DOMMG 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – quinta-feira, 20 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Araxá

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.062/2026. Processo 129/2026. O município torna público a aquisição de playgrounds para atender aos CEMEIS Araci Pedrelina de Lima e Marlene Braga Guimarães, através da Secretaria Municipal de Educação de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 21/08/2026 a partir das 17:00 horas até 03/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 03/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www. licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/08/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 17/08/2026. Aviso de Licitação. Pregão eletrônico nº 09.063/2026. Processo 130/2026. O município torna público a aquisição de filmes radiológicos destinados à impressão de imagens de exames de mamografia, visando atender às necessidades dos setores da Atenção Primária e de Média e Alta Complexidade da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 21/08/2026 a partir das 17:00 horas até 03/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 03/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet. com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www. araxa.mg.gov.br no dia 21/08/2026. Setor de Licitações: (34)993130034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 17/08/2026. Aviso de Licitação. Pregão eletrônico nº 09.064/2026. Processo 131/2026. O município torna público a aquisição de materiais e equipamentos de informática para equipar as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 21/08/2026 a partir das 17:00 horas até 04/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 04/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 21/08/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 17/08/2026. Aviso de Licitação. Concorrência eletrônica nº 15.021/2026. Processo 128/2026. O município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para reforma do prédio do CRAS Abolição, localizado na Rua Marcolino Coelho Borges, nº 390, Bairro Abolição, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 20/08/2026 a partir das 17:00 horas até 04/09/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 04/09/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www. licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 20/08/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 17/08/2026.

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Bambuí

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO Torna público a republicação do edital do Processo Licitatório 69-2026, Pregão Eletrônico 29-2026 em virtude alterações no edital. A data da sessão será no dia 02 de setembro de 2026 às 09 horas no site da LICITANET, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veículo automotor, com capacidade de 05 (cinco) lugares, zero quilômetro, em estrita observância às especificações técnicas e características mínimas estabelecidas pela Resolução SES n.º 11.064, de 28 de abril de 2026, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Edital completo no site www.bambui.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Prefeitura Municipal de Bambuí 19 de agosto de 2026. Neide Aparecida Silva Pregoeira

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Barão de Cocais

EXTRATO TERMO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 08-002/2026. Data de assinatura: 19/08/2026. Partes: PMBC X EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada emenergia renovável/fotovoltaica para implantação de soluções demicro e minigeração distribuída (MMGD), na modalidade de geração compartilhada, utilizando o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) com objetivo de reduzir os gastos com energia elétrica dos municípios e demais entes integrantes do CONSMEPI – Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Valor R$ 476.791,15 (Quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e noventa e um reais e quinze centavos). O Contrato encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Downloads – Licitação Compartilhada n°: 01/2026 – Contrato. - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09-008/2025. Data de assinatura: 19/08/2026. Partes: PMBC X JULIANA FERNANDINO, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA. Objeto: prorrogação vigência até 10/01/2027 e reajuste contratual de 4,443020%. O Termo Aditivo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Inexigibilidade nº 053/2025 – Termo Aditivo.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo nº 0072/2026 Pregão nº 0024/2026 Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, em atendimento às demandas da Administração Municipal. Empresas vencedoras: ALMEIDA VENTURA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - 66.742.054/0001-30, Lotes 01, 04, 22, 23, 26, 29, 43 e 44, total de R$ 4.476.813,10; COFERMETA SA - 17.281.973/000300, Lotes 02, 06 e 13, total de R$ 3.335.869,00; ELETRODUARTE LTDA - 10.595.085/0001-51, Lotes 14, 15 e 18, total de R$ 538.097,40; GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - 28.429.720/000196, Lotes 08, 09, 12, 24, 27, 31, 40, 42 e 47, total de R$ 860.897,10; GOUVEA & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - 33.152.385/0001-61, Lote 11, total de R$ 26.000,00; HIDROPLAST INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 69.939.239/0001-28, Lote 05, total de R$ 1.569.000,00; LUZ DO BRASIL COMERCIO DE ARTIGOS DE ILUMINACAO LTDA - 65.219.116/0001-61, Lote 21, total de R$ 35.400,00; MARMORARIA PEDRA BONITA LTDA EPP - 00.647.649/0001-07, Lote 34, total de R$ 115.400,00; N-LED COMERCIO E SERVICOS LTDA - 13.464.349/0001-26, Lotes 03, 07, 16, 17, 19, 33 e 37, total de R$ 476.027,20; PRE-MOLDADOS CARVALHO LTDA - 04.008.449/0001-57, Lotes 28, 35, 48 e

49, total de R$ 15.286.795,00; e TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA - 56.004.897/0001-86, Lote 20, total de R$ 40.762,00. Valor global homologado: R$ 26.761.060,80 (vinte e seis milhões, setecentos e ses-

senta e um mil, sessenta reais e oitenta centavos). Lotes desertos: 30, 32, 38, 39, 41, 45 e 46. Lotes frustrados: 10, 25 e 36. Documentos disponíveis em https://baraodecocais.mg.gov.br/licitacoes, https://app2. ammlicita.org.br/pesquisa/104150 e no PNCP. Barão de Cocais, 19 de agosto de 2026. Geraldo Abade das Dores - Prefeito Municipal.

7 cm -19 2249237 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0036/2026 Concorrência Eletrônica nº 0006/2026 Objeto: Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para a execução de ampliação e reforma da Farmácia Municipal de Barão de Cocais, situada à Rua Dr. Antônio Soeiro, nº 235, Vila Regina, Barão de Cocais/ MG. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 08/09/2026 às 09h. Data de início da disputa: 08/09/2026 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no https://ammlicita.org.br/ – Licitação ID 110770, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - CO 006/2026. Fabiana Rodrigues Soares– Secretária Municipal de Saúde. Barão de Cocais, 19 de agosto de 2026.

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Belo Oriente

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 77/2026, Dispensa Eletrônica nº 10/2026. Objeto: Aquisição de material de expediente, (papel sulfite A4 branco), destinados a atender às necessidades dos alunos e funcionários das Escolas Municipais e Creches e são essenciais ao desenvolvimento de atividades diárias do alunado. Além disso, suprem toda a necessidade das direções das escolas e da Secretaria de Educação do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 24/08/2026 às 08h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Telefones: (31) 3258-2807, 3258-2735 e (31) 9 97811703. Belo Oriente, 19 de agosto de 2026. Tiaya Alves da Silva Matos - Agente de Contratação.

3 cm -19 2249251 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 78/2026, Pregão Eletrônico nº 25/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro de veículos pertencentes à frota municipal do Município de Belo Oriente/MG, compreendendo apólices de seguro total. Abertura do julgamento será no dia 08/09/2026 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@ belooriente.mg.gov.br, ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov. br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Telefones: (31) 3258-2807, 3258-2735 e (31) 9 9781-1703. Belo Oriente, 19 de agosto de 2026. Tiaya Alves da Silva Matos - Agente de Contratação.

3 cm -19 2249252 - 1

Betim

DIVULGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Câmara Municipal de Betim – PAC nº CMB0013/2026 – Pregão Eletrônico 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em vigilância e segurança patrimonial armada para atendimento a dois postos de trabalho ininterrupto, com jornada 12x36 horas, para a Câmara Municipal de Betim/MG. Sessão pública: 16/09/2026, às 9:01 horas. Edital completo no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da CMB www.camarabetim.mg.gov.br. Informações: [email protected] – 19/08/2026.

2 cm -19 2249134 - 1

Boa Esperança

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para eventual execução de serviços de tapa buracos, com fornecimento de materiais, incluso usinagem, aplicação, limpeza, requadro, compactação e preparo da base, objetivando a recuperação de vias públicas do Município de Boa Esperança/MG. Data entrega das propostas: Até 03/09/2026 às 09:00 horas na Plataforma da AMMlicita. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.boaesperanca.mg.gov. br/licitacoes ou na Plataforma de Licitações: www.ammlicita.org.br. Informações: (35) 99213-0267.

3 cm -19 2249486 - 1

Botelhos

EXTRATO PROCESSO Nº: 14/2026

Contrato Administrativo Nº 14/2026 Contratante: Câmara Municipal De Botelhos/Mg Contratado: Vettor Engenharia E Construção Ltda OBJETO: A presente contratação tem por objetivo a execução da reforma da Unidade Administrativa II da Câmara Municipal de Botelhos, com as adequações necessárias para atendimento às normas técnicas, de acessibilidade, segurança e funcionalidade exigidas para o funcionamento de um órgão público VALOR: R$ 376.500,00 (Trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Botelhos, 17 de agosto de 2026. Marcus Vinícius Barbosa Lima Presidente

3 cm -19 2249112 - 1

Brasília de Minas

CONCORRÊNCIA Nº 07/2026 AVISO DE ALTERAÇÃO - 1ª Alteração da Concorrência nº 07/2026. Onde se leu: “Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no CEMEI Cirandinha, Distrito de Angicos de Minas, Município de Brasília de Minas/MG.” Leia-se: “Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra poliesportiva no CEMEI Cinderela, Distrito de Angicos de Minas, Município de Brasília de Minas/MG”. Mantem-se inalteradas as demais disposições do edital. Agente de Contratação: Cristiane Mendes Ferreira.

3 cm -19 2249383 - 1

CONTRATO Nº 87/2021 EXTRATO DE ADITIVO - 9º Termo aditivo ao contrato nº 87/2021 - Proc.018/2021 - PP 004/2021 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de acompanhamento das contratações e aquisições do município. Contr.: Lorrany Ribeiro Cavalcante. Vigência: 16/09/2026

2 cm -19 2249419 - 1

Campestre

PROCESSO ADMINISTRATIVO 160/2026

Pregão Eletrônico 056/2026, SRP 026/2026, Torna pública a instauração e 1° adendo ao Pregão Eletrônico 056/2026, que tem por finalidade Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, tipo vans e ônibus, destinados ao transporte de estudantes da rede municipal de ensino e ao transporte de atletas do Município para participação em competições, treinamentos, eventos esportivos e demais deslocamentos necessários ao desenvolvimento das ações esportivas municipais, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais competentes. O adendo tem por finalidade estabelecer nova data para realização do certame devido falha de publicação em um dos veículos oficiais, aumentar o prazo de entrega dos veículos para 90 (noventa) dias e alterar a forma da disponibilização dos orçamentos para não sigiloso. Permanecem inalteradas todas as demais informações. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Data/hora limite para envio das propostas: Até às 13h do dia 01/09/2026. Abertura sessão/julgamento: Às 13h do dia 01/09/2026 (Horário de referência de Brasília). Realização da sessão: Plataforma AMM Licita – www.ammlicita.org. br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 98423 5170 – Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br e www.pncp.gov .br. Rafaela Regina de Souza -Pregoeira

5 cm -19 2249622 - 1

Campo Belo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2026

Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato nº 198/2026, firmado em 14/08/2026, com AFA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação e serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para a Obra de Implantação do Canil e Pronto Atendimento Veterinário Municipal – FINANCIAMENTO BDMG. Concorrência Pública: 023/2026; Vigência: 14/08/2028. Valor: R$ 2.601.560,30 (dois milhões, seiscentos e um mil, quinhentos e sessenta reais e trinta centavos). Signatários: Pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: AFA CONSTRUTORA LTDA.

3 cm -19 2249137 - 1

Capetinga

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2026

Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: “Implantação de registro de preços para possíveis aquisições de materiais esportivos para a manutenção das atividades desportivas do Município de Capetinga/MG”. Abertura das propostas às 09h00min do dia 08 de setembro de 2026. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br, www.licitardigital.com. br. Informações (35) 2023-0001, Capetinga/MG, 19 de Agosto de 2026. REGINALDO DE MENDONÇA – Prefeito Municipal

3 cm -19 2249170 - 1

ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO 068/2026 Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: “Implantação de registros de preços para possíveis aquisições de materiais elétricos para atender as necessidades das atividades da Administração Municipal”. Onde se lê: Abertura das propostas às 09h00min do dia 26 de agosto de 2026, Leia-se: Abertura das propostas às 09h00min do dia 02 de setembro de 2026. Informações (35) 2023-0001, Capetinga/MG, 19 de agosto de 2026. REGINALDO DE MENDONÇA – Prefeito Municipal

2 cm -19 2249157 - 1

Careaçu

EXTRATO DO CONTRATO: 64/26 Processo Licitatório Nº 86/2026 Concorrência Eletrônica Nº 10/2026 Objeto: Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Recapeamento Asfáltico Na Estrada Vicinal Bairro Fortes, No Município De Careaçu/Mg, Com Recursos Provenientes Da Emenda Parlamentar N° 98/2026. Partes: MUNICIPIO DE CAREAÇU Ouropav Construtora e Loteadora LTDA Valor total: R$ R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais). Vigência: 20/08/2026 á 20/08/2027 Ludmila Jussara Santana Chefe de Licitação e contratos

2 cm -19 2249384 - 1

Carmésia

EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2026 Município De Carmésia/Mg (CONTRATANTE) e Eme Engenharia Ambiental Ltda (CONTRATADA), inscrita no CNPJ nº 11.466.953/0001-66. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração de projeto de sistema de esgotamento sanitário (lote 01) e elaboração de estudos projetos básicos e executivos de sistemas de abastecimento de água (lote 02), conforme especificações constantes no termo de referência. Processo Licitatório n. º 036/2026 – Concorrência 01/2026. Valor global: R$ R$263.000,00. Vigência: 12 meses. Data: 04/08/2026.

3 cm -19 2249421 - 1

Carmo da Mata

AVISO DE INEXIGIBILIDADE N.º 021 – PROCESSO LICITATÓRIO N.º 099/2026, CREDENCIAMENTO N.º 007/2026 O município de Carmo da Mata-mg, torna público nos termos da lei federal n.º 14.133/21, por intermédio de sua prefeita, o processo licitatório n.º 099/2026, inexigibilidade n.º 021/2026, credenciamento n.º 007/2026 visando o credenciamento para a contratação de pessoa jurídica visando a prestação de serviços de consulta médicas em diversas especialidades em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da lei 14.133/2021, art.74, IV. Maiores informações e edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br. Mônica Borges de Sousa – Prefeita Municipal.

3 cm -19 2249268 - 1

Carmo de Minas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023 O Município de Carmo de Minas/MG torna público o 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2023, referente ao Processo Licitatório nº 099/2023, Concorrência nº 001/2023, para prorrogação da vigência contratual até 20/09/2026. Contratado: Tri Service Engenhart’s e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção do Centro Administrativo do Município de Carmo de Minas. Darci Palma de Melo - Prefeito Municipal.

2 cm -19 2249249 - 1

Carmo do Cajuru

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2026 DO PL Nº. 273/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2025 Objeto: Aquisição de Veículos tipo: Passeio (5 lugares), Minivan (mínimo 7 lugares), Transporte Sanitário Eletivo, Ambulância Tipo A Simples Remoção e Vacimóvel, visando o atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Cajuru, no âmbito das Resoluções SES Nº 10.088, 24 de abril de 2025; SES Nº 10.063, 22 de abril de 2025; SES Nº 10.238, 16 de junho de 2025; SES Nº 10.268, de 25 de junho de 2025; SES Nº 10.232, de 16 de junho de 2025; e SES Nº 10.269, de 25 de junho de 2025. Empresa: Marka Veículos e Peças S/A. Acréscimo de 16,66%.

3 cm -19 2249106 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 190/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2026 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção para atender as necessidades da Administração Municipal. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h do dia 21/08/2026 até 08h45min do dia 03/09/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h do dia 03/09/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

2 cm -19 2249115 - 1

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 170/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de Sistema Repetidor de Sinal de Telefonia Móvel 4G-LTE, na faixa de frequência de 700 MHz, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra, configuração, manutenção e demais acessórios necessários, conforme especificações constantes do Relatório de Teste e Projeto de Instalação anexos, com o objetivo de atender ao Bairro São Luiz, no Município de Carmo do Cajuru/MG, no âmbito da Resolução SEGOV nº 16, de 29 de abril de 2025. Empresa Vencedora: TERA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, valor R$ 134.000,00.

3 cm -19 2249105 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260819199378382.