DOMFO 25/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

empréstimos consignados; ( x ) cartão de crédito consignado; ( x ) cartão consignado de benefício.

VIGÊNCIA: O credenciamento vigorará por 2 (dois) anos, contados da assinatura deste Termo, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, mediante solicitação da CREDENCIADA em até 30 (trinta) dias do término da vigência, mantidos os requisitos exigidos.

DATA DE ASSINATURA : Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2026.

Credenciante, e Sr Diógenes Cruz Rolim Esmeraldo, DIRETOR PRESIDENTE DA V3 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - CREDENCIADA, e Sr. Halan Robson Menezes Bringel de Oliveira, DIRETOR FINANCEIRO DA V3 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. - CREDENCIADA

Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

*assinado digitalmente

CREDENCIANTE : O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG , inscrita no CNPJ sob o n. 07.965.262/0001-30, situada na avenida Desembargador Moreira, 2875, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60170-002.

CREDENCIADO(A) : KONECT SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. , inscrita no CNPJ nº 50.626.276/0001-58, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3015, CONJ 22, Jardim Paulista, CEP: 01.452-000, São Paulo/SP.

FUNDAMENTAÇÃO : O presente Termo fundamenta-se no AVISO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS nº 0001/2026 - SEPOG (SPU n. P261380/2026), na Lei Municipal nº 10.132, de 28 de novembro de 2013 e alterações, e no Decreto Municipal nº 16.620, de 15 de abril de 2026, alterado pelo Decreto n° 16.679, de 04 de agosto de 2026, bem como processo administrativo de SPU n. P265416/2026 .

OBJETO : Constitui objeto deste Termo o credenciamento da CREDENCIADA para ofertar, mediante consignação facultativa em folha de pagamento, aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Municipal, o(s) produto(s) assinalado(s): ( x ) empréstimos consignados; ( x ) cartão de crédito consignado; ( x ) cartão consignado de benefício.

VIGÊNCIA: O credenciamento vigorará por 2 (dois) anos, contados da assinatura deste Termo, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, mediante solicitação da CREDENCIADA em até 30 (trinta) dias do término da vigência, mantidos os requisitos exigidos.

DATA DE ASSINATURA : Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIOS: Sra. Carolina Price Evangelista Monteiro, Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – Credenciante, e Sra. Carla Marinho de Andrade Pontes, DIRETORA PRESIDENTE DA KONECT SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. - CREDENCIADA.

ABRAÃO BEZERRA DE ARAÚJO*

Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão *assinado digitalmente

CREDENCIANTE : O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG , inscrita no CNPJ sob o n. 07.965.262/0001-30, situada na avenida Desembargador Moreira, 2875, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60170-002.

CREDENCIADO(A) : BMS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., inscrita no CNPJ nº 17.826.860/0001-81 , com sede na Av. Santos Dumont, nº 2828, 1306-1308, Aldeota, CEP: 60.150-162, Fortaleza/CE.

FUNDAMENTAÇÃO : O presente Termo fundamenta-se no AVISO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS nº 0001/2026 - SEPOG (SPU n. P261380/2026), na Lei Municipal nº 10.132, de 28 de novembro de 2013 e alterações, e no Decreto Municipal nº 16.620, de 15 de abril de 2026, alterado pelo Decreto n° 16.679, de 04 de agosto de 2026, bem como processo administrativo de SPU n. P306250/2026 e SPU n. P365452/2026.

OBJETO : Constitui objeto deste Termo o credenciamento da CREDENCIADA para ofertar, mediante consignação facultativa em folha

( ) empréstimos consignados; (x) cartão de crédito consignado; ( x ) cartão consignado de benefício.

VIGÊNCIA: O credenciamento vigorará por 2 (dois) anos, contados da assinatura deste Termo, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, mediante solicitação da CREDENCIADA em até 30 (trinta) dias do término da vigência, mantidos os requisitos exigidos.

DATA DE ASSINATURA : Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2026.

Credenciante, e Sr. LEANDRO ALVES SAYÃO FILGUEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA BMS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - CREDENCIADA.

ABRAÃO BEZERRA DE ARAÚJO*

Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

*assinado digitalmente

CREDENCIANTE : O MUNICÍPIO DE FORTALEZA , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG , inscrita no CNPJ sob o n. 07.965.262/0001-30, situada na avenida Desembargador Moreira, 2875, bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60170-002.

CREDENCIADO(A) : BANCO GENIAL S.A.. , inscrita no CNPJ nº 45.246.410/0001-55 , com sede em Praia de Botafogo, 228, sala 907, Botafogo, CEP: 22.250-040, Rio de Janeiro/RJ.

FUNDAMENTAÇÃO : O presente Termo fundamenta-se no AVISO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES CONSIGNATÁRIAS