DOMFO 25/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P163916/2020, de 15 de Junho de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 15/06/2020, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

NOME: FRANCISCA ELEUSIS GONCALVES NOBREGA CARGO: 151 - SUPERVISOR ESCOLAR REFERÊNCIA: ESP - 017 TIPO DE APOSENTADORIA:534 - POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE

MATRÍCULA: 57167-01 ÓRGÃO:0011 - SME PARIDADE: Não

CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA

Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética simples dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004.

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 92/2021 - VT, DOM DE 20/05/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P162548/2020, de 12 de Junho de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 12/06/2020, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

NOME: DANUSIA FURTADO DO VALE MATRÍCULA: 19996-01 CARGO: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA: II - 019 ÓRGÃO:0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim

Art. 67 da Lei nº 9.103/2006 (art. 6º da EC nº 41/2003 - aposentadoria voluntária - regra de transição); Lei nº 9.249/2007; art. 118, §3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art. 103 da Lei nº 5.895/84 c/c art. 36, §1º da Lei nº 9.249/2007 e art. 6º da Lei nº 9.890/2012.

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 196/2024 - VT, DOM DE 22/05/2024. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA

Superintendente do IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P159566/2020, de 09 de Junho de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 09/06/2020, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

Art. 67 da Lei 9.103, de 29.06.2006; art.118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei 6.901, de 25/06/1991) da Lei 6.794 de 27/12/90 ¿ (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza); e, art.98, inciso III c/c o art. 103, todos da Lei 5.895, de 13/11/1984 c/c arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04/04/2012.

DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS