DOMMG 20/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 20 De agosto De 2026 – 5

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Ituiutaba

Jenipapo de Minas

Lagoa Formosa

AVISO DE RETIFICAÇÃO. PL 040/2026. PE 016/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e contratação de serviços gráficos destinados ao atendimento das demandas do Município de Jenipapo de Minas/MG. Sessão ALTERADA, de 20/08/26 para 02/09/26. Edital RETIFICADO e informações: jenipapodeminas.mg.gov.br/ licitar.digital/, licitacao@jenipapodeminas. mg.gov.br e 33 99106-1476. Arilson Jardim – Ag. de Contratação.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026 A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público o edital de Pregão 026/2026, Processo 061/2026, referente à aquisição de pão e café moído para atender às necessidades de todos os setores da Prefeitura Municipal: servidores municipais de todas as secretarias, creches e escolas municipais, projetos culturais e oficinas sociais no 2º semestre de 2026. Realização do certame: dia 02 de setembro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/ Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - AVISOS DE LICITAÇÃO: - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026: Objeto: Construção de complexo esportivo e reforma da lanchonete no Parque do Goiabal Dr. Petrônio Rodrigues Chaves. Recursos: Vinculados/Contrapartida do Município. Data: 10/setembro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 19 de setembro de 2026 - Ricardo Silva Ribeiro - Chefe da Sessão de Licitação.

2 cm -19 2249294 - 1

Jose Wilson Amorim. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG 19 de agosto de 2026.

Jequitaí

3 cm -19 2249210 - 1

3 cm -19 2249376 - 1

Lagoa Santa

Jaíba

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 Edital de Licitação 35/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG, torna público o Edital de Licitação 35/2026, Concorrência Eletrônica 008/2026, compreendendo Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO da obra de construção de passagem molhada na Comunidade de Buriti de Santana, zona rural do Município de Jequitaí/MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, mão de obra e todos os insumos necessários à completa

EXTRATO CONTRATO DE RATEIO 079/2026 Processo Interno 7584/2026 Contratada: Consórcio Intermunicipal Aliança Para a Saúde – CNPJ: 97.550.393/0001-49. Objeto: Ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, do Contrato de Consórcio Público e com base no orçamento aprovado pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado. Vigência: 12/08/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 1.694.562,97. Em 12/08/2026 – Karina Rocha de Oliveira Taranto/ Secretária Municipal de Lagoa Santa.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2026 ADESÃO Nº 005/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato de Prestação de Serviços para contratação de empresa especializada no contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de abastecimento de frota em rede credenciada através de cartão magnético em atendimento as eventuais demandas do Município conforme termo referência anexo ao Processo, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/ MG e a seguinte empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.340.636/0001-30, situada Barueri/SP; no valor estimado de R$5.485.953,51 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos); Data da Contrato 13/08/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Rivaldavio Oliveira Miranda - Secretário de Transportes do Município de Jaíba/MG.

e adequada execução do objeto, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência, NOS PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, memoriais e demais documentos técnicos integrantes do processo, com recursos oriundos de transferência especial decorrente de Emenda Parlamentar, observadas as demais condições estabelecidas nos documentos que integram a contratação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00h do dia 21/08/2026, às 08:59h do dia 04/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 04/09/2026. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 99942-0515 e no e-mail: licitacoes@ jequitai.mg.gov.br.

3 cm -19 2249443 - 1

Lima Duarte

Bruna Ribeiro Oliveira Agente de Contratação

6 cm -19 2249380 - 1

4 cm -19 2249197 - 1

ADESÃO Nº 005/2026 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato de Prestação de Serviços para contratação de empresa especializada no contratação de empresa especializada no serviço de gerenciamento de abastecimento de frota em rede credenciada através de cartão magnético em atendimento as eventuais demandas do Município conforme termo referência anexo ao Processo, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 05.340.636/0001-30, situada Barueri/SP; no valor estimado de R$5.485.953,51 (Cinco milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos); Data da Homologação 13/08/2026; Vigência 12 meses; Assinatura pela Contratante: Rivaldavio Oliveira Miranda - Secretário de Transportes do Município de Jaíba/MG.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PROCESSO 36/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG, Credenciamento Nº 04/2026, referente ao Edital de Licitação, Processo 36/2026 - CONTRATAÇÃO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2026. LEILOEIRO OFICAL, devidamente inscrito na JUNTA COMERCIAL Contratante: Prefeitura Municipal de Lima Duarte. DETETORA DA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – JUCEMG, para alienação de ATA: Marcelo Geraldo Vieira de Assis ME, CNPJ nº 13.025.485/0001bens inservíveis sob a responsabilidade deste município DE JEQUI10. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Total estimado: R$ 47.388,00. TAÍ/MG. O período para credenciamento ficará em aberto pelo período Processo Licitatório n 111/2026, Pregão Eletrônico n° 40/2026. Objeto: de 12 meses a partir da data de 25/08/2026, nos horários de 08 horas Contratação de empresa para fornecimento de estruturas para eventos às 16:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.jequitai. de pequeno e médio porte no município de Lima Duarte-MG, para atenmg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS der a Convênio Federal instrumento nº 985576/2025 firmado com o no endereço acima ou no tel: (38) 999420515 e no e-mail: licitacoes@ Ministério da Cultura, conforme condições, quantidades e exigências jequitai.mg.gov.br. estabelecidas neste Edital e seus anexos. Lima Duarte, 19/08/2026. FerBruna Ribeiro Oliveira nanda Carelli da Silva. Agente de Contratação

Bruna Ribeiro Oliveira Agente de Contratação

3 cm -19 2249297 - 1

4 cm -19 2249388 - 1

4 cm -19 2249201 - 1

Lontra

Jequitibá

Japaraíba

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 Torna público aos interessados que no dia 02/09/2026 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 93/2026 – Concorrência Eletrônica nº 05/2026 “contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização do campo ribeirão”. A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro – Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www. jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www. licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 37176222. Wiliam W. Lopes de Almeida – Agente de Contratação.

Registro de preço para futura e eventual aquisição de material medico hospitalar, correlatos e filme dry dt2b para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Lontra- MG. Abertura dia 03/09/2026 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com. br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro-Lontra. Wesley Alves de Souza – Prefeito Municipal.

DESPACHO DO PREFEITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2026 DISPENSA Nº042/2026 - O prefeito municipal de Japaraiba - MG, no uso de suas atribuições legais, adjudico e homologa a Dispensa nº042/2026, referente a adesão ao Pregão Eletrônico nº033/2026, junto ao CIMINAS, que tem como objeto a “Aquisição de 02 (dois) veiculos novos, 0 km, destinados ao atendimento das necessidades educacionais e pedagógicas da Rede Municipal de Ensino de Japaraíba/MG, sendo 01 (Um) Micro-ônibus Rodoviário de Transporte de Passageiros, com capacidade de 32 lugares - Item 03, e 01 (Um) Micro-ônibus do Tipo Escolar, com capacidade mínima de 31 passageiros - Item 04, Por meio da Ata de Registro de Preço nº038/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº033/2026 - Processo Licitatório nº052/2026, gerenciada pelo Consorcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, da qual o Municipio de Japaraiba/MG é orgão participante”, junto à empresa ITALBUS CARROCERIAS DE ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.557.958/0001-18, no valor global de R$1.179.800,00 (Um milhão, cento e setenta e nove mil e oitocentos reais), ADJUDICO E HOMOLOGO a referida adesão, nos termos da lei nº 14.133/2021. JaparaÍba/MG, 19 de agosto de 2026. Geraldo Alexandre Lopes, Prefeito Municipal.

3 cm -19 2249179 - 1

4 cm -17 2248400 - 1

Mamonas

José Raydan

5 cm -19 2249454 - 1

AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Prefeitura Municipal O Município de Mamonas/MG torna público, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que, em razão da ausência de licitan- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO tes na sessão pública realizada em 30/07/2026, às 09h00, foi declarado Nº 030/2026, REFERENTE AO PROCESSO Nº 048/2026 DESERTO o Pregão Eletrônico nº 20/2026, cujo objeto é a CONTRATorna público que realizará licitação na modalidade Pregão EletrôTAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS para prestanico nº 030/2026, referente ao Processo nº 048/2026, nos termos da ção de serviços com veículo e motorista para TRANSPORTE SANILei Federal nº 14.133/2021. O objeto da presente licitação é a contraTÁRIO ELETIVO INTRAMUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE tação de empresa especializada para prestação de serviços continuados PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. A Pregoeira de rastreamento, monitoramento e telemetria da frota municipal, com comunica que o certame será republicado, COM NOVA SESSÃO fornecimento da solução completa necessária à sua implantação, opePÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 04/09/2026, às 09h00, por ração, suporte e manutenção, conforme condições, quantidades e eximeio do Portal de Compras Públicas. Endereço eletrônico da disputa: gências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER realizada no dia 08 de setembro de 2026, às 08h00minbr. O Edital comOBTIDO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, na sede da Prefeitura pleto encontra-se disponível na plataforma Licitar Digital e no site ofiMunicipal ou por meio do e-mail: [email protected]. cial do Município de José Raydan/MG. Romário Gonçalves da Rocha Valdeci Custodio Jorge Prefeito Municipal Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2026 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico nº 058/2026, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 04 de setembro de 2026, ás 09:00 horas, no site www.licitanet.com. br, cujo objeto é o Registro de preços visando a futura, eventual e parcelada aquisição de 11 (onze) itens remanescentes de medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica, em estrito atendimento às demandas da Farmácia Municipal/Farmácia de Minas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Estratégias de Saúde da Família (ESF) e Policlínica do município de Japaraíba/MG. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 33541112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

4 cm -19 2249477 - 1 3 cm -19 2249538 - 1

4 cm -19 2249509 - 1

Manga

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 64/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026. O Prefeito Municipal de Manga-MG, em conformidade com o disposto no Art. 74, II, Lei 14133/21 e art. 72, VIII da Lei 14133/21, RATIFICA o processo inexigibilidade de licitação, para contratação do artista/cantor Comando 07 para apresentação de show musical no evento 103 anos do Município de Manga a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026, no Parque Uirapuru. Homologando em favor da empresa: Igor Almeida Dias MEI, CNPJ Nº 47.476.712/0001-45, valor total de R$ 15.000,00. Manga-MG, 18/08/2026.

EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO 64/2026 INEXIGIBILIDADE 14/2026 CONTRATO Nº 67/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Manga/MG. Contratado: Igor Almeida Dias MEI, CNPJ Nº 47.476.712/0001-45. Objeto: Contratação do artista/cantor Comando 07 para apresentação de show musical no evento 103 anos do Município de Manga” a ser realizado no dia 05 de setembro de 2026, no Parque Uirapuru. vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026. Valor total R$ 15.000,00. Fundamentação legal: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Manga-MG. 18/08/2026. Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito Municipal.

5 cm -19 2249423 - 1

EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 65/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 15/2026. O Prefeito Municipal de Manga-MG, em conformidade com o disposto no Art. 74, II, Lei 14133/21 e art. 72, VIII da Lei 14133/21, RATIFICA o processo inexigibilidade de licitação, para contratação cantor/banda Miozin do Goiás para apresentação no dia 06/09/26, 103 anos do Município de Manga-MG, no parque uirapuru. Homologando em favor da empresa: E.P Artistas e Eventos LTDA, CNPJ Nº 58.377.403/0001-34, valor total de R$ 100.000,00. Manga-MG, 18/08/2026.

EXTRATO DO CONTRATO. PROCESSO 65/2026 INEXIGIBILIDADE 15/2026. CONTRATO Nº 68/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Manga/MG. Contratado: E.P Artistas e Eventos LTDA, CNPJ Nº 58.377.403/0001-34. Objeto: Contratação cantor/banda Miozin do Goiás para apresentação no dia 06/09/26, 103 anos do Município de Manga-MG, no parque uirapuru. Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026. Valor total R$ 100.000,00. Fundamentação legal: art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Manga-MG. 18/08/2026. Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito Municipal.

4 cm -19 2249131 - 1

Manhuaçu

TERMO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO 16/2026 Pelo presente Ratifico nos Termos da Lei a Formalização de Adesão (Carona) o processo 14034/2026 cujo objeto e a Aquisição de 01 (um) caminhão com báscula destinado a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana no Pregão Eletrônico 11/2026 Processo 13/2026 na Ata de Registro de Preço 13/2026, promovido pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA – CIMPAR com a empresa DEVA VEICULOS LTDA Valor total informado é de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais). Manhuaçu 18 de agosto de 2026.Paulo Cesar Ferraz Secretário Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana Prefeitura Municipal de Manhuaçu

3 cm -18 2248880 - 1

Martinho Campos

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 134/2026 Inexigibilidade nº 54/2026. Credenciamento Eletrônico nº 10/2026. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de refeições tipo marmitex, destinadas ao atendimento das necessidades das secretarias municipais requisitantes do município de Martinho Campos/MG. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br . Data do credenciamento: 20/08/2026 às 8h à 20/10/2026 às 23h59. Maiores informações: 0800 037 1270 – Ramal 1008/1009. Maria Aparecida de Camargos Santos – Prefeita Municipal em Exercício.

3 cm -19 2249639 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 132/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 28/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados à composição e à manutenção do estoque da farmácia de minas, visando ao atendimento da demanda dos pacientes do sistema único de saúde (SUS) referenciados pela Secretaria Municipal de Saúde de Martinho Campos/ MG. O Edital está disponível no site: www.martinhocampos.mg.gov. br e www.licitardigital.com.br . Data da sessão 02/09/2026 às 13h30. Maiores informações: 0800 037 1270 – Ramal 1008/1009. Maria Aparecida de Camargos Santos – Prefeita Municipal em Exercício.

3 cm -19 2249427 - 1

Materlândia

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS. PROCESSO LICITATÓRIO 0063/2026 Credenciamento 005/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de apresentações artísticas, compreendendo DJs, artistas solo, duplas, trios, bandas e shows musicais, destinados aos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Materlândia/MG. CONTRATO Nº 0048/2026; Deivit Alves dos Santos,CNPJ/CPF sob o nº xxx.227.796-xx.Valor:10.833,33 (dez mil ,Oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência:13/08/2026 á 13/08/2027. Data de Assinatura:13/08/2026. CONTRATO Nº 049/2026. Eliezer Martins,CPF nº xxx.921.126-xx. Valor:14.043,75(quatorze mil, quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).Vigência:18/08/2026 á 18/082027. Data de

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260819199378385.