DOCSP 26/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 215

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira, 26 de agosto de 2026

11 – São Paulo, 71 (215)

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Aricanduva - Professora Irene Galvão de Souza, da Diretoria Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 24845.

CDA-2, da Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21760, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

Designar o senhor SAMUEL RALIZE DE GODOY, RF 822.140.5, para, no período de 6 a 12 de setembro de 2026, substituir o senhor FERNANDO PADULA NOVAES, RF 883.923.9, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Educação, em virtude de seu afastamento para participar do evento "Digital Learning Week", em Paris (França).

1. RAFAEL FERNANDO DA SILVA SANTOS FITIPALDI, RF 846.225.9, vínculo 1, a pedido e a partir de 17/08/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Cecília Meireles, da Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7827.

2. JESSICA CAROLINA SPINOLA DA SILVA, RF 924.602.9, a pedido e a partir de 17/08/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenadoria de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21848, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

3. CLARICE SIQUEIRA DIAS DE FREITAS, RF 627.267.3, vínculo 2, a partir de 21/08/2026, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5496.

1. REBECA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA, RF 944.358.4, a pedido e a partir de 21/08/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenação de Políticas para LGBTI, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 28052, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 63.085/23.

O seguinte documento público integra este ato 163601512.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de agosto de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 163803581

Portaria nº 226 de 25 de agosto de 2026

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de agosto de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

Processo SEI 6010.2026/0002854-2

O seguinte documento público integra este ato 163633808.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

O seguinte documento público integra este ato 163597586.

Portaria nº 1188 de 25 de agosto de 2026

Designar o senhor FABRICIO AUGUSTO DOS SANTOS REIS, RF 879.411.1, para, no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026, substituir a senhora CIBELE ALMEIDA MOLINA, RF 858.686.1, Secretária Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência, à vista do seu impedimento legal, por férias.

Processo SEI 9310.2026/0004153-0

Portaria | Documento: 163803950

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Portaria nº 1190 de 25 de agosto de 2026

Processo SEI 6025.2026/0017868-6

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Exonerar o senhor JOSÉ CARLOS NUNES GONÇALVES, Matricula 000000114, a partir de 18/ 08/2026, do cargo de Assessor II, símbolo EPC-2, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP REGULA, do Gabinete do Prefeito, constante no Anexo VII da Lei 17.720/ 21.

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 163672955.

Exonerar senhora CAMILA PEDRON DEL POZO GREGORIO, RF 859.404.0, a pedido e a partir de 24/08/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenadoria do Patrimônio Histórico, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 21619, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.652/23.

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 163803591

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de agosto de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Portaria n° 227 , de 25 de agosto de 2026 Processo SEI 6016.2026/0102718-6

O seguinte documento público integra este ato 163595754.

Portaria | Documento: 163803908

Portaria nº 1189 de 25 de agosto de 2026

Processo SEI 6074.2026/0005467-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

1. ANA OLIVIA PRADO DE FREITAS FERNANDES, RF 942.532.2, a pedido e a partir de 10/08/2026, do cargo de Assessor II, Ref.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de agosto de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 163734761.

PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 163803576

Portaria nº 225 de 25 de agosto de 2026

Processo SEI 6016.2026/0098525-6

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidos pelo inciso II do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019, RESOLVE:

DECLARAR VAGO, a partir de 15/08/2026, o cargo de Inspetor de Alunos (cargo extinto pela vacância), do Centro Educacional Unificado Butantã - Professora Elizabeth Gaspar Tunala, da Diretoria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Municipal de Educação, em virtude do falecimento da titular, a senhora MARIA DE FATIMA DA SILVA, RF 722.888.1, vínculo 2.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 163760036.

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 163803616 Portaria nº 228 de 25 de agosto de 2026

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