DOMFO 25/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P149820/2020, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 22/05/2020, com base na legislação indicada.

NOME: MARCIA PIMENTA DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 14478-01 CARGO: 265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA REFERÊNCIA: ESP - 017 ÓRGÃO:0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim

arts. 6º e 7º da EC nº 41/2003, art. 2º da EC nº 47/2005; art. 40, § 5º, da Constituição da República (redação dada pela EC nº 20/1998); art. 12, I, c, art. 15, parágrafo

único, e art. 67 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; art. 36 da Lei nº 9.249/2007, art. 6º da Lei nº º 9.890/2012 e art. 103 da Lei nº 5.895/1984 (regência de classe); art. 80, § 8 , da Lei nº 5.895/1984.

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS

BASE DE CÁLCULO R$ - 5.210,69

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do

Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P147337/2020, de 18 de Maio de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 18/05/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO

NOME: ADRIANA MENDES ROCHA SOBRAL MATRÍCULA: 19859-01 CARGO: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO REFERÊNCIA: ESP - 023 ÓRGÃO:0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim

Art. 15, § único c/com Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29.06.2006, Art. 118 § 3º da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, §3º acrescido pela Lei nº 6.901 de 25.06.1991, Art. 98, III, Art. 103, da Lei 5.895 de 13.11.1984 e artigo 6º da Lei 9890, de 04.04.2012. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P141632/2020, de 07 de Maio de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 07/05/2020, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO