 - Valdemir Amorim Souza RF

594.257-8 Beneficiário (s): Suely Sirley dos Santos Souza (Esposa) (6310-2021/0000329-0)

(Esposa) (6310.2020/0003603-0)

22)TC 3046/2022 - Rosendo Honorato Rodrigues RF 470.537-8 Beneficiário (s): Rozalia Menezes Rodrigues (Esposa) (6310.2021/0000119-0)

9)TC 2860/2022 - Luiz Antonio de Oliveira RF 459.897-1 Beneficiário (s): Maria Aparecida de Oliveira (Esposa) (6310-2021-0-000-332-0)

23)TC 3104/2022 - Ivan de Araujo RF 503.925-8 Beneficiário (s): Maria Aparecida de Souza Araujo (Esposa) (6310-2020-0-003-519-0)

10)TC 2885/2022 - Marcia Regina Barbosa RF 608.486-9 Beneficiário (s): Esdras Barbosa (Marido) (6310.2021/0000470-0)

24)TC 3106/2022 Liberata Palombo Argentini RF 459.588-2 Beneficiário (s): Ubiragibe Argentin (Marido) (6310.2020/0003516-6)

11)TC 2892/2022 - Gilberto Strifezza RF 110.728-3 Beneficiário (s): Janilaine de Paula Strifezza (Esposa) (6310.2021/0000480-7)

25)TC 3172/2022 - Edison Giusti RF 478.583-5 Beneficiário (s): Marcia Eloisa Pereira Lima (Companheira) (6310-2020-0-003-649-9)

12)TC 2901/2022 - Isamu Igashira RF 593.974-7 Beneficiário (s): Sachiko Nashiro Igashira (Esposa) (6310.2021/0000511-0)

26)TC 3178/2022 - Expedito Nascimento RF 481.209-3 Beneficiário (s): Maria Candida de Jesus Nascimento (Esposa) (6310-2020-0-003-688-0)

13)TC 2913/2022 - Pedro Shigueyoshi Nagay RF 633.886-1 Beneficiário (s): Ivonete Moreira de Abreu Nagay (Esposa) (6310.2021/0000543-9)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

14)TC 2921/2022 - Maria Geralda Guimaraes RF 502.967-8 Beneficiário (s): Rui Ferreira Guimaraes (Marido) (6310.2020/0002696-5)

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

15)TC 2923/2022 - Jose Benedicto Leme Martins Filho RF 461.053-9 Beneficiário (s): Maria Rodrigues de Moraes Martins (Esposa) (6310.2021/0000994-9)

R E L A Ç Ã O 2 2 5 1 / 2 0 2 6

16)TC 2960/2022 - João Batista Ferreira Filho RF 458.780-4 Beneficiário (s): Rosilda dos Santos Ferreira (Esposa) (6310-2021-0-000-147-6)

PENSÕES: APROVADOS OS ATOS E CONHECIDAS EVENTUAIS EXTINÇÕES PROCEDIDAS, DEVENDO SER REGULARIZADAS AS FALHAS APONTADAS:

17)TC 2962/2022 - Ailton Theodoro RF 471.144-1 Beneficiário (s): Sonia Marcia Theodoro (Esposa) (6310-2021-0-000-146-8)

CONSELHEIRO EDUARDO TUMA

18)TC 2969/2022 - Olinda Amaral Rodrigues RF 558.221-1 Beneficiário (s): Laudemir Cassavara Rodrigues (Marido) (6310-2021-0-000-189-1)

1)TC 3118/2022 - Adelson Nunes de Oliveira RF 541.470-9 Beneficiário (s): Isabel de Sousa Rocha Nunes (Esposa) (6310-2020-0-003-441-0)

19)TC 2996/2022 - Vandelino Felipe Bernardo dos Santos RF 472.820-3 Beneficiário (s): Ivete Bernardo dos Santos (Esposa) (6310.2020/0003308-2)

2)TC 3177/2022 - Luciana Mendes da Silva RF 578.430-1 Beneficiário (s): Valeria Alcoforado Pereira (Esposa) (6310-2020-0-003-686-3)

20)TC 2999/2022 - Diamir Gomes RF 615.740-8 Beneficiário (s): Rosemeire Spadaro (Companheira) (6310.2020/0003567-0)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

21)TC 3008/2022 - Jose Cardoso RF 477.383-7 Beneficiário (s): Maria Benedita Pereira Cardoso

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