DOMMG 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

WWW.JORNALMINASGERAIS.MG.GOV.BR

ANO 134 – Nº 153 – 10 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quINTA-fEIRA, 20 DE AgOsTO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 17 - I. 2026.

comemoração aos 111 anos de Emancipação Política do Município de Aimorés/MG, com fundamento no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Contratado: Ecxpetáculo Produções Ltda - CNPJ: 07.694.286/0001-00. Valor R$ 500.000,00. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG. Telefone: (33) 3267-1000, site: www.aimores.mg.gov.br.

Pregão eletrônico nº 15/2026, Processo 53/2026. A Prefeita Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão eletrônico n° 15/2026, com o seguinte objeto: Aquisição de tubos corrugados fabricados em Polietileno de Alta Densidade (PEAD). Vencedor M D DE S BORGES , CNPJ n° 47.689.227/000150, R$ 48.804,50. Vigência da ata: 18/08/2026 a 18/08/2027. Amparo do Serra. Aila Martins Viana Barbosa-Prefeita.

Ataléia

Açucena

4 cm -19 2249242 - 1

2 cm -19 2249125 - 1

EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2026 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento das necessidades da merenda escolar da rede municipal de ensino, bem como das demais Secretarias Municipais, conforme Edital Pregão Eletrônico n.º 031/2026. Abertura: 04 de setembro de 2026 às 09h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura. Açucena/MG, 19 de agosto de 2026. Raulisson Morais – Prefeito Municipal

Albertina

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 15 - I. 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO: 035/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

Pregão eletrônico nº 19/2026, Processo 57/2026. A Prefeita Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão eletrônico n° 19/2026, com o seguinte objeto: Aquisição de artigos pré moldados para pavimentação e ligação de redes de drenagem e esgotamento, conforme demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras de Amparo do Serra-MG. Vencedor MAXIMILIANO VIVEIROS ALEIXO, CNPJ n° 19.398.078/0001-34, R$ 1.223.847,00. Vigência da ata: 18/08/2026 a 18/08/2027. Amparo do Serra. Aila Martins Viana Barbosa-Prefeita.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar e dietas enterais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ataléia/MG. Abertura:02/09/2026 às 09:30 horas, no site https://licitar.digital. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br/licitacoes/1 e no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia/MG. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município.

CONTRATO Nº 063/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2026 Para Adesão a Ata de Registro de preços 061/2025 - Pregão Eletrônico 008/2025 - Processo Licitatório nº 031/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha (CIS-EVMJ) - CONTRATO nº 063/2026 - Contratada: COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA , inscrito no CNPJ n.º 08.648.188/0001-90 - valor: R$ 173.378,66 (cento e setenta e três mil, trezentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos) - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 061/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 008/2025 e Processo Licitatório nº 031/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha – CIS-EVMJ, visando à aquisição de 01 (um) Ultrassom Diagnóstico sem Aplicação Transesofágica, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Albertina/MG. Data Vigência: 20/08/2026 à 31/12/2026 - Ficha Orçamentaria: Ficha 267 – Fontes: 2.621.99. Albertina (MG), 18 de agosto de 2026 - FELIPE TEODORO SANCHES - Prefeito Municipal.

3 cm -19 2249503 - 1

3 cm -19 2249122 - 1

3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 51/2024 PROCESSO N° 39/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 39/2024. 3 cm -17 2248358 - 1 Contratação de empresa para acompanhamento e assessoria em controle e almoxarifado referente às manutenções de toda a frota pertencente à Prefeitura de Amparo do Serra. Vigência do aditivo: até 18/08/2027. Aíla Martins Viana Barbosa - Prefeita Municipal.

Aguanil

2 cm -18 2249034 - 1

MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026 Regido pela Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, utensílios de uso geral e materiais descartáveis, através do registro de preços. Critério: Menor Preço por Item. Modo: Aberto. Abertura da sessão pública: às 08h00min do dia 02 de setembro de 2026. Plataforma de Disputa: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos em: www.aguanil.mg.gov.br e www.gov.br/pncp. Tel: 0800 000 5299 RAMAL 4002 ou e-mail: [email protected].

Antônio Dias

4 cm -19 2249309 - 1

Governo do Estado de Minas Gerais

Alvinópolis

Governador MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO N°: 049/2026. ARP N°: 099/2026 Prefei- PREGÃO ELETRÔNICO N°: 023/2026 Secretário de Estado de Governo tura Municipal de Antônio Dias/MG: Extrato das Atas de Registro de JULIANO FISICARO BORGES PROCESSO 111/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 047/2026. Preços do Pregão Eletrônico n°: 023/2026 - Processo Licitatório n°: O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para 049/2026. ARP n°: 099/2026. Contratada: WP PNEUS E TRANSPORcontratação de empresa visando o fornecimento de fórmula nutricio-nal Neocate, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria nal Neocate, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria TES LTDA. Valor: R$ 2.361,40. ARP n°: 100/2026. Contratada: HC Secretário de Estado Adjunto de Governo Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia: 01/09/2026. Abertura da sesCOMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA. Valor: R$ IBIRATY MARTINS JUNIOR são: às 12h:30min. Local: https://ammlicita.org.br/. Edital disponível 190.114,80. ARP n°: 101/2026. Contratada: INFANTARIA COMERno PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammliCIAL LTDA. Valor: R$ 1.004,95. ARP n°: 102/2026. Contratada: cita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, 19 de agosto de 2026.Alvinópolis, 19 de agosto de 2026. 45.174.413 GUILHERME FERNANDO ALVES DOS SANTOS. Chefe de Gabinete 2 cm -19 2249316 - 1 Valor: R$ 1.190,00. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual FELIPPE FERREIRA DE MELLO aquisição de MATERIAIS, CHAVES E EQUIPAMENTOS DE BORRACHARIA para uso na garagem municipal, conforme requerimento do Departamento de Obras. Vigência 12 meses. Superintendente de Gestão do Diário Oficial Antônio Dias/MG, 18 de agosto de 2026 RAFAEL FREITAS CORRÊA Élcio de Almeida Ataíde Amparo do Serra Prefeito Municipal Diretora de Gestão e Relacionamento 4 cm -18 2248997 - 1 ALEXANDRA MARIA CARVALHO BALDO BORGES Prefeitura Municipal EXTRATO DO CONTRATO N°: 088/2026 INEXIGIBILIDADE N°: 011/2026 Processo Administrativo n°: 065/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL Diretora de Editoração e Publicação PRC N° 070026/2026, PREGAO ELETRONICO Nº 04/2026. Objeto: CONTRATO N° 74/2026 DE ANTONIO DIAS/MG, Extrato do Contrato n°: 088/2026, InexigiROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, bilidade n°: 011/2026, Processo Administrativo n°: 065/2026. Locador: referente aos itens que restaram fracassados no processo realizado anteROBERTO APARECIDO DA SILVA. Valor: R$ 3.600,00. OBJETO: riormente, visando atender a demanda dos Municípios consorciados de Locação de imóvel localizado na Rua do Bonfim, nº 915, bairro BonAmparo do Serra, Mariana, Rio Doce, Rio Casca, Sericita e demanda administrativa do Consórcio CIMVALPI. Contratado: HAMATE ELE-administrativa do Consórcio CIMVALPI. Contratado: HAMATE ELEfim, Antônio Dias/MG, DESTINADO PARA MORADIA DE PESSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO TROINFO LTDA. Vigência do contrato até o dia 10/08/2027. Amparo SOA CARENTE (S. M. M.) que se encontra em vulnerabilidade social, DE MINAS GERAIS - SEGOV do Serra. Aíla Martins Viana Barbosa - Prefeita Municipal. CONFORME RELATÓRIO SOCIAL, ETP E TR ANEXOS. Vigência 2 cm -18 2249033 - 1 12 meses. Antônio Dias/MG, 19 de agosto de 2026 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 16 - I. 2026 Élcio de Almeida Ataíde SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO Pregão eletrônico nº 16/2026, Processo 54/2026. A Prefeita Municipal Prefeito Municipal DO DIÁRIO OFICIAL de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o 3 cm -19 2249451 - 1 pregão eletrônico n° 16/2026, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros, visando atender EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de CONTRATO 018/2026 Rodovia Papa João Paulo II, 4000 Assistência Social do Município de Amparo do Serra/MG. Vencedor VIAÇÃO SERRENSE LTDA – ME , CNPJ n° 07.393.279/0001-60, VIAÇÃO SERRENSE LTDA – ME , CNPJ n° 07.393.279/0001-60, CONCORRÊNCIA N°: 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N°: 077/2025 - Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG, Extrato do Prédio Gerais, 1º andar R$ 666.855,00. Vigência da ata: 18/08/2026 a 18/08/2027. Amparo do Serra. Aila Martins Viana Barbosa-Prefeita.Serra. Aila Martins Viana Barbosa-Prefeita. Primeiro Aditivo, ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 4.867,50, o que equivale a 0,36% do valor inicial atualizado Bairro Serra Verde - BH / MGCEP: 31630-901 3 cm -19 2249123 - 1 do Contrato 018/2026. Concorrência n°: 008/2025, Processo Licitatório n°: 077/2025. Contratada: SANSTEC EMPREENDIMENTOS E ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para PRESTAR Central de Atendimento CONTRATO Nº 83/2026, PROCESSO 55/2026 SERVIÇO DE CALÇAMENTO EM BLOCOS PRÉ-MOLDADOS de A Prefeita Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o Contrato n° 83/2026, com o seguinte objeto: Aquisição de impressora portátil e insumos (cartuchos/tintas), visando adjudica e homologa o Contrato n° 83/2026, com o seguinte objeto: Aquisição de impressora portátil e insumos (cartuchos/tintas), visando Aquisição de impressora portátil e insumos (cartuchos/tintas), visando concreto na Estrada Principal da Comunidade de São José da Barrinha, Zona Rural do Município, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOTelefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221E-mail: [email protected] atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município BAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA. de Amparo do Serra/MG, com recursos provenientes de Emenda ImpoAntônio Dias/MG, 19 de agosto de 2026 sitiva. Vencedor MODULO INFO LTDA, CNPJ n° 04.995.470/0001-93, R$ 6.517,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Amparo do Serra. 93, R$ 6.517,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Amparo do Serra. Aila Martins Viana Barbosa-Prefeita. Élcio de Almeida Ataíde Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br Aila Martins Viana Barbosa-Prefeita. Prefeito Municipal 3 cm -19 2249127 - 1 4 cm -19 2249203 - 1

2 cm -19 2249187 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026 Regido pela Lei nº 14.133/2021. Objeto Aquisição de hidrômetros DN 40 mm (1.1/2") de vazão 20 m³/h para medição de vazão em poços artesianos. Critério: Menor Preço por Item. Modo: Aberto. Abertura da sessão pública: às 08h30min do dia 02 de setembro de 2026. Plataforma de Disputa: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos em: www. aguanil.mg.gov.br e www.gov.br/pncp. Tel: 0800 000 5299 RAMAL 4002 ou e-mail: [email protected].

PROCESSO 111/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 047/2026. O Município de Alvinópolis torna público a realização de licitação para contratação de empresa visando o fornecimento de fórmula nutricio-nal Neocate, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria nal Neocate, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão: Dia: 01/09/2026. Abertura da sessão: às 12h:30min. Local: https://ammlicita.org.br/. Edital disponível no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal AMM https://ammlicita.org.br/ e no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/. Alvinópolis, 19 de agosto de 2026.Alvinópolis, 19 de agosto de 2026.

2 cm -19 2249192 - 1

Águas Formosas

RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 004/2026 (RETIFICADO) - Alterações feitas no Edital conforme Ofício LIC.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº 358/2026 - O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Saúde da Microrregião do Médio Mucuri - CISMEM. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo minivan capacidade mínima de 07 (sete) lugares, para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Saúde da Microrregião do Médio Mucuri - CISMEM. Data: 03/09/2026, às 09:00h (Nove Horas). Maiores Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site: http://www.cismem.com.br e na Plataforma digital http://www.licitardigital.com.br , na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: licitacao@ cismem.com.br . Águas Formosas/MG, 19 de agosto de 2026. Carlos Souza – Presidente.

CONTRATO N° 74/2026 PRC N° 070026/2026, PREGAO ELETRONICO Nº 04/2026. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, referente aos itens que restaram fracassados no processo realizado anteriormente, visando atender a demanda dos Municípios consorciados de Amparo do Serra, Mariana, Rio Doce, Rio Casca, Sericita e demanda administrativa do Consórcio CIMVALPI. Contratado: HAMATE ELE-administrativa do Consórcio CIMVALPI. Contratado: HAMATE ELETROINFO LTDA. Vigência do contrato até o dia 10/08/2027. Amparo do Serra. Aíla Martins Viana Barbosa - Prefeita Municipal.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 16 - I. 2026 Pregão eletrônico nº 16/2026, Processo 54/2026. A Prefeita Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o pregão eletrônico n° 16/2026, com o seguinte objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Amparo do Serra/MG. Vencedor VIAÇÃO SERRENSE LTDA – ME , CNPJ n° 07.393.279/0001-60, VIAÇÃO SERRENSE LTDA – ME , CNPJ n° 07.393.279/0001-60, R$ 666.855,00. Vigência da ata: 18/08/2026 a 18/08/2027. Amparo do Serra. Aila Martins Viana Barbosa-Prefeita.Serra. Aila Martins Viana Barbosa-Prefeita.

4 cm -19 2249329 - 1

Aimorés

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E O EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026 A Prefeita Municipal de Amparo do Serra, no uso de suas atribuições, adjudica e homologa o Contrato n° 83/2026, com o seguinte objeto: Aquisição de impressora portátil e insumos (cartuchos/tintas), visando adjudica e homologa o Contrato n° 83/2026, com o seguinte objeto: Aquisição de impressora portátil e insumos (cartuchos/tintas), visando Aquisição de impressora portátil e insumos (cartuchos/tintas), visando Proc. Adm. nº 084/26, Inex. nº 023/26. Torna público a Homologação, Adjudicação e o Extrato de Contrato. Objeto: Contratação atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Show Artístico Musical do Cantor Eduardo Costa para apresende Amparo do Serra/MG, com recursos provenientes de Emenda Impotação no dia 18 de setembro de 2026 às 23h59min, com duração de pelo menos 01h30min, na Cidade de Aimorés/MG, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, sitiva. Vencedor MODULO INFO LTDA, CNPJ n° 04.995.470/0001-93, R$ 6.517,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Amparo do Serra. 93, R$ 6.517,00. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Amparo do Serra. Aila Martins Viana Barbosa-Prefeita. Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, na realização das Festividades em 3 cm -19 2249127 - 1

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260819199378381.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.