DOMMG 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – quinta-feira, 20 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 48/2026 Processo nº 17/2026, Pregão Eletrônico nº 5/2026. Fornecedor: Dedicada Assistencia Ltda. Objeto: Prestação de serviços em horas técnicas para instalação, manutenção e reparos dos equipamentos odontológicos, atendendo às necessidades da Secretaria de Saúde, por Menor Preço por Item, por Registro de Preço. Data de assinatura do Contrato: 16/03/2026. Data de assinatura do Aditivo: 17/08/2026. Tipo de Alteração: Quantidade. Representante: Alessandra Bighi. Testemunhas: Denner da Silva Freitas e Raquel Pereira Caetano. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

Frutal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 222/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2026 – PROCESSO Nº 222/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL por meio do site www. licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Contratação de empresa para levantamento planimétrico e mapeamento georreferenciado de área urbana afetada por processo erosivo (voçoroca), com entrega de delimitação perimetral, coordenadas técnicas e arquivos digitais compatíveis com sistemas cartográficos, para atendimento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 28 de setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 19 de agosto de 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

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Estrela do Sul

CHAMAMENTO PÚBLICO 03/24 Ext. Homol. e Regularização Publicação Extemporânea - Política Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A Sec. Mun. de Turismo e Cultura do Mun. de Estrela do Sul, no uso suas atribuições legais, e em cumprimento aos princípios da publicidade, transparência eficiência do ato admin., torna pública, em caráter extemporâneo, a Homol. do Resultado Final Chamamento Público 03/24 (PNAB), cujos trâmites de seleção, formalização do Termo Execução Cultural e respectivo pagamento foram devidamente efetuados no exercício de 24, conf. demonstrado: Categoria: Audiovisual (Fomento a Curta-Metragem). Contemplado: Thiago Henrique Fernandes Coelho. Nome Projeto: A Saga. Valor Concedido e Pago: R$ 10.767,32 (dez mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). Status Processo: Projeto homologado e recurso financeiro repassado no exerc. de 24. Esta publicação visa conferir eficácia e plena publicidade aos atos admin. praticados à época e sanar ausência da divulgação oficial no exercício correspondente. Em, 11/08/26. Carine M. Santos, Sec. Mun. Turismo e Cultura de Estrela do Sul

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA N.º 012/2026 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal-MG, torna pública a abertura da DISPENSA ELETRÔNICA n.º 012/2026, do tipo Menor Preço por Item, por meio do site www. licitanet.com.br, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica. Constitui objeto da presente a Dispensa Eletrônica, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Agente Redutor Líquido Automotivo – ARLA 32, destinado ao abastecimento da frota de ambulâncias da Fundação Hospital Frei Gabriel, visando assegurar a continuidade dos serviços de transporte sanitário e atendimento à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 20/08/2026 à 25/08/2026. Encerramento do recebimento das propostas: 08h59 do dia 25/08/2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 25/08/2026, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Encerramento da Disputa: Às 15h00 do dia 25/08/2026. Modo da Disputa: Menor Preço por Item. Valor total estimado da Dispensa Eletrônica: R$ 11.856,02 (Onze mil, oitocentos e cinquenta seis e dois centavos). O Aviso e seus anexos encontram-se disponíveis pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal. mg.gov.br, a partir do dia 20/08/2026. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Frutal-MG, aos 19 de agosto de 2026. Elias André da Silva – Agente de Contratação.

4 cm -19 2249547 - 1

Felisburgo

CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 A Prefeitura Municipal de Felisburgo torna público o Proc. Adm. nº 041/2026, Concorrência Eletrônica nº 005/2026, Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia de pavimentação de vias do perímetro urbano no Município de Felisburgo-MG. Abertura da sessão 08/09/2026, às 08h00. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo. mg.gov.br. Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.

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Governador Valadares

3 cm -19 2249219 - 1

Fervedouro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO COM NÚMERO IDENTIFICADOR DA CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV 13/2026 - Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - PAC 119/2026 o Aquisição de recarga de gás de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov. br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 08 de setembro de 2026. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 08 de setembro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 19 de agosto de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna público primeiro aditivo ao contrato nº 372/2025, firmado em 19/12/2025 (processo licitatório modalidade licitação concorrência eletrônica nº 003/2025) - contratado: Crimar Empreendimentos Imobiliários Ltda – Objeto: Contratação de empreitada global para implantação de calçamento – Zona Rural – Morro Grande, no Município de Fervedouro/MG, contrato de repasse nº 959338/2024/MIDR/Caixa – data de vigência do contrato: 19/12/2025 à 18/12/2026 – valor do aditivo: R$ 70.957,19 - dotação orçamentária: 2.08.05.26.782.0010.2.0081-449051-2500 e outros – Prefeito Municipal de Fervedouro: Carlos Coríndon de Araújo.

3 cm -19 2249289 - 1

4 cm -19 2249505 - 1

Francisco Sá

EXTRATO DO ATO CONVOCATÓRIO Nº 20/2026 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEDOCE, Entidade Delegatária e Equiparada às Funções de Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, a Portaria IGAM nº 17/2026 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados o Ato Convocatório nº 20/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de intervenções hidroambientais na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, no âmbito da Iniciativa RIO VIVO, em conformidade com o Programa 16 – Proteção e Conservação dos Recursos Hídricos, abrangendo a Circunscrição Hidrográfica DO6 Manhuaçu. Os concorrentes poderão obter a íntegra do Ato Convocatório e maiores informações sobre a contratação e as condições de participação através do endereço eletrônico da AGEDOCE, www.agedoce.org.br, e pelo e-mail: [email protected] a partir do dia 20/08/2026. A sessão pública para conhecimento e julgamento das propostas ocorrerá no dia 04/09/2026 (sexta-feira) às 09h00, na sede da AGEDOCE, Rua Prudente de Morais, n° 1023, Centro - Governador Valadares/MG - CEP 35020-460. Modalidade de Seleção: Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global. Data da Publicação: 20/08/2026. Presidente da Comissão de Contratação: Felipe Stefan Costa Castro.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2026 MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2026. Obj.: acréscimo no quantitativo dos itens da planilha original do contrato. VALOR ACRESCIDO: R$ 185.730,33. VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO PASSA PARa R$ 2.261.499,69. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei 14.133/2021. Hernane Gomes Pereira Secretário Mun. Obras e Serv. Urbanos

3 cm -19 2249444 - 1

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2026 MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2026. Obj.: Inclusão item/serviços à planilha original do contrato. VALOR DO ACRÉSCIMO R$ 266.769,51. VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO PASSA PARA R$ 2.075.769,36. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei 14.133/2021.

Hernane Gomes Pereira Secretário Mun. Obras e Serv. Urbanos

3 cm -19 2249442 - 1 5 cm -17 2248141 - 1

Grão Mogol

PROCESSO 66/26 - PREGÃO ELETRÔNICO 6/26 Aquisição de materiais de consumo, saneantes e bens duráveis de uso hospitalar, odontológico, laboratoriais e produtos de higiene pessoal. Credenciamento: 04/09/2026, 09h30min-www.graomogol.mg.gov. brwww.portaldecompraspublicas.com.br.

1 cm -18 2248844 - 1

PROCESSO 65/26 - PREGÃO 17/26 Aquisição de materiais de serralheria. Credenciamento: 8/9/26, [email protected]. br.

1 cm -18 2248837 - 1

Guaraciama

AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 014/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N. 082/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de artesanato, tecidos, aviamentos, materiais de expediente e insumos de informática/impressão (bobinas térmicas, etiquetas bopp e ribbons de resina), para atender a demanda do Município de Guaraciama, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data de realização: 02.09.2026 às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.

3 cm -19 2249332 - 1

Guarani

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026 AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 - Pregão Eletrônico Nº 032/2026. O Município De Guarani torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO KM, TIPO MINIVAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 07 (SETE) OCUPANTES, destinado às atividades administrativas, de fiscalização, supervisão e apoio logístico da Secretaria Municipal de Saúde. Data da Sessão Pública: 03/09/2026 às 13h30min. Plataforma De Licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações Gerais e Edital: Na sede da Prefeitura ou no site https://guarani.mg.gov.br/publicacoes/licitacoes/15. Guarani-MG, 19 de agosto de 2026. Renan Braga Pereira - Pregoeiro.

3 cm -19 2249414 - 1

Guimarânia

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório: 47/2026. Inexigibilidade por credenciamento Nº 05/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto à secretaria municipal de esporte e lazer. ABERTURA: 01.09.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www.guimarania.mg.gov.br/licitações, portal da transparência do município, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.

Processo Licitatório: 48/2026. Inexigibilidade por credenciamento Nº 06/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto à secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município. ABERTURA: 01.09.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www.guimarania.mg.gov.br/licitações, portal da transparência do município, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.

Guimarânia/MG, 19 de agosto de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito.

6 cm -19 2249113 - 1

Ibiá

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026. A prefeitura municipal de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica n° 005/2026, para a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da unidade básica de saúde agda borges, no município de ibiá-mg, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, insumos, mão de obra especializada e demais serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos integrantes deste edital e de seus anexos, que será realizada no dia 08/09/2026, às 09:00 horas pelo site www. licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 – A aquisição do edital dar-se-á por meio dos sites www.ibia.mg.gov.br e www. licitanet.com.br – Gillianno Gilles Ferreira – Prefeito Municipal.

4 cm -19 2249537 - 1

Ibirité

PROCESSO LICITATÓRIO 165/2026 Pregão Eletrônico 038/2026 – Contrato 093/2026 (Município de Ibirité e HR2 Construções e Consultoria Ltda). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conservação, restauro e reforma da gruta de Nossa Senhora Aparecida, localizada no Município de Ibirité/MG, no valor de R$ 161.500,00. Vigência: 120 dias. Fonte 2710.3220 / Ficha 338 (Recurso Resolução SEGOV nº 16, de 29 de abril de 2025 (Deputada Estadual Ione Pinheiro). Gestor: Romildo Rosa (matrícula nº 23.151). Fiscal: Kássia Mércia Gomes Diniz (matrícula nº 20.007). Processo Licitatório 190/2026 – Concorrência Eletrônica 010/2026 Contratação de empresa especializada em engenharia, sob o regime de contratação semi-integrada, para a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras de duplicação do trecho da Rodovia MG-040, conhecido como "Estrada Velha", no Município de Ibirité/MG, bem como a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras de revitalização dos acessos à Praça da Estação, viabilizados por meio dos recursos do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística (Programa nº 5400020200001), decorrentes do Contrato de Repasse nº 909175/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Município de Ibirité, sob a gestão da Caixa Econômica Federal. Acolhimento das propostas: do dia 28/07/2026 até 09h29 do dia 17/09/2026. A PMI comunica a 1ª Nota de Esclarecimento, que se encontra disponível nos sites: www.ibirite.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

5 cm -19 2249600 - 1

Iguatama

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 049/2026 PROCESSO 095/2026 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de combustível óleo diesel tipo s10 e óleo diesel tipo s500 para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iguatama/ MG. Abertura: 01/09/2026 às 09:00h. Edital disponível: 20/08/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 20 de agosto de 2026. Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal.

3 cm -19 2249141 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 050/2026 PROCESSO 097/2026 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento especializado, tratamento e destinação final ambientalmente adequada, em aterro classe i para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de limpeza urbana do município de Iguatama/MG. Abertura: 03/09/2026 às 09:00h. Edital disponível: 20/08/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 20 de agosto de 2026 Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal.

3 cm -19 2249371 - 1

Ipuiuna

EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 99/2026 Com a empresa APPLAUSO VEICULOS LTDA, CNPJ nº 02.084.388/0001-81– Decorrência: Pregão Eletrônico nº 21/2026 - Objeto: “Aquisição de (dois) veículo passeio (5 lugares) 0km, com todos os acessórios mínimos obrigatórios, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ipuiuna/ MG, resolução SES/MG nº 10.045 de 25/03/2025”. Valor do Contrato: R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. De acordo com a Lei nº 14.133/21. Dotação Orçamentária nº 10.122.0014.2.235 – 4490.52.00 – Ficha 285- Equipamentos e Material Permanente – Atividades da Secretaria de Saúde.

3 cm -19 2249111 - 1

Itabirito

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO Nº 141/2026 AO CONTRATO 261/2022 – PE 020/2022 - PL 067/2022 Objeto: Fornecimento tanto de sistema de gerenciamento de manutenção, compreendendo materiais e serviços para os veículos e equipamentos da frota municipal quanto para abastecimento dos mesmos, com tecnologia de pagamento com utilização de etiquetas/tags com tecnologia rfid ou nfc nas redes de estabelecimento credenciadas, atendendo a SEMFRO. Contratada: Link Card Administradora de Benefícios Eireli - CNPJ: 12.039.966/0001-11. Nos termos do art. 57, II da Lei n° 8666/93, e conforme justificativa anexa no processo, fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, pelo período de 20/08/2026 a 19/08/2027, mantido pelo valor total de R$ 5.530.739,99. 3 cm -19 2249515 - 1

Itambacuri

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026. O município de Itambacuri, realizará no dia 08/09/2026, às 09:00 horas o Pregão Eletrônico 017/2026 – objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gás medicinal. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www. itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital. com.br. Itambacuri, 19/08/2026 Jovani Ferreira dos Santos – Prefeito Municipal.

2 cm -19 2249181 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260819199378384.