DOMFO 25/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 38
FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026
| 107 | ANUENIO | 25 | - | - | R$733,51 |
|---|---|---|---|---|---|
| 158 | REGENCIA DECLASSE | 20 | - | - | R$ 586,80 |
| TOTAL DE P |
ROVENTOS |
MENSAIS: |
R$ 4.254,33 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 413/2020 - VT, DOM DE 21/10/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPMCAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão
* *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 874/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P152376/2020, de 29 de Maio de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 29/05/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
| MATRÍCULA:41974-01 | |
|---|---|
| REFERÊNCIA: A1-005 | ÓRGÃO: 0010- SMS |
| PARIDADE: Sim |
NOME: REJANE BRASIL SA CARGO: 108 - MEDICO REFERÊNCIA: TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 6º da EC nº 41/2003 c/c Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, acrescentado pela Lei n.º 6901/91; Art. 113 da Lei nº 6794 de 27 de Dezembro de 1990; Art. 1º da Lei nº 6.921/91, com a atual redação, que lhe fora dada pelo art. 3º da Lei 7.335/93 Art. 3º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 c/c art. 4º da Lei nº 9891 de 04.04.2012; Art 2º da Lei n. 7.555, de 29 de junho de 1994.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE DE |
CÁLCULO R$- 3.968,22 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 144 | - | R$ 3.968,22 |
| 164 | GRAT TITULACAO ACADEMICA | 70 | - | - | R$ 2.777,75 |
| 173 | GRAT. PLANTAO | 65 | - | - | R$ 2.579,34 |
| 113 | GRAT.ATEND.HOSP.SECUND | 20 | - | - | R$ 793,64 |
| 105 | INSALUBRIDADE | 20 | - | - | R$ 793,64 |
| 107 | ANUENIO | 20 | - | - | R$ 793,64 |
| TOTAL DE P |
ROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 11.706,23 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 670/2020 - VT, DOM DE 05/05/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e GestãoTÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 875/2026 - VT A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P149986/2020, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 22/05/2020, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO
NOME: MARCIA LUNA MOURA CARGO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: B3 - 029 TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL
MATRÍCULA: 12392-01 ÓRGÃO:0005 - SEPOG PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGALEC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 35 da Lei n.º 9277/07; Art. 46 da Lei n.º 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei n.º 9891, de 04.04.2012; Art.121 da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990; Art. 22 da Lei n.º 9277/07 de 10.10.2007; Art.103, III c/c Art.114 da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990; Lei n.º 9249/07, de 10 de julho de 2007.
| BASE DE |
DISCRIMINAÇÃO DE PR CÁLCULO R$- 1.314,07 |
OVENTOS |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$ 1.314,07 |
| 300 | DIF. AJUSTE PCCS | - | - | - | R$ 164,12 |
| 61 | GEAD LEI. 9277/2007 ART.46 | 10 | - | - | R$ 131,41 |
| 85 | INCENTIVO A TITULACAO | 8 | - | - | R$ 105,13 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$ 459,92 |
| 248 | VPNI HE INCORPORADA |
- | - | - | R$ 950,57 |
| 4 | GRATIFICAÇÃO REPRESENTAÇÃO CARGO COMISSIONADO |
- | - | - | R$ 1.902,00 |
| TOTAL DE P |
ROVENTO |
S MENSAIS: |
R$ 5.027,22 |
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 690/2020 - VT, DOM DE 28/04/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
Superintendente do IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão