DOMMG 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 20 De agosto De 2026 – 3

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Catuji

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 O Agente de Contratação do Município de Catuji/MG torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 018/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, com fornecimento de suprimentos, manutenção preventiva e corretiva e suporte técnico, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Catuji/ MG. A suspensão decorre da necessidade de análise da impugnação apresentada ao edital, bem como da realização de nova pesquisa de preços referente aos Itens 01, 02 e 03, visando à verificação da compatibilidade dos valores estimados com os preços praticados no mercado e das condições estabelecidas para a execução do objeto. O certame permanecerá suspenso até a conclusão das análises e adoção das providências cabíveis, sendo que eventual nova data para prosseguimento da sessão pública será divulgada oportunamente pelos mesmos meios de publicidade utilizados para divulgação do edital. Maiores informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www. catuji.mg.gov.br.

5 cm -19 2249139 - 1

Caxambu

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 173/2026, PE 57/2026 Objeto: Registro de preços materiais elétricos e hidráulicos frustrados anteriormente, conforme termo de Referência. Data de abertura: 04/09/2026, 09:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu. mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 19/08/2026 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.

2 cm -19 2249110 - 1

Coluna

RETIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2029 Torna Público:: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, materiais escolares, materiais para oficina e artesanato, jogos pedagógicos e outros em atendimento a todas as secretarias, manutenção dos serviços da atenção básica, órgãos conveniados da prefeitura municipal de coluna, atendendo ao disposto na Lei 14.133/2021. Início: 01/09/2026, horário: 09:30horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected]. Coluna, 19-08-2026. Leidiane Rodrigues Mota– Agente de Contratação.

3 cm -19 2249543 - 1

Conceição da Aparecida

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 108/2026, DISPENSA ELETRONICA Nº 042/2026 Objeto: Aquisição de refletores de LED de alto desempenho para instalação e/ou substituição no Estádio Municipal Demetrão, na Praça de Esportes Bela Vista, na Praça de Esportes Belo Horizonte, na Praça de Esportes do Jequitibá e no Ginásio Poliesportivo Municipal, a realizar-se no dia 25/08/2026 ás 08:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo (a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https:// conceicaodaaparecida.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacaopmca@ yahoo.com.br. Conceição da Aparecida, 19 de agosto de 2026. José Antônio Ferreira - Prefeito Municipal.

3 cm -19 2249108 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N° 107/2026, DISPENSA ELETRONICA Nº 041/2026 Objeto: Aquisição de cadeira tipo longarina base fixa 3 lugares, na cor preta para a Secretaria Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 26/08/2026 ás 08:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo (a) BLL Compras no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://bll.org.br/, https://conceicaodaaparecida.mg.gov.br/site/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail: licitacaopmca@yahoo. com.br. Conceição da Aparecida, 19 de agosto de 2026. José Antônio Ferreira - Prefeito Municipal.

3 cm -19 2249299 - 1

Conceição da Barra de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 03/26. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma no campo Santo Antônio no Município de Conceição da Barra de Minas/MG. Abertura: 09/09/26 às 09h. Edital: www.cbm.mg.gov.br e PNCP. Fernando Lellis Palumbo - Prefeito.

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Conceição de Ipanema

AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 061/2026 - Registro de Preços - Tipo Menor Preço Por Item - Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 018/2026 - O Município de Conceição de Ipanema - MG, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, EM SESSÃO ELETRÔNICA, através da Plataforma Bolsa Recebimento das Propostas a partir das 07h00min do dia 20/08/2026 até às 07h00min do dia 03/09/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 07 h 00min, do dia 03 /09/2026. INÍCIO DA DISPUTA E OFERTA DE LANCES: Às 08:30 h 00 do dia 03/09/2026. Cujo objeto Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados ao ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, INCLUINDO BOLAS, REDES, UNIFORMES, itens para treinamento, proteção, infraestrutura esportiva e correlatos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura de Conceição de Ipanema/MG CONFORME CONVÊNIO 1481000235-2024 firmado entre o município e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE/ MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, quantitativos e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (Anexo I) e no Termo de Referência (Anexo II). O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, NO SITE: www.conceicaodeipanema. mg.gov.br, PNCP e no site https://bnc.org.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: [email protected]. Taynnara Ádylla Werly Pereira da Costa Pregoeira

7 cm -19 2249462 - 1

Conselheiro Lafaiete

DISPENSA Nº 07/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2026 Ata de Registro de Preços nº 17/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de pastas institucionais personalizadas, destinados ao atendimento das demandas do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba. Empresa vencedora: Angélica Cirino Gonçalves Ltda; Valor total: R$15.300,00. Prazo: doze meses.

2 cm -19 2249661 - 1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025 Torna público o 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 25/2025. Devido a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços. Contratante: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP. Contratada: TECNO IT Tecnologia, Serviços e Comunicação S.A. Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027.

2 cm -19 2249658 - 1

CONTRATO Nº 07/2025

Torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato nº 07/2025. Contratante: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Contratado: JN Rastreamento Ltda. Tendo por objeto o reajuste dos preços contratados, mediante aplicação do índice IGPM, conforme previsão contratual e legislação aplicável. Percentual de reajuste 2,76%. Valor mensal reajustado R$ 181,89. Permanecem inalteradas demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato.

2 cm -19 2249659 - 1

CONTRATO Nº 06/2025 Torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato nº 06/2025. Locatário/ Contratante: Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Locador/Contratado: Fazenda Sossego Ltda - ME. Tendo por objeto o reajuste dos preços contratados, mediante aplicação do índice IGPM, conforme previsão contratual e legislação aplicável. Percentual de reajuste 2,76%. Valor mensal reajustado R$ 3.596,60. Permanecem inalteradas demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato.

2 cm -19 2249657 - 1

Conselheiro Pena

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 031/2026 – PROC LICIT. 078/2026 Errata de edital do processo licitatório nº 078/2026. O município de Conselheiro Pena/MG, informa a seguinte retificação do edital, referente ao processo Licitatório n° 078/2026 e pregão eletrônico n°031/2026, onde se lê " Data: 28/08/2026, às 09:00 Horas”. Leia-se: “Data: 01/09/2026, às 09:00 Horas”. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França.

3 cm -18 2248886 - 1

Coronel Murta

AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 039/2026 PE 009/2026 Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal, industrial, acetileno, óxido nitroso e vacuômetro para a manutenção dos serviços de saúde no município de Coronel Murta/MG. Data da Sessão: 08:00 horas de 03/09/2026. PAL 040/2026 PE 010/2026 Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário e equipamento

escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no Convênio Nº 1261002338/2026/SEE, Programa Fortalecimento das Escolas Municipais. Data da Sessão: 08:00 horas de 08/09/2026. Maiores Informações/ TEL (33) 998591341 – e-mail: [email protected]. br. Miguel Pedro Barbosa Santos - Pregoeiro. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal

3 cm -19 2249153 - 1

Coronel Xavier Chaves

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2025 CONCORRÊNCIA Nº 04/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO, Processo Licitatório nº 125/2025, Concorrência nº 04/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), na Rua Capitão Anselmo, Bairro Vila Mendes, no Município de Coronel Xavier Chaves/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, incluindo serviços preliminares, preparação e regularização de base, drenagem pluvial, E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, entre outros. Vencedor: CONSTRUPRIME CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.758.048/0001-29. - CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO: I - Fica acordado entre as partes a supressão do valor de R$ 5.521,27 (CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), do montante total do contrato. Juliana Jaques Camargos Agente de Contratação Coronel Xavier Chaves, 14 de julho de 2026

5 cm -19 2249189 - 1

Córrego Fundo

AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 067/2026

Pregão Eletrônico nº. 037/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais para Análise Anatomopatológica (Biópsia Simples e de Peça Cirúrgica) em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 10/09/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 10/09/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 19 de agosto de 2026. Luís Henrique Rodrigues. Pregoeiro Municipal.

3 cm -19 2249286 - 1

Cristina

REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PL 072/2026 Pregão Eletrônico 027/2026 – Edital Retificado 023/2026. Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), compreendendo o fornecimento de linhas telefônicas móveis, com prestação contínua de serviços de voz, tráfego de dados móveis, envio de mensagens SMS, gestão das linhas, portabilidade numérica, habilitação, ativação, suspensão e reativação de acessos, bem como suporte técnico e atendimento on line especializado, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. Análise das propostas e habilitação: 03/09/2026, às 9h30m. Francielle Rodrigues Nogueira- Agente de Contratação. Informações: (35) 3281-1100 ramal 5.Site: Edital e anexos, na íntegra na Plataforma Licitar Digital www. licitardigital.com.br, e na página www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.

4 cm -19 2249347 - 1

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/25. Torna público o Extrato do 2º termo aditivo do Contrato nº 173/25. Referente ao Processo licitatório 091/25 – Concorrência 005/25. Prestação de serviços de engenharia, por empreitada por preço global, para a Execução de Pavimentação de 02 (dois) trechos em vias públicas urbanas, com fornecimento de materiais e mão de obra, através de recursos financeiros oriundos de contrato de repasse nº 1077.584.54/913524/2021/mdr/caixa. Prazo de Vigência: 21/08/26 a 17/02/27. Francielle Rodrigues Nogueira- Agente de Contratação. Informações: (35) 3281-1100 ramal 5.

3 cm -19 2249511 - 1

Datas

CREDENCIAMENTO Nº 02/2026

Aviso de Extrato de publicação, Município de Datas/MG. Extrato de Credenciamento nº 02/2026. Licitação: Processo Licitatório nº 037/2026, Inexigibilidade nº 013/2026. Objeto: Credenciamento de comunicadores profissionais, serviço de fotografia e serviço de filmagem para prestação de serviços em eventos culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Datas/MG. Valor global estimado: R$ 93.508,20 (noventa e três mil, quinhentos e oito reais e vinte centavos). Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027. Datas/MG, 18 de agosto de 2026.

2 cm -19 2249244 - 1

Delfinópolis

CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2022 O Município de Delfinópolis, Estado de Minas Gerais, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais convoca a candidata descrita na Portaria nº 261/2026, para posse no CONCURSO PÚBLICO n.º 01/2022. Maiores informações poderão ser obtidas no Município de Delfinópolis/MG, no site www.delfinopolis. mg.gov.br Delfinópolis, 18 de agosto de 2026. Pedro Paulo Pinto, Prefeito Municipal.

2 cm -18 2248824 - 1

Dionísio

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROC. 056/2026 ADESÃO 004/2026 Torna público o extrato de homologação da Adesão 004/2026.Objeto: Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Procedimento Administrativo de Adesão, Item aderido: nº 03 da Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão eletrônico nº 012/2024 realizado pelos municípios consorciados ao Codanorte. Informações no e mail: liciitaç[email protected]. Dionísio – MG. 12 de agosto de 2026. Marciny Martins Pereira – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2026. Torna público o extrato de contrato nº 060/2026, resultante do processo por Adesão nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km, adaptados, primeiro emplacamento para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Dionísio, MG. Contrato celebrado entre esta prefeitura e a empresa Mabelê Veículos Especiais Ltda, CNPJ 35.457.127/00001-19. Valor total: R$319.078,78 (trezentos e dezenove mil, setenta reais) referente aquisição de 01 (um) veículo tipo A, ambulância simples remoção furgão. Dionísio, 12 de agosto de 2026. Marciny Martins Pereira, Prefeito Municipal. 5 cm -19 2249321 - 1

Dona Euzébia

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 O inteiro teor do Processo Administrativo encontra-se disponível no diariomunicipal.com.br/ amm-mg. Marcelo Ferreira Souza - Agente de Contratação Municipal

1 cm -18 2248911 - 1

Elói Mendes

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 Assunto: Aviso de Edital, Processo nº 141/2026. Pregão Eletrônico nº 50/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação, montagem, desmontagem, assistência técnica e monitoramento de brinquedos recreativos infláveis e correlatos em eventos, festas e comemorações promovidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, pelo Menor Preço Global, com abertura no dia 04/09/2026 às 09h00min00seg. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes, 19/08/2026. Natal Donizetti Cadorini – Prefeito Municipal.

3 cm -19 2249495 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 314/2026

Pregão Eletrônico nº 15/2025, Processo nº 51/2025. Fornecedor: JR2 Comercio de Variedades Ltda. Objeto: Aquisição de materiais e serviço de serralheria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, por Menor Preço por Item, por Registro de Preço. Valor: R$ 1.838,41. Início da vigência: 23/07/2026. Final da vigência: 23/07/2027. Representante: Rene Mario Del Grande. Testemunhas: Rodrigo Raimundo Ribeiro, Nadyne Vilani Pereira. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 315/2026 Pregão Eletrônico nº 15/2025. Processo nº 51/2025. Fornecedor: Compre Bem Distribuidora Eireli. Objeto: Aquisição de materiais e serviço de serralheria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, por Menor Preço por Item, por Registro de Preço. Valor: R$ 35.525,00. Início da vigência: 23/07/2026. Final da vigência: 23/07/2027. Representante: Tony Carlos Rodrigues. Testemunhas: Rodrigo Raimundo Ribeiro e Nadyne Vilani Pereira. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2026 Concorrência nº 10/2026, Processo nº 116/2026. Fornecedor: Barry Eventos Ltda - ME. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para concessão, a título precário e oneroso, da exploração de espaços públicos da praça de eventos Prefeito Adauto Pereira Valias, durante a realização da Expoem 2026 nos dias 03, 04, 05 e 06 de setembro do ano corrente, respeitados os horários de realização do evento, conforme definições e exigências da administração municipal. Valor: R$ 33.500,00. Início da vigência: 14/08/2026. Final da vigência: 14/02/2027. Representante: Barry Charles Silva Sobrinho. Testemunhas: Raissa Teodoro Rosa da Silva e Nadine Mendes de Oliveira. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 328/2026 Concorrência nº 10/2026, Processo nº 116/2026. Fornecedor: Premium Organizacoes e Eventos Ltda. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para concessão, a título precário e oneroso, da exploração de espaços públicos da Praça de Eventos Prefeito Adauto Pereira Valias, durante a realização da Expoem 2026 nos dias 03, 04, 05 e 06 de setembro do ano corrente, respeitados os horários de realização do evento, conforme definições e exigências da Administração Municipal. Valor: R$ 49.100,00. Início da vigência: 14/08/2026. Final da vigência: 14/02/2027. Representante: Rhoffman de Souza Gomes. Testemunhas: Raissa Teodoro Rosa da Silva e Nadine Mendes de Oliveira. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260819199378383.