DOMFO 25/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO| FORTA | LEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026 | TERÇA-FEIRA - PÁ | GINA 40 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - R$ |
442,07 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - R$ |
18,18 |
| 105 | INSALUBRIDADE | 20 | - | - R$ |
252,61 |
| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 | 10 | - | - R$ |
126,31 |
| TOTAL DE P | ROVENTO | S MENSAIS: **R$ ** |
2.102,24 |
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 884/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P127274/2020, de 08 de Abril de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 08/04/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME: ANNA PATRICIA MORORO XEREZ SILVA DIAS CARGO: 108 - MEDICO TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL
| MATRÍCULA:18167-01 | |
|---|---|
| REFERÊNCIA: B1 -005 | ÓRGÃO: 0010 -SMS |
| PARIDADE: Sim |
"Art. 67 da Lei nº 9.103/2006 (Art. 6 da EC n. 41/2003 aposentadoria voluntária - regra de transição); art.118, §3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art.113 da Lei nº 6.794/90; art. 3º da Lei nº 7.555/1994; art. 2º da Lei nº 7.555/94, art. 1º da Lei nº 6.921/91 (alterada pela Lei nº 7.335/93) c/c art. 36 da Lei nº 7.759/95; §2º do art. 36 da Lei nº 7.141/927.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE DE |
CÁLCULOR$-3.890,42 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 144 | - | R$ 3.890,42 |
| 188 | VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL | - | - | - | R$13,80 |
| 173 | GRAT. PLANTAO | 65 | - | - | R$2.528,77 |
| 105 | INSALUBRIDADE | 20 | - | - | R$778,08 |
| 113 | GRAT.ATEND.HOSP.SECUND | 20 | - | - | R$778,08 |
| 107 | ANUENIO | 28 | - | - | R$1.089,31 |
| 164 | GRAT TITULACAOACADEMICA | 60 | - | - | R$2.334,25 |
| TOTAL DE P | ROVENTOS | MENSAIS: | R$ 11.412,71 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 887/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P106914/2020, de 10 de Março de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 10/03/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
| NOME:MARIAJUDITE MOREIRA ALMEIDA DAMASCENO |
MATRÍCULA:14701-01 |
|---|---|
| CARGO:264 - PROFESSOR PEDAGOGO REFERÊNCIA: ESP -021 |
ÓRGÃO: 0011 -SME |
| TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL |
PARIDADE: Sim |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL |
arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, art. 2º da EC nº 47/2005; art. 40, § 5º, da Constituição da República (redação dada pela EC nº 20/1998); art. 12, I, c, art. 15, parágrafo único, e art. 67 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; art. 36 da Lei nº 9.249/2007, art. 6º da Lei nº 9.890/2012 e art. 103 da Lei nº 5.895/1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS BASE DE CÁLCULO R$ - 2.820,11| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 100 | VENCIMENTO | - | 120 | - | R$2.820,11 |
| 158 | REGENCIA DECLASSE | 20 | - | - | R$ 564,02 |
| 107 | ANUENIO | 25 | - | - | R$705,02 |
| TOTAL DE | PROVENTO | S MENSAIS: | R$ 4.089,15 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 346/2020 - VT, DOM DE 24/09/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 07 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão